Estamos a poucos dias das eleições de 2022, que acontecem no dia 2 de outubro e no dia 30 do mesmo mês, caso haja segundo turno. E quais são as dúvidas mais presentes aqui no Brasil neste momento quando o assunto é votar? Escolher em quem votar, talvez? Na verdade, dados do Google Trends em seu especial sobre estas eleições nos mostram que ao contrário do cenário de 2020, quando entre as cinco primeiras questões mais buscadas, três delas era, sobre como… não votar.
As pessoas estão buscando saber:quantos dias faltam para as eleições, como funciona a lei seca em 2022, quando vai ser o segundo turno e além disso a pesquisa é crescente com relação aos planos de governo de cada candidato, o que mostra um engajamento político maior em 2022.
Votar é um ato individual. Mas com impacto coletivo. Entender este complemento faz toda a diferença. Por que falamos que o voto é um ato individual de impacto coletivo? Porque o voto tem efeitos para toda a sociedade.
Mesmo quando você, de forma individual, não encontra uma candidatura que lhe represente totalmente (e por, isso, prefere não exercer o seu direito ao voto), será que não poderia buscar aquelas que estão comprometidas com uma sociedade plural e inclusiva? Onde mais pessoas possam ser representadas nas esferas de poder?
Mesmo quando você, de forma individual, pode não sentir os impactos de determinadas ações de uma pessoa que elegeu, será que outras pessoas não serão afetadas por essas ações? E, se afetadas, será de forma positiva ou negativa?
Definir em quem votar, então, é mais do que uma questão de identificação pessoal. É algo que nos exige responsabilidade. Acreditamos que quando nos responsabilizamos por essa decisão, nos colocamos verdadeiramente como parte do processo, e passamos a olhar para o voto como uma ferramenta – indispensável – de transformação.
Isso se torna ainda mais importante nas eleições de 2022 na qual votamos para: Deputado Federal, Deputado Estadual, Senador, Governador e Presidente da República (nesta ordem).
Agora que você já sabe em quem votar nas eleições de 2022, veja como cada um desses cargos impacta a sociedade como um todo.
Deputado Federal
O Deputado federal tem duas funções como representante do povo: legislar e fiscalizar.
Ele pode propor novas leis e sugerir a alteração ou revogação das já existentes, incluindo a própria Constituição. Essas propostas serão votadas e aprovadas ou não pelo plenário.
Também cabe a eles controlar os atos do presidente da República e fiscalizar as ações do Executivo.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Deputado Estadual
Os deputados estaduais são representantes da população de um estado, com isso são responsáveis pela elaboração e aprovação de leis relacionadas a temas pertinentes ao Estado que representam.
Os parlamentares estaduais também são responsáveis pela fiscalização contábil e financeira do estado.
Fonte: Agência Brasil
Senador
Os senadores, ao contrário dos deputados, representam o Estado e não a população e tem mandato de 8 anos, e não 4.
Cabe ao senador julgar processos contra o Presidente da República e Ministros do Estado, bem como crimes de responsabilidade.
Os senadores também aprovam os nomes indicados ao STF, a indicação do procurador-geral da República e dos presidentes e diretores do Banco Central (BC).
Na área econômica, autorizam operações financeiras externas da União, Estados e municípios; fixam limites globais de montante da dívida consolidada dos entes; tratam de limites na concessão de garantia da União em operações de crédito externo e interno; e determinam os limites globais no montante da dívida mobiliária de Estados e municípios.
Fonte: Agência Senado
Governador
De forma resumida, o governador faz o controle das finanças de seu estado bem como é o responsável por arrecadar mais verba do Governo Federal, quando necessário. Ele também garante a segurança pública de seu estado e opera os investimentos necessários em educação e saúde.
Fonte: Brasil Escola
Presidente da República
No Brasil, uma república presidencialista, o Presidente é chefe de governo e do Estado, além de chefiar o departamento Executivo do país. Ele é responsável pela escolha e nomeação dos Ministros e por representar o país internacionalmente.
De forma resumida, se o país fosse uma empresa, o Presidente seria o CEO, ele tem uma função administrativa do Estado. Enquanto deputados e senadores sugerem projetos de lei, cabe a ele aprová-los ou não.
Ele também é o comandante das forças armadas, garantindo assim a segurança do território nacional.
A Constituição Federal de 1988 expõe com detalhes, no seu 84º artigo, as funções do presidente da república no Brasil. Duas delas são:
“XIII – exercer o comando supremo das Forças Armadas, nomear os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, promover seus oficiais-generais e nomeá-los para os cargos que lhes são privativos;
XIV – nomear, após aprovação pelo Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, os Governadores de Territórios, o Procurador-Geral da República, o presidente e os diretores do banco central e outros servidores, quando determinado em lei […].”
Fonte: Brasil Escola
Agora que você já sabe como os eleitos em 2022 vão impactar a sociedade brasileira, entenda sua responsabilidade na hora de apertar o botão CONFIRMA.
O voto responsável
A ideia de trazer a palavra responsável para o lado da palavra voto vem do nosso projeto Meu, Seu, Nosso Voto, que teve seu embrião nas eleições de 2018. Em 2020, ele foi retomado e e co-criado em parceria com outras quatro organizações: Nossa Causa, Escola da Política, Política por.de.para Mulheres e Instituto Sivis, com apoio do programa Cidade da Gente. Na edição de 2022, além do Instituto Aurora, ele foi co-criado com a Nossa Causa e Escola da Política.
