Conheça essa prática vinculada à Justiça Restaurativa e como a sua aplicação tem reforçado uma cultura de direitos humanos

Por Michele Bravos, para o Instituto Aurora

Ao sentarmos em círculo, o primeiro ensinamento que temos é que cada pessoa importa, é valorizada e é vista pelo grupo. Mesmo sem uma metodologia, experimente sentar em círculo, seja com um grupo grande ou pequeno. Com todas as pessoas no mesmo nível, com todas podendo se ver umas nos olhos das outras. Isso, simplesmente isso, é transformador.

Quando falamos em direitos humanos, em geral, parece sempre ser algo bastante distante do nosso dia a dia e dos nossos relacionamentos. Mas, é possível entendermos direitos humanos por uma perspectiva multi e transdisciplinar, expandindo a nossa compreensão dessa área para além da abordagem jurídica. Nessa proposta, direitos humanos já não se restringe a uma lista de direitos básicos que garantem vida digna às pessoas ou aos documentos que afirmam tais direitos e garantias, como a Declaração Universal de Direitos Humanos, a nossa Constituição Federal e tratados internacionais. 

Ampliando essa compreensão, nós passamos a perceber que, tais direitos, ao falarem sobre pessoas, podem ser compreendidos também pelo viés social, do reconhecimento mútuo de cada indivíduo, da valorização da sua existência, com todas as particularidades de sua identidade. Podemos refletir sobre direitos humanos pela perspectiva das relações humanas. Por que não falar de direitos humanos a partir da distribuição de poder nas nossas relações? Ou, ainda, pelo viés da empatia? 

É essa abordagem que direciona o Instituto Aurora de Educação em Direitos Humanos para ter como filosofia condutora de suas atividades a Justiça Restaurativa, que está totalmente associada aos círculos de construção de paz, como veremos a seguir. 

E o que são os círculos de construção de paz?

A metodologia dos círculos de construção de paz é uma sistematização de uma prática de relacionamento interpessoal ancestral, que nos aponta para a democracia participativa e está baseada na horizontalidade das relações, nas capacidades e potencialidades individuais e na força da comunidade. 

É comum vincularmos essa metodologia à pesquisadora Kay Pranis e, frequentemente, você ouvirá dizer que Kay Pranis inventou os círculos de construção de paz. Mas, é mais assertivo dizer que ela sistematizou a metodologia. 

Você falou “ancestral”? 

Os círculos de construção de paz integram o que chamamos de processos circulares. Dentro desse conceito estão outras metodologias que partem dos mesmos fundamentos ancestrais que serão mencionados aqui. Outras metodologias que compõem os processos circulares são: os círculos de paz e os círculos restaurativos. 

Os processos circulares têm como referência práticas de povos indígenas ao redor do mundo. No livro Processos Circulares de Construção de Paz, Kay Pranis afirma que “reunir-se numa roda para discutir questões comunitárias importantes é algo que faz parte das raízes tribais da maioria dos povos”. Ela ainda lembra que pessoas não-indígenas devem ter gratidão pelo legado desses povos. “Essas práticas são cultivadas entre povos indígenas do mundo todo e temos em relação a elas uma profunda dívida de gratidão, pois mantiveram vivas práticas que vieram a ser fonte de sabedoria e inspiração para as nossas culturas ocidentais modernas”, diz Kay. Vale destacar que os processos circulares especificamente com abordagem restaurativa remontam às práticas dos indígenas do Canadá, na América do Norte. 

Em Justiça, Crime e Ética (infelizmente, sem tradução para o português) veremos que o fundamento desses processos circulares realizados pelos indígenas do Canadá está em reunir o ofensor, a vítima, membros da comunidade e alguém que represente uma figura de juiz da comunidade ou ainda uma pessoa de idade avançada por quem todos tenham respeito. Em círculo, todos os participantes teriam igual poder de fala com a finalidade de se chegar em um consenso e transformar o conflito que os reuniu. 

O que isso tem a ver com a Justiça Restaurativa?

Os círculos de construção de paz estão inseridos na filosofia da Justiça Restaurativa, um conceito apresentado por Howard Zehr e que começou a ganhar repercussão pública na década de 1990. Assim como os círculos de construção de paz não foram inventados por Kay Pranis, a Justiça Restaurativa não foi inventada por Howard Zehr. Mas, Zehr, desde 1970 vinha observando práticas e programas que visavam dar conta das lacunas do poder judiciário tradicional. A visão moderna sobre Justiça Restaurativa remonta a esse período, mas é possível dizer que a Justiça Restaurativa como filosofia é ancestral tanto quanto os processos circulares. 

