O ODS 11 fala sobre a necessidade de tornar as cidades e as comunidades sustentáveis até 2030, sem deixar ninguém para trás. Neste artigo, trataremos sobre o ODS 11, sua importância no Brasil e no mundo, e quais são as principais conquistas e desafios a serem enfrentados.

Por Thaisa Martins Lourenço, para o Instituto Aurora

Os ODS são os objetivos de desenvolvimento sustentável criados pela Organização das Nações Unidas em 2015, através de um pacto global assinado por mais de 190 países, inclusive o Brasil, denominado Agenda 2030, com a finalidade de transformar o mundo. 

A Agenda 2030 contempla 17 ODS, com 169 metas que objetivam o enfrentamento dos principais problemas globais ligados ao desenvolvimento sustentável.

Os objetivos de desenvolvimento sustentável a serem alcançados pela Agenda 2030 se voltam para questões de erradicação da pobreza, saúde, mudanças climáticas, educação e promoção da vida digna para todas as pessoas. Caso você queira saber mais sobre esse assunto, aqui no blog do Instituto Aurora, temos um artigo específico sobre isso: ODS: o que esta sigla significa e como ela impacta o mundo hoje.

O que é o ODS 11 e qual é a sua importância no Brasil e no mundo?

O ODS 11 fala sobre a necessidade de tornar as cidades e as comunidades sustentáveis, de forma a garantir, até 2030:

  • acesso a moradia segura, adequada e acessível; 
  • acesso aos serviços básicos e urbanização inclusiva e sustentável;
  • acesso ao transporte seguro, acessível, sustentável e eficiente;
  • redução do número de pessoas afetadas por catástrofes naturais;
  • redução do impacto ambiental negativo;
  • proporcionar o acesso universal a espaços públicos, inclusivos e verdes, entre outros.

Você sabia que segundo dados das Nações Unidas, atualmente 4 bilhões de pessoas (mais da metade da população mundial), vivem nas cidades? Estima-se que até 2050 mais de 2/3 da população mundial viverá em centros urbanos.

A rápida urbanização e as mudanças climáticas trazem desafios para pequenas e grandes cidades do mundo todo.

Conforme dados apresentados no “El país”, hoje cerca de 90% da expansão urbana ocorre em países em desenvolvimento, principalmente em áreas próximas a riscos naturais, rios e regiões litorâneas, por meio de assentamentos informais e não planejados.

A falta de estrutura e planejamento pode trazer graves consequências para a população que vive sob essas condições, ainda mais com as mudanças climáticas.

Com o aumento e a concentração de pessoas nos centros urbanos, haverá grande demanda por moradias acessíveis, sistema de transporte seguro e bem conectado (que consiga atender toda a população), bem como de outras infraestruturas e serviços.

Para que o objetivo de desenvolvimento sustentável 11 seja alcançado, é necessário a atuação de todos, dos governos, das empresas e da sociedade civil.  

Conquistas e desafios em relação ao ODS 11 no Brasil e no mundo

As pequenas e grandes cidades do Brasil e do mundo todo estão buscando formas de cumprir com as metas estabelecidas no ODS 11, da Agenda 2030.

Paris, por exemplo, com relação à redução do impacto ambiental negativo, se comprometeu a ser uma cidade de emissões zero até 2050, estabelecendo 500 medidas em diversos setores (construção civil, transportes, energia, alimentação, etc). Dentre elas, está o objetivo de utilizar somente energias verdes (biomassa, eólica e solar) e acabar com a utilização de carros a diesel até 2024, e dos carros movidos a petróleo até 2030.

São Paulo vem aos poucos adotando medidas relacionadas à produção de lixo, criando metas e ações para aliviar o problema. A cidade aderiu ao Compromisso Global da Nova Economia de Plástico, com o objetivo de que 100% das embalagens plásticas possam ser recicladas ou reaproveitadas até 2025, também com o objetivo de reduzir o impacto ambiental negativo.

Em cidades do mundo todo, a fim de se proporcionar o acesso universal a espaços públicos, inclusivos e verdes, estão sendo planejadas mais áreas de espaços verdes. A cidade de Ningbo, na China, é um bom exemplo disso, pois mantém mais de 40 quilômetros quadrados de áreas protegidas, mesmo com uma população de 8 milhões de pessoas.

