O ODS 10 fala sobre a redução das desigualdades dentro dos países e também entre eles. Mas que aspectos envolvem essa questão e precisam mudar para que este Objetivo de Desenvolvimento Sustentável seja alcançado?
Por Instituto Aurora
(Foto: Lu Berlese)
O ano de 2020 começou com a expectativa de uma nova década. Uma década para agir. Chamados justamente de Década da Ação, os 10 anos que temos pela frente são essenciais para acelerar o passo rumo aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos na Agenda 2030 da ONU.
Logo de início, a disseminação do coronavírus freou o mundo. Com a pandemia de Covid-19, muitas das nossas vulnerabilidades enquanto sociedade foram escancaradas, e ficam a cada dia mais evidentes as desigualdades existentes entre nós.
Um exemplo? Podemos falar sobre como a Covid-19 potencializa desigualdades na educação. Neste artigo publicado na Folha de S. Paulo, dados mostram que o fechamento das escolas e a transição forçada para a educação a distância afetam significamente os alunos e alunas vivendo em situação de pobreza. Entre as crianças e jovens de 6 a 19 anos que frequentam a escola, quase 20% não têm acesso à internet. Já entre os mais pobres desse grupo, a porcentagem chega a quase 50%.
Em cenários como este, torna-se urgente que nosso olhar se volte para o ODS 10, que aborda justamente a redução das desigualdades.
O que vamos abordar neste artigo:
- Sobre o ODS 10 e os aspectos que envolvem a redução das desigualdades
- O estado da desigualdade em um mundo pré-pandemia
- Como o Instituto Aurora trabalha pelo ODS 10
Publicado em 20/08/2020.
Sobre o ODS 10 e os aspectos que envolvem a redução das desigualdades
O 10º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável resume em uma só frase todo o seu propósito: “reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles”. Mas sabemos que a desigualdade não opera em uma só dimensão. Então, quais aspectos dão conta de compreender toda esta questão? As metas traçadas para o ODS 10 nos ajudam a percebê-los:
- Alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a média nacional;
- Empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos;
- Garantir igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados;
- Adotar políticas, especialmente fiscal, salarial e de proteção social, para alcançar uma maior igualdade;
- Melhorar a regulamentação e monitoramento dos mercados e instituições financeiras globais;
- Assegurar uma representação e voz mais forte dos países em desenvolvimento em tomadas de decisão nas instituições econômicas e financeiras internacionais globais;
- Facilitar a migração e a mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas;
- Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento;
- Incentivar a assistência oficial ao desenvolvimento e fluxos financeiros para os Estados onde a necessidade é maior, em particular os países menos desenvolvidos;
- Reduzir para menos de 3% os custos de transação de remessas dos migrantes e eliminar os corredores de remessas com custos superiores a 5%
Para uma leitura completa das metas relacionadas a este objetivo, acesse a página do ODS 10 no site da ONU!
Apesar da questão econômica ser crucial quando se fala em redução das desigualdades – e por isso ela aparece de forma recorrente nas metas do ODS 10 – precisamos levar em consideração todos os outros aspectos apresentados, quando pensamos em soluções para alcançar esse objetivo. Afinal, enquanto pessoas enfrentarem barreiras no acesso a oportunidades por causa de seu sexo, idade, orientação sexual, raça ou mesmo religião não teremos igualdade.
O estado da desigualdade em um mundo pré-pandemia
No início deste texto, falamos sobre como a pandemia de Covid-19 tem evidenciado as diversas desigualdades existentes entre nós, seja aqui no Brasil ou no resto do mundo. Mas antes do coronavírus mudar nossas vidas, quais eram os pontos que mais pediam atenção quando o assunto é caminhar rumo a um mundo com mais igualdade?
Em janeiro deste ano, a ONU publicou a última edição do Relatório Social Mundial: desigualdade em um mundo de rápidas mudanças, onde apresenta uma análise de quatro megatendências que estão criando desafios neste sentido:
- Inovação tecnológica
Segundo o relatório, as transformações tecnológicas têm criado novas possibilidades em áreas como saúde, educação, comunicação, economia e produtividade. Cursos abertos online, por exemplo, ajudam a democratizar o acesso à educação. E aplicativos móveis de saúde disponibilizam sistemas de monitoramento e prestação de serviços de forma facilitada.
Porém, este potencial só traz resultados para a promoção de um desenvolvimento sustentável se todas as pessoas tiverem acesso a estas transformações. E não é o que vemos na realidade. Novas tecnologias acabam reforçando diversas desigualdades pois criam divisões digitais: quase 87% da população dos países desenvolvidos têm acesso à internet, em comparação com 19% nos países menos desenvolvidos.
- Mudanças climáticas
As mudanças climáticas afetam o mundo como um todo: não há um lugar no planeta que esteja livre dos seus impactos. Mas as pessoas que vivem em situação de pobreza e que estão em outros grupos vulneráveis – como indígenas e pequenos produtores rurais – são aquelas que acabam desproporcionalmente expostas a esses efeitos.
Estimativas sugerem que, mesmo em um cenário de baixo impacto (onde seriam adotadas estratégias para mitigar os efeitos das mudanças climáticas), cerca de três até 16 milhões de pessoas podem passar a viver em situação de pobreza até 2030 por consequência desse problema.
- Urbanização
O local onde as pessoas nascem e crescem tem uma influência duradoura nas oportunidades as quais elas terão acesso. Áreas rurais, por exemplo, permanecem em desvantagem em termos de serviços, vagas de emprego e renda, tanto em países em desenvolvimento quanto nos desenvolvidos. Já as cidades são catalisadoras do desenvolvimento econômico e da inovação. Entretanto, as áreas urbanas são mais desiguais do que as áreas rurais.
E em um mundo cada vez mais urbano, o planejamento e a gestão de cidades inclusivas são essenciais para reduzir as desigualdades. O relatório da ONU aponta quatro componentes essenciais encontrados em abordagens políticas bem-sucedidas neste sentido: o direito à moradia e o foco no atendimento às necessidades das pessoas em situação de pobreza, a melhora na mobilidade urbana, o acesso ao trabalho decente e ao emprego formal e, por fim, o fortalecimento dos governos locais.
- Migração internacional
A migração internacional é apontada pelo relatório como um dos símbolos da desigualdade global. Afinal, todos os anos milhões de pessoas saem de seus países para buscar melhores oportunidades ou para fugir de conflitos e desastres naturais. Se acontecesse de forma segura e ordenada, esse fenômeno teria impactos positivos ao redor do mundo, justamente por ampliar o acesso a oportunidades.
Porém, a maioria dos países de destino – que ficam em regiões desenvolvidas – incentiva a admissão de migrantes altamente qualificados, enquanto oferece poucas possibilidades para a entrada legal de migrantes menos instruídos. Além de proporcionar a essas pessoas caminhos legais para a migração, promover ativamente a sua integração é fundamental para equilibrar essa dinâmica, e trazer resultados benéficos para a sociedade em geral.
Como o Instituto Aurora trabalha pelo ODS 10
Uma pergunta que nos fazemos constantemente aqui no Instituto Aurora é a seguinte: como reduzir as desigualdades se não compreendemos os mecanismos que as reforçam? Acreditamos que um mundo menos desigual só pode ser construído quando repensamos nossas relações de poder, incluindo aqui os fatores culturais além dos econômicos. Por isto, o ODS 10 está em nossos projetos e ações que promovem espaços de diálogo apontando para uma cultura de inclusão social de todas as pessoas.
Você pode entender melhor o que são estes objetivos em nosso texto ODS: o que esta sigla significa e como ela impacta o mundo hoje.
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