O dia 20 de Novembro é marcado na história brasileira por ser o Dia da Consciência Negra. Foi escolhida para homenagear Zumbi, o líder do Quilombo de Palmares, que morreu nesse dia, em 1695. Data que todos os anos gera um intenso debate sobre a trajetória do povo negro no Brasil.
Por Vivianne Sousa, para o Instituto Aurora
(Foto do monumento Zumbi dos Palmares, no Rio de Janeiro. Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil)
Dia 20 de Novembro, ou Dia da Consciência Negra, foi instituído pela Lei federal nº 12 519 de 2011. Esta data é marcada pela memória do grande líder Zumbi dos Palmares, que morreu neste mesmo dia em 1695. Por meio da sua luta, Zumbi influenciou e deixou o legado de reinvindicação de direitos do povo negro. Diversos estados e mais de mil cidades no país adotaram a causa e instituíram a celebração por meio de leis municipais e decretos estaduais, demonstrando a importância de garantir a sua visibilidade histórica e política.
O Dia da Consciência Negra é fundamental para a reflexão sobre a inserção da população negra na sociedade brasileira, desde o momento da abolição da escravatura, vivenciado após longos anos de escravidão, violências, exclusões e vulnerabilidades. Zumbi, por sua vez, foi um dos maiores líderes que lutou pela liberdade durante a escravatura, tornando-se um símbolo de lutas e conquistas pela liberdade do povo negro.
É de suma importância que este momento seja potencializado para discussões em torno do processo histórico de exclusões que o povo negro passou durante a formação do estado brasileiro.
A educação em direitos humanos e a luta contra o racismo para além do Dia da Consciência Negra
Analisando o contexto escolar e os dados apresentados diariamente nos jornais, podemos perceber o quanto o racismo ainda é recorrente na realidade das salas de aula e o quanto isso perdura desde a infância até a fase adulta. Isso acarreta com questões como o genocídio da juventude negra que cresce dia a dia, alimentando os telejornais com a criminalização da pobreza e do racismo, que se estendem desde a vida escolar até a vida adulta, sendo um crime de violação aos direitos humanos.
A educação em direitos humanos tem por missão cumprir um processo de educar contra o racismo e preconceitos. A Lei 10.639/03, que tem por objetivo o ensino da História e Cultura Afrobrasileira e africana, ressalta a importância da cultura negra na formação da sociedade brasileira. Esta lei em vigor e a educação em direitos humanos garantem, por sua vez, que esta temática não seja trabalhada apenas no Dia da Consciência Negra e sim todos os dias, dentro do cotidiano escolar juntamente com toda a comunidade. Se você quiser saber a respeito, temos um artigo no blog sobre esse tema: “Lei 10639/03: O que ela diz e qual a sua importância para a construção de uma sociedade antirracista?”.
Após aproximadamente 12 anos da aprovação da Lei 10.639, ainda convivemos com a realidade trágica do racismo e do extermínio da juventude negra, daí a proposta de intensificarmos uma educação pautada na luta contra o racismo e garantia dos direitos do povo negro, incentivando e trazendo ao núcleo do campo escolar.
Desta forma, podemos compreender que o conhecimento sobre a história do povo negro e a Educação em Direitos Humanos serão libertadores para o contexto social, no sentindo de combater e prevenir o racismo dentro da sala de aula.
Enegrecer bibliotecas
Nesse sentido de fortalecimendo da visibilidade do povo negro e o quanto esta população tem um papel fundamental no processo de formação do Brasil, lançamos a proposta de cada dia mais enegrecer bibliotecas e conhecer produções de artistas negros e negras.
Compartilhamos dois grandes artistas, músicos e símbolos da Música Popular Brasileira. Sendo negros e nordestinos, encantam e consolidam sua trajetória falando sobre a sociedade, a vida, as lutas, a política com muita poesia. São eles: a cantora e compositora Cátia de França e o cantor e compositor Chico César.
Na linha da elaboração artística e com representatividade negra, na literatura temos três grandes autoras que são fundamentais para entendermos e valorizarmos as mulheres negras que escrevem e ocupam lugar nos livros: Conceição Evaristo, Carolina Maria de Jesus e Jarid Arraes.
A partir dessas autoras, sugerimos as seguintes obras:
- “Becos da Memória”, de Conceição Evaristo, um dos mais importantes romances memorialistas da literatura contemporânea brasileira. O livro traz, de certa forma, algumas lembranças da infância da autora. A personagem, já adulta, relembra algumas percepções que tinha sobre o ambiente em que morava, e o grande sonho ser escritora.
- “Quarto de Despejo”, de Carolina Maria de Jesus, retrata o cotidiano cruel vivenciado na favela pela escritora. O livro, em narrativa de diário, foi escrito na década de 1950, quando Carolina morava na antiga favela do Canindé, em São Paulo. A autora descreve aquilo que fazia parte de seu cotidiano: a miséria, o descaso social, a fome. Aliás, a fome é um tema de constante preocupação, numa busca de sustento sem fim, para poder alimentar a si mesma e a seus filhos. Uma realidade descrita tantas décadas atrás e que, infelizmente, continua atual.
- “Redemoinho em dia Quente”, de Jarid Arraes, nos apresenta contos sobre mulheres brasileiras que não se encaixam em padrões e desafiam expectativas. As histórias focam nas mulheres da região do Cariri, no Ceará. Suas protagonistas nos levam para uma variedade de situações que permeiam questões de gênero, racismo, desigualdade social, violência, envolvimento com a arte e sonhos.
Todas essas composições, escritas e elaborações nos aproximam de uma realidade que foi por muito tempo silenciada pelo processo colonizador instaurado na sociedade brasileira, cujas feridas e impactos seguem em curso.
Nossa proposta é trazermos reflexões constantes, para além do Dia da Consciência Negra: Quantos artistas negros e negras nós admiramos? Quantas mulheres negras foram lidas durante um ano? Quanto dessas vozes estamos ouvindo diariamente?
ODS 10 e a inclusão de todas as pessoas
Por fim, nosso intuito segue sendo difundir a importância da luta diária por uma sociedade mais justa, livre de racismos e preconceitos. Para tanto, citamos e potencializamos a importância do ODS 10 que visa a Redução das Desigualdades. Pela Agenda 2030 da ONU, o Brasil, assim como outros países, tem o compromisso de empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos e todas, de forma a reduzir as desigualdades, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, nacionalidade, religião, condição econômica ou outra.
Por sua vez, convidamos a todos e todas os leitores e leitoras a elaborarem momentos de combate ao racismo e educação em direitos humanos nas suas rotinas diárias, colaborando para uma sociedade livre de preconceitos.
Algumas referências que usamos neste artigo
Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil
20 de novembro, o Dia de Zumbi e da Consciência Negra, poderá ser feriado nacional