O racismo está presente na história do Brasil e se apresenta sob diversas formas em nosso dia a dia e nas relações cotidianas. Para mudar esse cenário, precisamos buscar atitudes antirracistas.
Por Julia Costa, para o Instituto Aurora
(Foto: Franciele Correa)
Você acredita que compactua com o racismo e a relação de hierarquias entre raças? Se a sua resposta for não, que tal olhar por outra perspectiva e entender mais a fundo o que significa o racismo?
Tópicos que vamos abordar neste artigo:
- O que é racismo?
- Como a educação em direitos humanos pode contribuir para contrariar esse sistema racista e fazer com que ele não seja perpetuado?
Publicado em 14/02/2024.
O que é racismo?
O racismo parte da ideia de que pessoas ou grupos de pessoas são inferiores baseando-se na cor da pele e nas diferenças corporais que esse grupo possui, e que estão disponíveis para servir em todas as relações. Um exemplo disso é quando uma pessoa entra em uma loja e passa a ser perseguida pela segurança do local. Esse tipo de situação acontece com pessoas específicas, ou seja, pessoas negras, como se a cor da pele automaticamente definisse que ali não existe uma pessoa que possui poder de compra para adquirir os produtos ofertados. O racismo é praticado de forma consciente e inconsciente, e está presente em todos os tipos de relações que conhecemos.
Para entendermos o que é racismo e como ele funciona (principalmente pessoas brancas que não o vivenciam), primeiro precisamos ampliar os horizontes sem entrar no modo defensivo, para assim entendermos que fomos ensinados a ser racistas e que temos como obrigação pensar, falar, escrever, nos posicionarmos como antirracistas, como explica Lia Vainer neste TED.
Para além disso, precisamos entender que existem diversos tipos de racismo, como o estrutural, institucional e recreativo entre outros.
A frase abaixo do professor e advogado Samuel Vida explica de forma resumida a definição do racismo:
“O racismo é uma relação. Elas têm vantagem, elas se beneficiam materialmente e simbolicamente. Então, é preciso compreender o racismo sempre nessa dinâmica relacional.”
Racismo no Brasil
Antes de ler este tópico, te convidamos a refletir: você acredita que no Brasil o racismo estrutura as desigualdades? Se acredita que não, vamos trazer informações que comprovam o contrário.
O racismo no Brasil é intrinsecamente estrutural, ou seja, é realizado através de relações pré concebidas, nos ensinadas desde quando nascemos até o momento de nossa morte, relações pautadas em poder e hierarquia que pessoas brancas têm sobre pessoas negras. É enraizado, histórico porém sutil, e por conta disso passa despercebido no dia a dia. Há quem diga que racismo no Brasil não existe.
Não existe ou insistimos em não falar sobre racismo? Quais histórias conhecemos sobre a colonização do Brasil desde que nos entendemos por gente? Para elucidar este ponto, vale assistir a este TED de Chimamanda Adichie que nos faz refletir de forma sábia: “A consequência de uma única história é essa: ela rouba das pessoas a sua dignidade.”
O Brasil também é construído através do racismo institucional, em que se normaliza a discriminação por meio do legislativo, judiciário, instituições privadas, reitorias de universidades, diretorias de empresa, grupos que geram e detém grande poder socioeconômico e ainda perpetuam o modelo escravista, baseado na ideia de inferioridade de pessoas negras e indígenas. E como isso acontece? Através de políticas excludentes.
Por exemplo, se você trabalha em uma empresa, quantas lideranças negras conhece? Para refletir ainda mais sobre a pergunta, vale saber que 56% da população brasileira é negra, segundo IBGE. Ou, ao contratar uma pessoa para realizar serviços de limpeza, quais as características da grande maioria que realizam esse serviço?
Para pensar sobre o racismo, precisamos estudar a escravidão por outra ótica, não de apenas aceitar a história que foi e ainda é, muitas vezes, contada pela ótica do colonizador – que acredita fielmente que existe uma raça inferior de pessoas negras que merecem ser ensinadas a viver da forma “correta” através do trabalho braçal e hierarquias.
Essa relação de hierarquia excludente velada pode ser vista de forma latente a partir de 1899 com a Proclamação da República, em que as pessoas negras foram “libertas”, porém incapacitadas de ter um trabalho digno, moradia, saúde, ou seja itens básicos de sobrevivência. Isso fez com que andassem pelas beiras da sociedade, ocupassem espaços isolados sem a mínima estrutura para se viver com dignidade. Estamos falando de um Brasil de 1899 ou de 2024? Quem se beneficia de forma positiva com esse tipo de sistema excludente? E, por que as pessoas brancas não precisavam / precisam pensar sobre esses itens, sendo que sempre foram ofertadas como regra e não exceção?
