A Semana de Solidariedade com os Povos em Luta contra o Racismo e a Discriminação Racial acontece de 21 a 28 de março, importantes datas que merecem visibilidade e potencialização dos debates em torno da luta contra o racismo e as discriminações que afligem historicamente o povo negro.

Por Vivianne Sousa, para o Instituto Aurora

(Foto: Michelle Guimarães / Pexels)

A Semana de Solidariedade com os Povos em Luta contra o Racismo e a Discriminação Racial acontece de 21 a 28 de março, importantes datas que merecem visibilidade e potencialização dos debates em torno da luta contra o racismo e as discriminações que assolam os povos de todo o mundo. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em memória às 69 vítimas fatais do “Massacre de Sharpeville”, ocorrido em 1966, na África do Sul.

Durante esta semana, deve ser ressaltado o contexto histórico em que emerge a influência cultural, social, política e econômica do povo negro no Brasil e no mundo, que por tantos anos foi silenciada. Além disso, destaca-se a luta por justiça por todas as violências cometidas no decorrer dos anos e até hoje. Todos esses elementos culminam na urgência do debate contínuo sobre o povo negro.

O tratado internacional de direitos humanos adotado pela Assembleia das Nações Unidas define Discriminação Racial como: “toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto ou resultado anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício em um mesmo plano (em igualdade de condição) de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública”.

O racismo e a discriminação social é uma temática que se encontra cada vez mais presente no nosso cotidiano, junto à urgência de combater as diversas violências causadas pelo racismo estrutural que se reproduz em nossa sociedade. 

Genocídio do Povo Negro

De acordo com o Atlas da Violência 2020, pretos e pardos representaram, em 2018, 75,7% das vítimas de homicídios. Em direções opostas, entre 2008 e 2018, as taxas de homicídio apresentaram um aumento de 11,5% para pessoas negras, enquanto para os não negros houve uma diminuição de 12,9%.

Diante desses dados é importante perceber que a educação formal e não formal devem ser canais de prevenção e combate ao racismo e assim contribuir para erradicar as práticas de extermínio da juventude negra e o racismo, predominante nas populações periféricas. Por meio da educação é possível ressaltar a forte inflência e potência do povo negro na nossa história e trajetória.

A Semana de Solidariedade com os Povos em Luta contra o Racismo e a Discriminação Racial cumpre um importante papel de dar visibilidade aos processos de luta e resistência, sobretudo as violências ainda existentes, além dos avanços e conquistas.

A Lei 10.639/03 como alternativa de combate e prevenção

A educação é um dos canais de maior promoção da transformação social, contudo, analisando o contexto escolar e os dados apresentados diariamente nos jornais, podemos perceber o quanto o racismo ainda é recorrente na realidade das salas de aula e o quanto isso perdura desde a infância até a fase adulta. Isso acarreta o que nos deparamos sempre: o genocídio da juventude negra que cresce dia a dia, alimentando os telejornais com a criminalização da pobreza e do racismo que se estendem desde a vida escolar até a vida adulta, sendo um crime de violação aos direitos humanos.

Contudo, uma das nossas apostas é que por meio da educação formal e não  formal sejam criados espaços e diálogos de promoção da igualdade e combate ao racismo e discriminações. A Lei 10.639, aprovada tardiamente em 2003, ainda aponta diversos limites na sua execução e aplicabilidade, sendo que continuamos convivendo com a realidade trágica do racismo e do extermínio da juventude negra. Daí a proposta de incentivar e trazer ao centro do campo escolar a prática do combate ao racismo.

A Lei 10.639/03 aborda o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana, e ressalta a importância da cultura negra na formação da sociedade brasileira, conforme citamos a seguir:

Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro- Brasileira.

§ 1º O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.

§ 2º  Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.

A aplicação da Lei garante a ressignificação política e valorização cultural das matrizes africanas que formam a diversidade brasileira. Nesse sentido a escola, os professores e professoras exercem um importante e fundamental papel de combate ao racismo a partir do ambiente escolar.

Desse modo, pode-se ter a discussão sobre a valorização cultural do povo negro durante todo o ano letivo, sendo desenvolvido transversalmente de forma efetiva, sem aguardar apenas datas específicas durante o ano, como a Semana de Solidariedade com os Povos em Luta contra o Racismo e a Discriminação Racial. 