Em Recife foi criado um plano estratégico baseado em planos urbanos e ambientais, para prever uma série de ações de mitigação, resiliência e adaptação a todas as consequências da crise climática. Isso, pois 1/3 da população local mora em áreas de morro, portanto sujeitas a tragédias; e outro 1/3, fica no nível do mar, o que significa alagamentos. Essa é uma medida que visa a redução do número de pessoas afetadas por catástrofes naturais.

Todas essas medidas são necessárias para que as cidades se tornem resilientes, inclusivas e habitáveis. 

Conforme o Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil (IDS-BR-2021), a cidade de Morungaba/SP, está na primeira posição do ranking das cidades brasileiras que possuem melhor desempenho com relação aos objetivos do desenvolvimento sustentável, seguida pelas cidades de Pedreira, Jumirim, Corumbataí e Iracemápolis, todas do interior de São Paulo.

A cidade de Morungaba/SP se destacou principalmente pelas metas ambientais, como energias renováveis e acessíveis, produção e consumo sustentáveis.

Embora muitas cidades tenham criado iniciativas com bons resultados, o Brasil se afastou do cumprimento das metas relativas à Agenda 2030, conforme Relatório Luz apresentado neste ano (2021), pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil, na Câmara dos Deputados. 

Além disso, a crise ocasionada pela pandemia da COVID-19 evidenciou problemas já existentes no Brasil relacionados à desigualdade social e crise econômica, que se tornam um grande desafio para o cumprimento das metas estabelecidas pelos ODS, inclusive no que diz respeito ao ODS 11.

No Brasil, muitos são os desafios a serem enfrentados para que as cidades possam se tornar sustentáveis:

  • O crescimento do número de ocupações irregulares. Segundo dados do IBGE, em 2019, 13,2% dos municípios possuíam aglomerados subnormais;
  • Os problemas com transporte público nas grandes cidades. Segundo dados do IBGE, cerca de 20% do orçamento doméstico das famílias que sobrevivem com até dois salários é comprometido com transporte;
  •  Os problemas com a gestão de resíduos sólidos. Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (SNIS), em 2018 apenas 0,19% de resíduos foi recuperado em 70 unidades de compostagem e somente 1,7% dos recicláveis passaram por uma triagem, entre outros. 

Alguns dos problemas acima mencionados se repetem em outros países. É evidente que estamos longe de ter cidades e comunidades inteiramente sustentáveis e resilientes pelo mundo todo e até o prazo estabelecido. 

Além do Brasil, outros países estão regredindo com relação ao cumprimento dos ODS: Nicarágua e Sudão do Sul (devido às crises políticas), e Estados Unidos, conforme aponta o levantamento do Social Progress 2019.

Por isso, é de extrema relevância tratar sobre esse assunto, destacando que não só a população, mas empresas e governos têm importantes papéis para que cada vez mais ações sejam realizadas em busca do desenvolvimento sustentável.

Se as cidades do mundo todo, inclusive as cidades brasileiras, não buscarem soluções efetivas e medidas para alcançar o desenvolvimento sustentável, as consequências desse descuido ocasionarão graves prejuízos e danos para a população futura do mundo todo.

Compreendeu a importância do ODS 11? Para saber mais sobre este e outros temas relacionados a Direitos Humanos, continue navegando em nosso blog!

Algumas referências que usamos neste artigo:

Relatório aponta que o Brasil não avançou em nenhuma das 169 metas de desenvolvimento sustentável da ONU

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: quais são as iniciativas brasileiras?

Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil

Cidadezinha de 14 mil habitantes é a mais sustentável em ranking nacional

As cidades de todo o mundo querem ser resilientes. Mas o que isso significa?

Você já conhece o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis?

Brasil é um dos países com os maiores desafios para atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

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Nossas formações abordam temas relacionados à compreensão de direitos humanos de forma interdisciplinar, aplicada ao dia a dia das pessoas - sejam elas de quaisquer áreas de atuação - e ajustadas às necessidades de quem opta por esse serviço.
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