A Justiça Restaurativa, como filosofia, é um conjunto de princípios e valores que aponta para o reconhecimento dos sujeitos e a restauração das nossas rupturas sociais, ocasionadas por conflitos em âmbito privado ou público, abarcando desde uma situação de discriminação entre duas pessoas a casos de crimes contra a humanidade.

Para entender mais, recomendamos a leitura do livro Justiça Restaurativa, de Howard Zehr. 

Da Justiça Restaurativa derivam as práticas restaurativas, que podem ser: conferência familiar, mediação vítima-ofensor-comunidade e processos circulares, como círculos de paz, círculos restaurativos e círculos de construção de paz. Neste Manual de Práticas de Justiça Restaurativa (2017), elaborado pelo Departamento Penitenciário Nacional, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Ministério da Justiça e Cidadania (ministério existente em 2017), essas práticas são apresentadas de forma detalhada. 

Os tipos de círculos de construção de paz

Os círculos de construção de paz, enquanto processos circulares e práticas restaurativas, podem ser classificados como conflitivos ou não-conflitivos. Dentro dessas duas categorias, apresentamos algumas terminologias que subclassificam os círculos. Essa classificação pode ser encontrada no livro Processos Circulares de Construção de Paz, de Kay Pranis. 

Círculos Conflitivos

Os círculos de construção de paz conflitivos são aqueles aplicados em situações judicializadas, em que há ao menos um ofensor e ao menos uma vítima e em que tentarão buscar um plano de sentenciamento adequado a todos os envolvidos, tendo valor judicial. 

  • Círculo de sentenciamento: círculos realizados entre os envolvidos em um crime ou ofensa e acompanhados pelo sistema de justiça. O objetivo é chegar em um consenso que promova a autorresponsabilidade e a possibilidade de restauração dos danos apontados pela vítima.

Círculos Não-Conflitivos

Os círculos não-conflitivos são aqueles que não estão atrelados ao poder judiciário, o que não quer dizer que não possam ser aplicados em uma situação de conflito. Por exemplo, ele pode ser aplicado na transformação de um conflito entre irmãos, em um contexto familiar. Mas, além disso, esses círculos são amplamente aplicados em situações que não envolvem conflitos aparentes, com o objetivo de construir conhecimento, fortalecer as relações comunitárias, incentivar a partilha de um momento difícil na vida. 

  • Círculo de diálogo: os participantes trocam ideias sobre um determinado assunto considerando diversos pontos de vista. O objetivo é construir conhecimento de forma coletiva e estimular a reflexão. Esse círculo pode ser aplicado sem treinamento formal. 
  • Círculo de compreensão: o esforço dos participantes desse círculo está direcionado para compreender algum aspecto de um conflito, ampliando o espectro e podendo chegar nas causas de um problema. 
  • Círculo de restabelecimento: o objetivo deste círculo é partilhar a dor, gerada por um trauma ou perda. Não é uma obrigatoriedade se chegar em um plano de ajuda. 
  • Círculo de apoio: este círculo visa oferecer apoio a alguém que esteja passando por um situação de muito sofrimento ou grande transição na vida. 
  • Círculo de construção de senso comunitário: o foco está em construir e fortalecer relacionamentos entre pessoas que possuem um interesse em comum. Esse círculo pode ser útil no incentivo de ações coletivas e na promoção da corresponsabilidade (responsabilidade mútua). 
  • Círculo de reintegração: este círculo é realizado entre uma pessoa que foi afastada de sua comunidade e participantes dessa comunidade, com o objetivo de buscar uma integração. 
  • Círculo de celebração: o objetivo desse círculo é proporcionar um encontro em que uma ou várias pessoas serão celebradas por suas conquistas, evidenciando suas capacidades e a alegria de todas as pessoas pela realização.

A força das histórias de vida

O que movimenta os círculos de construção de paz e, de fato, constrói a paz são as histórias de vida compartilhadas de forma autêntica nesse espaço. São as histórias de vida que traçam um caminho de convergência para um consenso ou que desenham múltiplas possibilidades de análise sobre um tema em questão. Não são poucos os pesquisadores que nos lembram que afirmamos a nossa existência no mundo, aprendemos e nos relacionamos por meio das histórias. Para citar dois que nos inspiram muito: Yuval Noah Harari e Brené Brown!