Racismo é crime?
Sim, lembre-se de que não é um mal entendido, é crime irrevogável e sem fiança sob a lei N° 7.716 que foi sancionada em 5 de janeiro de 1989. Discriminação de raça e de cor tem pena de reclusão de dois a cinco anos mais multa, sendo que o tempo a ser cumprido depende do tipo cometido.
Ao presenciar o crime, é obrigação e dever realizar a denúncia que pode ser feita através de telefone, disque 100, ou outros canais como whatsapp, telegram e vídeo chamadas em libras. Você pode conferir como realizar clicando aqui. Os canais estão disponíveis 24 horas, durante os sete dias da semana.
Racismo reverso: entenda porque isso não existe
Racismo reverso não existe porque o racismo surge a partir de uma relação de poder. Ele não existe porque pessoas negras, atualmente no Brasil e no mundo, não possuem poder econômico e assim consequentemente não conseguem ditar tendência para produzir exclusão e opressão de pessoas brancas na sociedade.
Por exemplo, quantas pessoas brancas você conhece que são mortas por serem brancas? No Brasil, em 2021, 79% das vítimas de homicídios eram negras, conforme divulgado pelo IPEA.
Quais são as pessoas ricas que possuem o maior meio de produção na sociedade atual e que consequentemente ditam regras? Segundo Suno, são 10 homens brancos.
Aamer Rahman, neste vídeo, explica de forma didática e com humor a única maneira de existir racismo reverso: através de uma máquina do tempo em que o colonialismo seria realizado por pessoas negras. Bom, máquinas do tempo não existem, não é mesmo, então porque racismo reverso existiria?
Pode sim existir preconceito para com pessoas brancas, mas não racismo reverso. É importante sempre lembrar que racismo é uma relação de poder e hierarquia que faz com que pessoas pretas não estejam presentes em espaços que para pessoas brancas são postos como comuns.
Como a educação em direitos humanos pode contribuir para contrariar esse sistema racista e fazer com que ele não seja perpetuado?
É necessário que as escolas – e, porque não, as universidades? – exerçam a obrigatoriedade da lei 10639 que inclui na grade a história e cultura afro-brasileira.
E por que também as universidades?
Ao pensarmos em uma formação de educadores e educadoras, por exemplo, é necessário que se tenha um amplo repertório para que essa disseminação ocorra. Ao lecionar, a pessoa educadora aplica o que foi ensinado, ou seja, diversos tipos de história, crenças, religiões e culturas, principalmente de matriz africana, para que assim entenda-se que a cor branca de pele não é a central.
Para além disso, é necessário leis para:
- Retirar dos meios acadêmicos / bibliotecas livros que representem a pessoa negra como inferior e que se tenha a representatividade delas em áreas da medicina, engenharias, diretorias de empresas, advocacia etc;
- Inserir livros e imagens que retratam a família de pessoas negras com a imagem positiva que se é retratada uma família de pessoas brancas;
- Inserir outros tipos de religiões na grade, não somente o catolicismo;
- Agregar novas línguas no ensino, como africana (yoruba ou kiswahili);
- Ensinar, desde cedo, sobre leis que combatem o racismo e a forma de denunciar ao presenciar o crime.
O sistema educacional é o pilar para que as pessoas construam perspectivas e repertórios estratégicos, sendo assim é urgente que ele seja rico e pautado em diversidade e equidade. Assim, teremos a disseminação de várias histórias e não somente a de uma matriz branca e judaica cristã, podendo absorver as pluralidades étnicas oriundas da África, que formam nosso povo. Dessa forma, nos desvencilhamos de um molde de ensino eurocêntrico.
Pensar sobre racismo e não o perpetuar é uma obrigação principalmente de pessoas brancas, em que o objetivo central é a de que todas as pessoas possam ocupar espaços, contar histórias e assim viver em um mundo com mais igualdade.
O Instituto Aurora tem como missão promover e defender a Educação em Direitos Humanos. Saiba mais sobre a nossa atuação em prol da redução de desigualdades.
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Algumas referências que usamos neste artigo:
O que é racismo estrutural? | Politize!