Neste projeto, buscamos estimular diálogos sobre a responsabilidade presente no ato de votar, principalmente entre jovens que participam pela primeira vez das eleições neste ano.
Se a gente fosse resumir, diríamos que o voto responsável ou voto consciente é aquele que não deixa ninguém pra trás.
“[…] é aquele que considera fundamental uma vida digna a cada pessoa que faz parte de nossa sociedade, sabendo que enquanto uma só pessoa em nosso país ainda for vítima de preconceito, ou não estiver tendo acesso aos seus direitos fundamentais, nós todos estamos errando.”
Do e-book Construindo o voto responsável: por onde começar
Ou seja, votar com responsabilidade é escolher prezando por uma cultura de direitos humanos. É buscar pessoas comprometidas em fazer da sociedade um lugar para todas e todos.
Mas como levar esta ideia em conta na hora de escolher em quem votar nestas eleições? O que pode ser observado nas candidaturas para saber que este compromisso existe?
Em quem votar: fazendo esta escolha de acordo com direitos humanos
Um bom exercício para começar a reflexão sobre aquela pessoa em quem você está pensando em votar pode ser listar valores com os quais ela mostra estar alinhada. Será que são valores que trazem inclusão? Ou são valores que segregam?
Conhecer o histórico e a atuação profissional da candidata ou candidato – mesmo que a pessoa não tenha experiência anterior em cargos políticos – também é essencial para checar se o discurso e os valores condizem com a prática.
E na hora de avaliar as propostas? Observar o modo como a candidata ou candidato encara algumas temáticas que são alicerces para o desenvolvimento sustentável ajuda a entender se existe um cuidado com a construção de uma sociedade que preza por uma cultura de direitos humanos, que – para nós – significa estar de acordo com a dignidade humana em todas as suas formas.
Como encara as desigualdades
Em que dimensões aparece a preocupação com as desigualdades nas propostas da candidata ou candidato que você está avaliando?
Observe se a interseccionalidade é um tema presente na pauta. Ou seja, se existe um olhar para o modo como as diferentes opressões – especialmente as de gênero, raça e classe – podem atuar sobre uma mesma pessoa.
Exemplo prático:
Existem propostas para um planejamento urbano que leva em conta as dificuldades de uma mulher periférica ao circular pela cidade?
Como encara a educação
O que será que as pessoas em quem você está pensando em votar entendem por educação de qualidade? Seria uma educação que emancipa? Ou uma educação que formata? Uma educação que considera as necessidades humanas? Ou que prioriza as exigências do mercado?
Uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade – como está no quarto Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU – é aquela que traz um olhar global para a formação das pessoas. Aquela que busca eliminar as disparidades no acesso à escola, que procura proporcionar espaços de aprendizagem seguros, que fala sobre igualdade de gênero, que promove uma cultura de paz, que resgata e valoriza a diversidade cultural.
E como este olhar para a educação pode se traduzir nas propostas de uma candidata ou candidato?
Exemplo prático:
A preocupação com o cumprimento da Lei 10.639, de 2003, que tornou obrigatório o ensino de história e de cultura africana e afro-brasileira nas escolas – e que, apesar de já existir há quase uma década, ainda não foi implementada de forma significativa.
Como encara o ambiente que nos cerca
Em um ano de pandemia, de recorde histórico de queimadas no Pantanal e de crise hídrica, é esperado que as campanhas falem – e muito! – sobre meio ambiente, trazendo propostas para mitigar os danos que causamos e suas consequências.
Mas de que forma a nossa relação com o ambiente aparece nas campanhas? Existe um movimento para conscientizar as pessoas da nossa responsabilidade com o meio que nos cerca? Ou apenas planos de respostas aos problemas que já estão acontecendo?
Ao mesmo tempo, há uma preocupação com os grupos sociais que são mais afetados por mudanças climáticas ou por crimes ambientais?
Exemplo prático:
Nas propostas da candidata ou candidato, existe alguma ação que cobre das empresas – ou as incentive de alguma forma – a busca por alternativas sustentáveis de energia, que contribuam para a redução do aquecimento global?
Como encara a representatividade
Apesar de termos mais pessoas negras do que brancas neste ano a sua representatividade no congresso ainda é muito baixa, apenas 17,8% são negros.
E a paridade de gênero?
As mulheres candidatas também aumentaram em 2022, sendo o maior das três últimas eleições gerais brasileiras. Mas na prática, as mulheres representam apenas 15% do congresso brasileiro.
Independente de sua candidata ou candidato representar ou não uma minoria, a preocupação com a representatividade é um ponto crucial ao observar as propostas.
Exemplo prático:
Há alguma menção de que a equipe será composta priorizando a pluralidade, a diversidade e a representatividade? Gênero, raça e classe serão levados em consideração na composição do time?
E então, está com o checklist pronto para escolher em quem votar? Compartilhe essa lista! Aproveite também pra conversar com quem ainda está em dúvida sobre a importância do voto nestas eleições! Você pode baixar materiais gratuitos na página do projeto Meu, seu, nosso voto para ter ideias de como conduzir este diálogo.