Yuval Noah Harari nos diz que o ato de contar histórias para outros ou para nós mesmos nos ajuda a entender o mundo e uma situação que estamos vivendo. Como contar histórias faz parte do processo humano para dar sentido ao mundo e à própria vida – e nós vivemos em busca de sentido -, por vezes, contamos histórias pela metade. Inventamos algumas partes, excluímos outras. E é aí que o conflito se esconde. Nessas partes inventadas ou excluídas. 

Por isso, Brené Brown aponta a importância de não apenas contarmos uma história para outros ou nós mesmos, mas esmiuçarmos essa história, inserindo uma, duas ou quantas perguntas forem necessárias para que todas as lacunas sejam preenchidas pelos fatos e não pela nossa imaginação.

Quando participamos de uma prática de processo circular, somos conduzidas o tempo todo por perguntas. São questionamentos assertivos propostos pela facilitadora/facilitador que vão nos levando para as profundezas das nossas histórias e vão colocando em xeque as respostas pré-concebidas para as narrativas que se encontravam incompletas. 

Onde aplicar os círculos de construção de paz?

Dois grandes fatos estimularam a expansão da Justiça Restaurativa no mundo e, por consequência, das práticas restaurativas. Um deles foi em 1989, quando a Nova Zelândia pautou todo o seu sistema penal para infância e juventude com base na Justiça Restaurativa. Outro fato foi a experiência bem-sucedida com as Comissões de Verdade e Reconciliação na África do Sul, na época do pós-apartheid (1994), com o esforço de Nelson Mandela em restaurar as pessoas e as relações interpessoais de sua nação. 

Com essa expansão e considerando que a Justiça Restaurativa é uma filosofia, pessoas de diversas áreas de atuação perceberam que a busca por democracia participativa, horizontalidade, fortalecimento de capacidades individuais e comunitárias não era algo que podia ser aplicado apenas no sistema judiciário. 

Os processos circulares, assim como a Justiça Restaurativa, não nascem institucionalizados. Porque eles já existiam foram sistematizados e, posteriormente, institucionalizados. Diante disso, passamos a ver um movimento de ampliar a presença dessa filosofia e suas práticas para todas as esferas da sociedade. Hoje, além da aplicação no poder judiciário, as práticas restaurativas estão presentes em:

  • Escolas;
  • Órgãos públicos;
  • Empresas; 
  • Igrejas;
  • Hospitais;
  • Reuniões de condomínio;
  • Grupos de apoio psicológico;
  • Atendimento terapêutico;
  • Contexto familiar. 

Vale lembrar que essa lista não é imutável e, conforme a prática vai se validando e se mostrando eficaz, ela pode aumentar. 

Roda de conversa x círculo de construção de paz

As informais rodas de conversa não deixam de ser um valioso espaço para trocas, mas a metodologia dos círculos de construção de paz pressupõe cinco elementos estruturais que visam assegurar os seus princípios e valores, apontando para a democracia participativa e se baseando na horizontalidade das relações, nas capacidades e potencialidades individuais e na força da comunidade. 

Ou seja, uma roda de conversa para ser chamada de círculo de construção de paz tem que ter: 

  • Cerimônias de abertura e de fechamento do círculo: as cerimônias podem ser a leitura de um poema ou uma atividade que conecte o grupo. A finalidade das cerimônias é marcar o tempo de início e de fim desse processo pelo qual o grupo passará junto. A cerimônia de abertura representa um convite para os participantes se desligarem de preocupações externas aquele momento. E a cerimônia de encerramento celebra o esforço do grupo em ter se permitido viver os desafios apresentados durante o círculo. 
  • Orientações: são valores e combinados que ajudam a criar um espaço seguro para que todos se expressem de maneira autêntica, assim como alinhar a expectativa do grupo em relação ao que viverão naquele tempo. 
  • Objeto da palavra: esse é um objeto que passará por todas as pessoas da roda, de modo sequencial. Aquele que está em posse do objeto tem o direito de falar e os demais têm a oportunidade de escutar. O objeto da palavra é uma das formas mais palpáveis – literalmente – de garantir a distribuição de poder no grupo. 
  • Facilitador: nas palavras de Kay Pranis, é a pessoa responsável por “ajudar o grupo a acessar a sua sabedoria individual e coletiva abrindo o espaço de modo cuidadoso e monitorando a qualidade desse espaço”.
  • Processo decisório ou consensual: nem todo círculo visa chegar em um consenso ou tomada de decisão, mas aqueles que têm esse objetivo devem buscar atender às necessidades de todos os participantes. Todas as pessoas devem ter a certeza de que foram escutadas e que o consenso no qual se chegou as contempla. 

