Resgate de valores como respeito, cooperação e responsabilização dos indivíduos integram as práticas baseadas no conceito de justiça restaurativa
Por Ana Carolina Maoski, para o Instituto Aurora
Talvez você já tenha ouvido falar no termo justiça restaurativa ao consultar os materiais do Instituto Aurora, mas você sabe quais práticas estão por trás desse conceito? Nós preparamos esse texto para te ajudar a compreender melhor essa ideia e como ela pode ser aplicada em diferentes espaços.
A ideia de justiça restaurativa tem origem nos campos das Ciências Sociais Aplicadas e das Ciências Humanas. O princípio central que orienta essa prática gira em torno da ideia de que relacionamentos podem ser restaurados a partir do resgate de valores como respeito, cooperação e responsabilização.
Nessa perspectiva, as mudanças positivas de comportamento vêm da atuação em conjunto entre indivíduos implicados em situações de conflito e violência, que podem ter origem em diferentes ambientes como o familiar, escolar e penal.
Segundo Howard Zehr, professor especialista em justiça restaurativa, a solução dos conflitos não se dá pelo castigo e/ou vingança. Existem outras formas de lidar com essas questões, mais focadas na reparação de danos através da conscientização. Sendo assim, a prática demanda de uma “troca de lentes” sobre a forma como compreendemos a justiça.
>> Para entender mais sobre o tema, recomendamos a leitura dos livros Justiça Restaurativa e Trocando as Lentes, de Howard Zehr.
A Justiça Restaurativa no Brasil
No Brasil a Política Pública Nacional de justiça restaurativa foi instituída no poder judiciário a partir da Resolução CNJ nº 225/2016. A normativa define os parâmetros para o desenvolvimento de práticas e programas baseados nessa filosofia.
No documento, as práticas de justiça restaurativa são definidas como tendo foco “na satisfação das necessidades de todos os envolvidos, a responsabilização ativa daqueles que contribuíram direta ou indiretamente para a ocorrência do fato danoso e o empoderamento da comunidade, destacando a necessidade da reparação do dano e da recomposição do tecido social rompido pelo conflito e as suas implicações para o futuro”.
Nesse sentido, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através do Comitê da Justiça Restaurativa, tem papel fundamental no acompanhamento dessas práticas no sistema judiciário.
CIS Piraquara: Inovação e Reinserção Social
Um exemplo prático de aplicação da justiça restaurativa vem do Centro de Integração Social (CIS), localizado no Complexo Penitenciário de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba.
O centro, inaugurado em 2020, é a primeira unidade de progressão feminina no regime fechado do Brasil.
Além de proporcionar a oportunidade de trabalho e estudo em tempo integral para essas mulheres, todos os funcionários do CIS Piraquara passaram por uma formação com foco nas práticas da justiça restaurativa.
A proposta é que o processo de reinserção social dessas mulheres em conflito com a lei seja realizado de maneira humanizada, a partir da construção de soluções inovadoras e colaborativas.
Desde a sua inauguração, o Instituto Aurora tem atuado como parceiro do CIS Piraquara ofertando atividades voltadas para o uso da literatura na educação em Direitos Humanos. As rodas de leitura no local foram realizadas de forma online e os temas dos encontros foram elaborados a partir de contos do livro “Redemoinho em dia quente“, de Jarid Arraes.
A nossa proposta é a de criar um espaço seguro para que essas mulheres possam compartilhar experiências e desenvolver percepções sobre diferentes temas a partir da leitura.
>> Dica de Conteúdo do Instituto Aurora
O Podcast “Praia dos Ossos” é uma produção da Rádio Novelo que reconstitui o assassinato da socialite Angela Diniz, sua repercussão e seus desdobramentos no país, com foco nas questões de gênero que circundam o caso.
No oitavo e último episódio da série, a jornalista Branca Vianna, apresentadora do podcast, apresenta a Justiça Restaurativa como um modelo mais efetivo para ressocialização de pessoas em conflito com a lei. Vale a pena conferir!
Colocando a Justiça Restaurativa em Prática na Escola e na Família
Fernanda Celano é assistente social, consultora na área de Justiça Restaurativa e uma das fundadoras do Instituto Aurora. Ela explica que a justiça restaurativa vai além das suas aplicações no sistema penal. As diferentes práticas baseadas nesse princípio, como os círculos de construção de paz, podem ser utilizadas também nos contextos escolar, familiar e profissional.
“A justiça restaurativa tem foco na restauração de relacionamentos. Nesse sentido ela pode ser aplicada em qualquer espaço onde se desenvolvam relações humanas. Ela não é apenas um contraponto a uma justiça punitiva e se destaca pelo resgate de alguns valores e virtudes na sociedade, como o respeito, cooperação e a corresponsabilização”.
No ambiente escolar as práticas restaurativas têm sido cada vez mais difundidas como ferramentas para trabalhar questões como o bullying e outros conflitos originados na convivência dos alunos. Nesse sentido os cursos de formação em práticas restaurativas cumprem um importante papel na difusão dessas ferramentas.
Se interessou pelo tema e gostaria de entender melhor como funcionam os círculos de construção de paz, uma das ferramentas práticas desenvolvidas com base na justiça restaurativa? Confira esse conteúdo especial do nosso blog: Círculos de Construção de Paz: uma prática ancestral nos dias atuais!
Algumas referências que usamos nesse texto:
What Is Restorative Practices?
O Que são Práticas Restaurativas?
Nova unidade penal feminina terá estudo e trabalho em tempo integral.
(Foto: Carol Castanho)