Neste artigo, abordamos o ODS 13, que fala sobre um dos maiores problemas ambientais da atualidade, a mudança climática. Entenda a importância do assunto e os desafios para alcançar esse objetivo do desenvolvimento sustentável.
Por Janiffer Zarpelon, para o Instituto Aurora
Não é de hoje que verificamos a preocupação quanto à problemática das mudanças climáticas. Desde a Revolução Industrial, iniciada no século XVIII, passam a ser percebidos os efeitos negativos da ação humana sobre a natureza. O uso ilimitado dos recursos naturais era a norma vigente. No entanto, com o agravamento dos impactos ambientais, várias organizações da sociedade civil passam a denunciar os efeitos catastróficos das atividades produtivas sobre o meio ambiente.
O movimento ambientalista, iniciado por volta dos anos 1960, foi de grande relevância na mobilização das discussões sobre a problemática ambiental. A partir das pressões desse movimento é realizada, em 1972, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente. Este encontro foi um marco histórico por ser a primeira vez em que representantes de diversas nações debateram sobre os problemas ambientais.
Desta conferência é criado o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), agência do Sistema ONU responsável em estabelecer parcerias que objetivam proteger o meio ambiente, a fim de promover o desenvolvimento sustentável. Desde então, ocorre a busca em conscientizar sobre a urgência de reduzir os impactos ambientais e mudar a estratégia que determina as atividades econômicas.
Uma das iniciativas mais importantes nesse contexto foi a criação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), que são parte da Resolução 70/1 da Assembleia Geral das Nações Unidas da Agenda 2030. Foram determinados 17 objetivos que além de visar proteger o meio ambiente e lutar pela redução do aquecimento global, também abrangem questões como pobreza, fome, saúde, educação, igualdade de gênero, justiça social, saneamento, energia e urbanização. Se você quiser saber mais, temos um artigo no blog sobre esse tema, “ODS: o que esta sigla significa e como ela impacta o mundo hoje”.
O que diz o ODS 13
O ODS 13 irá tratar especificamente sobre um dos maiores problemas ambientais da atualidade, a Mudança Climática. Segundo a ONU, a mudança climática é um dos maiores desafios da atualidade e sem uma “ação drástica hoje”, será extremamente difícil e caro “superar as consequências” dos impactos gerados por esse problema. Mudança climática significa alterações nas condições do clima da Terra ao longo do tempo pelo acúmulo dos gases de efeito estufa (GEE), como o dióxido de carbono (CO2) e o metano (CH4), lançados na atmosfera principalmente desde a Revolução Industrial.
Os efeitos do aumento da temperatura global têm sido o derretimento das calotas polares de gelo, elevando o nível do mar; a ocorrência de desastres naturais como furacões, tufões e ciclones, como por exemplo o fenômeno El Niño; a desertificação de áreas naturais; alterações nos ciclos das chuvas, causando não só problemas no abastecimento de água para a população como na produção de alimentos; e a alteração na biodiversidade, que tem levado a várias espécies à extinção – como o rato de Bramble Cay –, ou com o risco de extinção.
Na segunda Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1992, conhecida como ECO-92, foi assinada a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (CQNUMC) com o objetivo de estabilizar a concentração dos gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera terrestre a níveis abaixo das emissões de 1990.
O órgão deliberativo da CQNUMC é a “Conferência das Partes” (COP), sendo realizada todos os anos. Na COP 21, realizada em Paris (França), em 12 de dezembro de 2015, foi negociado o Acordo de Paris que irá tratar sobre o compromisso de manter a temperatura média global em menos de 2°C acima dos níveis pré-industriais e de realizar ações a fim de restringir o aumento da temperatura a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais. Este acordo tem como meta ser mais abrangente do que o famoso Protocolo de Quioto, de 1997, que exigia que somente os países desenvolvidos reduzissem suas emissões de GEE. Já o Acordo de Paris traz a necessidade que todas as nações contribuam para a redução das emissões de GEE.
Assim, o ODS 13 é de grande relevância para que seja conquistada a redução do aquecimento global. Esta visa mobilizar 100 bilhões de dólares por ano até 2020 para atender as necessidades de países em desenvolvimento de ajudar a mitigar os desastres relacionados à mudança global do clima. As metas do ODS 13 são: melhorar a educação, aumentar a conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação da mudança do clima, adaptação, redução de impacto e alerta precoce à mudança do clima.
Desafios para o cumprimento do ODS 13
Apesar de iniciativas relevantes dos países e da sociedade civil em realizar as metas do ODS 13, a crise climática é ainda bastante alarmante. Segundo relatório do IPCC, em 2018, as atividades humanas têm causado o aumento das temperaturas globais em torno de 1,0°C acima dos níveis pré-industriais, com uma variação provável de 0,8°C a 1,2°C. Se continuar nesse ritmo, é possível que o aquecimento global atinja 2°C entre 2030 e 2052. Esse aumento agravaria ainda mais os impactos relacionados ao aquecimento global como a sobrevivência de diversas espécies, a conservação de habitats naturais, impactos na saúde humana e nos meios de subsistência, entre outros.
O Brasil, que havia se comprometido em buscar realizar as metas do ODS 13 na Ação contra a mudança global do clima, tem sido alvo de imensas críticas por suas omissões quanto ao desmatamento da Amazônia e o desmantelamento das suas políticas ambientais.
Um estudo publicado pela Carbon Brief, revista especializada em estudos sobre mudanças climáticas, mostrou que o Brasil é o quarto maior emissor histórico de gás carbônico em números absolutos — atrás apenas de EUA, China e Rússia. A grande maioria das emissões do GEE brasileiro vem do desmatamento, que segundo dados do Inpe, alcançaram 1,38 milhões de toneladas em 2019 — o maior volume em 13 anos, desde 2006.
Na recente Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP-26), sendo realizada em novembro de 2021, os líderes mundiais têm como missão estabelecer compromissos a fim de cumprir o Acordo de Paris. Uma das metas seria se comprometerem a conter o desflorestamento até 2030. No entanto, o grande dilema do encontro tem sido o financiamento, já que a meta da ajuda de 100 bilhões de dólares dos países ricos para as nações desfavorecidas e mais vulneráveis à mudança climática, prometida para 2020, não foi concretizada.
Destacamos a grande urgência de ações realmente comprometidas para o combate ao aquecimento global tanto em nível mundial, com iniciativas da ONU e de compromissos por partes dos países, como do local com ações da sociedade civil que contribuam na redução das emissões do GEE.
O Instituto Aurora está comprometido com os objetivos do desenvolvimento sustentável, especialmente com o ODS 4, ODS 5, ODS 10 e ODS 16.
Algumas referências que usamos neste artigo:
Objetivo 13. Ação Contra a Mudança Global do Clima
COP26 entra em negociações com críticas mútuas e anúncios de investimentos