Ações cotidianas de combate ao racismo para adotar na Semana de Solidariedade com os Povos em Luta contra o Racismo e a Discriminação Racial e no ano todo

Além do papel que a educação formal e não formal cumpre, várias outras ações podem ser inseridas no cotidiano, como:

  1. Atentar para não reproduzir comportamentos preconceituosos, assim como desmistificar ditados e expressões racistas que propaguem o racismo e a segregação.
  2. Não incentivar nem praticar o ato de apelidar ou propagar apelidos que fortaleçam o racismo. 
  3. Desenvolver uma postura acolhedora e que conceba, inclua e respeite todas as diversidades existentes.

Dentre tantas outras práticas antirracistas que devem fazer parte da nossa prática cotidiana, devemos sempre construir espaços de igualdade e luta pela garantia dos direitos humanos. 

“Numa sociedade racista, não basta não ser racista. É necessário ser antirracista.” Esta máxima da grande ativista negra Angela Davis difunde uma palavra de ordem para toda a sociedade, de modo que todos precisam assumir o papel de resistência na luta contra o racismo.

Ao adotar posturas antirracistas, estamos contribuindo para o cumprimento do ODS 10 da Agenda 2030 da ONU, que fala sobre redução das desigualdades. Mais especificamente, a meta 10.2 afirma: “Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra”.

Vamos juntos e juntas!

Leia mais:

>> Dia da Consciência Negra: Mais que um dia, orgulho, trajetória e memória da luta do povo negro

>> Lei 10639/03: O que ela diz e qual a sua importância para a construção de uma sociedade antirracista?

>> ODS 10: por uma vida com igualdade para todas as pessoas

>> Dia Internacional da Solidariedade Humana: um ensaio sobre sentidos e caminhos

Algumas referências que usamos neste artigo:

O Dia Internacional da Luta contra a Discriminação Racial | Grupo Mulheres do Brasil

Precisamos falar sobre o genocídio do negro brasileiro | Nexo Jornal

ODS 10. Redução das Desigualdades | Ipea

Em Dia Internacional, ONU destaca papel dos jovens no combate à discriminação racial | ONU

6 maneiras de combater a discriminação racial ainda na infância | Ceert

Djamila Ribeiro lança ‘Pequeno Manual Antirracista’, seu terceiro livro | Metrópolis (Youtube)

Pontes ou muros: o que você têm construído?
Em um mundo de desconstrução, sejamos construtores. Essa ideia foi determinante para o surgimento do Instituto Aurora e por isso compartilhamos essa mensagem. Em uma mescla de história de vida e interação com o grupo, são apresentados os princípios da comunicação não-violenta e da possibilidade de sermos empáticos, culminando em um ato simbólico de uma construção coletiva.
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Quem é você na Década da Ação?
Sabemos que precisamos agir no presente para viver em um mundo melhor amanhã. Mas, afinal, o que é esse mundo melhor? É possível construí-lo? Quem fará isso? De forma dinâmica e interativa, os participantes serão instigados a pensar em seu sistema de crenças e a vivenciarem o conceito de justiça social. Cada pessoa poderá reconhecer suas potencialidades e assumir a sua autorresponsabilidade.
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A vitória é de quem?
Nessa palestra permeada pela visão de mundo delas, proporcionamos um espaço para dissipar o medo sobre palavras como: feminismo, empoderamento feminino e igualdade de gênero. Nosso objetivo é mostrar o quanto esses termos estão associados a grandes avanços que tivemos e ainda podemos ter - em um mundo em que todas as pessoas ganhem.
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Liberdade de pensamento: você tem?
As projeções para o século XXI apontam para o exponencial crescimento da inteligência artificial e da sua presença em nosso dia a dia. Você já se perguntou o que as máquinas têm aprendido sobre a humanidade e a vida em sociedade? E como isso volta para nós, impactando a forma como lemos o mundo? É tempo de discutir que tipo de dados têm servido de alimento para os robôs porque isso já tem influenciado o futuro que estamos construindo.
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Formações customizadas
Nossas formações abordam temas relacionados à compreensão de direitos humanos de forma interdisciplinar, aplicada ao dia a dia das pessoas - sejam elas de quaisquer áreas de atuação - e ajustadas às necessidades de quem opta por esse serviço.
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Consultoria em promoção de diversidade
Temos percebido um movimento positivo de criação de comitês de diversidade nas instituições. Com a consultoria, podemos traçar juntos a criação desses espaços de diálogo e definir estratégias de como fortalecer uma cultura de garantia de direitos humanos.
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Minha empresa quer doar
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