A liberdade de imprensa é uma questão de grande importância para os Direitos Humanos, afinal os profissionais desta área têm a responsabilidade de garantir que a informação chegue à sociedade de forma confiável. Neste artigo, falamos como garantir a liberdade de imprensa e qual a situação no Brasil.

Por Vivianne de Sousa, para o Instituto Aurora

Em junho, no Brasil, temos duas datas relevantes quando pensamos em imprensa. O Dia da Imprensa, comemorado em 01 de junho, e o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, celebrado em 07 de junho.

O Dia Nacional da Liberdade de Imprensa relembra a ocasião em 1977, em plena ditadura militar, quando 2.500 jornalistas brasileiros assinaram um manifesto contra a censura e a favor da liberdade de imprensa no país.

Esta data dá visibilidade ao tema, que necessita cada dia mais ser discutido em nossa sociedade. Este momento cumpre um importante papel de pautar sobre os avanços e desafios a serem refletidos no cotidiano das pessoas. Lembramos também que profissionais de mídia são um dos grupos prioritários do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos.

Importância mundial da liberdade de imprensa

Por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, em maio, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, deu ênfase e notoriedade ao trabalho fundamental de jornalistas e outros profissionais desta área que “procuram transparência e responsabilidade daqueles que estão no poder”.

De acordo com o chefe da ONU, embora muitas vezes corram grande risco, os jornalistas seguem na linha de frente para difundir as informações precisas e para salvar vidas. Nesta questão, podemos exemplificar com o importante e recente momento da Pandemia da Covid-19 que foi noticiada em todo o mundo por jornalistas e pela mídia. Guterres destacou o trabalho no período da pandemia e em zonas de guerra, onde os profissionais de imprensa são fundamentais para garantir reportagens de qualidade, de modo que as informações cheguem até a sociedade de forma que garanta a confiabilidade e o compromisso com a veracidade.

Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa

O Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa, pesquisa anual realizada pelos Repórteres Sem Fronteiras (RSF) que avalia a cada ano a situação da liberdade de imprensa em 180 países e territórios, demonstra que o exercício do jornalismo, principal vacina contra o vírus da desinformação, está gravemente comprometido em 73 dos 180 países do Ranking, e restringido em outros 59, num total de 73% dos países avaliados.

Esses dados correspondem ao número de países classificados em vermelho ou preto no mapa mundial da liberdade de imprensa, ou seja, aqueles em que o jornalismo se encontra em uma “situação difícil” ou “grave”, e aqueles classificados na zona laranja, onde o exercício da profissão é considerado “sensível”.

Brasil e América Latina

De acordo com a pesquisa anual realizada pelos Repórteres Sem Fronteiras, o Brasil subiu uma posição, após cair quatro em 2021, no ranking de países que respeitam a liberdade de imprensa. O Brasil ficou classificado em 110° lugar em uma lista de 180 nações pesquisadas, segundo o levantamento da Repórteres Sem Fronteiras. Em seu relatório de 2022, divulgado no dia 3 de maio, a entidade lamenta a “violência estrutural” persistente contra jornalistas no país. Uma grande tarefa trata-se de diminuir o peso da desinformação, que é um dos  grandes desafios para o avanço da liberdade de imprensa no Brasil, de acordo com a RSF.

Outro dado importante, levantado pelos Repórteres Sem Fronteiras é o “caos das informações” e a desinformação, que contribuem diretamente para  as tensões internacionais e o sentimento separatista na sociedade. Na América Latina, por exemplo, a atmosfera é cada vez mais tóxica e problemática para o exercício da profissão, principalmente pela retórica anti mídia que existe na sociedade e a banalização dos discursos estigmatizantes dos políticos, que estabelecem um clima de descrédito e desconfiança na sociedade.

Liberdade de imprensa e ODS 16

A liberdade de imprensa está ligada aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. O ODS 16 fala sobre “paz, justiça e instituições eficazes”, e traz, como meta 16.10, “assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais”.

No Brasil, um dos indicadores para o cumprimento da meta 16.10 é “número de casos verificados de homicídio, sequestro, desaparecimento forçado, detenção arbitrária e tortura de jornalistas, pessoal de mídia, sindicalistas e defensores dos direitos humanos nos últimos 12 meses”. Desta forma, vemos a importância de garantir condições dignas de trabalho aos profissionais de imprensa, para assegurar o acesso à informação.

Nós, do Instituto Aurora, além de termos o  comprometimento com o ato de educar em Direitos Humanos, também temos preocupação com a qualidade das informações que repassamos. 

Para mais informações sobre o próprio Instituto Aurora, navegue pela seção Quem Somos aqui do site!

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>> Como a imprensa livre contribui para educar em Direitos Humanos?

Pontes ou muros: o que você têm construído?
Em um mundo de desconstrução, sejamos construtores. Essa ideia foi determinante para o surgimento do Instituto Aurora e por isso compartilhamos essa mensagem. Em uma mescla de história de vida e interação com o grupo, são apresentados os princípios da comunicação não-violenta e da possibilidade de sermos empáticos, culminando em um ato simbólico de uma construção coletiva.
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Quem é você na Década da Ação?
Sabemos que precisamos agir no presente para viver em um mundo melhor amanhã. Mas, afinal, o que é esse mundo melhor? É possível construí-lo? Quem fará isso? De forma dinâmica e interativa, os participantes serão instigados a pensar em seu sistema de crenças e a vivenciarem o conceito de justiça social. Cada pessoa poderá reconhecer suas potencialidades e assumir a sua autorresponsabilidade.
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A vitória é de quem?
Nessa palestra permeada pela visão de mundo delas, proporcionamos um espaço para dissipar o medo sobre palavras como: feminismo, empoderamento feminino e igualdade de gênero. Nosso objetivo é mostrar o quanto esses termos estão associados a grandes avanços que tivemos e ainda podemos ter - em um mundo em que todas as pessoas ganhem.
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Liberdade de pensamento: você tem?
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Formações customizadas
Nossas formações abordam temas relacionados à compreensão de direitos humanos de forma interdisciplinar, aplicada ao dia a dia das pessoas - sejam elas de quaisquer áreas de atuação - e ajustadas às necessidades de quem opta por esse serviço.
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Consultoria em promoção de diversidade
Temos percebido um movimento positivo de criação de comitês de diversidade nas instituições. Com a consultoria, podemos traçar juntos a criação desses espaços de diálogo e definir estratégias de como fortalecer uma cultura de garantia de direitos humanos.
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