De acordo com as recomendações de Kay Pranis, uma pessoa que não fez a formação na metodologia não deve aplicar círculos complexos. No entanto, ela afirma que os círculos de diálogo podem ser aplicados por qualquer pessoa, desde que ela esteja familiarizada com a metodologia. No livro Processos Circulares de Construção de Paz, Kay explica o passo a passo de como aplicar um círculo de diálogo, mesmo se você não é uma facilitadora formada. 

Como posso me tornar facilitadora/ facilitador?

Algumas organizações oferecem a formação nos círculos de construção de paz, assim como em outras práticas restaurativas. Listamos abaixo, algumas opções: 

Ajuris – Escola Superior da Magistratura 

IIPR – Instituto Internacional de Práticas Restaurativas 

Instituto Aurora – Sim! Nós também temos oferecido a formação nos círculos de construção de paz. 
Se você ainda não é uma facilitadora, convidamos você a se inscrever em nossa newsletter para receber informações de próximas turmas.

Se você já é uma facilitadora, desenvolvemos uma oficina para pensarmos em roteiros de círculos de construção de paz. Percebemos que mesmo com a formação técnica, algumas pessoas ainda não se sentem seguras para aplicar a metodologia. Por isso, promovemos essa oficina para cocriarmos roteiros e trocarmos experiências sobre as dificuldades encontradas com públicos específicos.

Se você quer sair daqui agora e já aplicar uma ação usando essa metodologia, você precisa conhecer o Guia para Diálogos Transformadores do projeto Meu, Seu, Nosso Voto. O guia traz 8 roteiros de círculos de diálogos (aqueles que podem ser aplicados sem formação na metodologia) sobre o tema voto responsável. É uma oportunidade para você se aproximar do método e experimentar o quanto uma conversa pode ser transformadora.

(Foto: Carol Castanho)

Pontes ou muros: o que você têm construído?
Em um mundo de desconstrução, sejamos construtores. Essa ideia foi determinante para o surgimento do Instituto Aurora e por isso compartilhamos essa mensagem. Em uma mescla de história de vida e interação com o grupo, são apresentados os princípios da comunicação não-violenta e da possibilidade de sermos empáticos, culminando em um ato simbólico de uma construção coletiva.
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Quem é você na Década da Ação?
Sabemos que precisamos agir no presente para viver em um mundo melhor amanhã. Mas, afinal, o que é esse mundo melhor? É possível construí-lo? Quem fará isso? De forma dinâmica e interativa, os participantes serão instigados a pensar em seu sistema de crenças e a vivenciarem o conceito de justiça social. Cada pessoa poderá reconhecer suas potencialidades e assumir a sua autorresponsabilidade.
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A vitória é de quem?
Nessa palestra permeada pela visão de mundo delas, proporcionamos um espaço para dissipar o medo sobre palavras como: feminismo, empoderamento feminino e igualdade de gênero. Nosso objetivo é mostrar o quanto esses termos estão associados a grandes avanços que tivemos e ainda podemos ter - em um mundo em que todas as pessoas ganhem.
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Liberdade de pensamento: você tem?
As projeções para o século XXI apontam para o exponencial crescimento da inteligência artificial e da sua presença em nosso dia a dia. Você já se perguntou o que as máquinas têm aprendido sobre a humanidade e a vida em sociedade? E como isso volta para nós, impactando a forma como lemos o mundo? É tempo de discutir que tipo de dados têm servido de alimento para os robôs porque isso já tem influenciado o futuro que estamos construindo.
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Formações customizadas
Nossas formações abordam temas relacionados à compreensão de direitos humanos de forma interdisciplinar, aplicada ao dia a dia das pessoas - sejam elas de quaisquer áreas de atuação - e ajustadas às necessidades de quem opta por esse serviço.
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Consultoria em promoção de diversidade
Temos percebido um movimento positivo de criação de comitês de diversidade nas instituições. Com a consultoria, podemos traçar juntos a criação desses espaços de diálogo e definir estratégias de como fortalecer uma cultura de garantia de direitos humanos.
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Minha empresa quer doar
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