ODS 14: Vida na água

O objetivo do desenvolvimento sustentável 14 fala sobre o uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos. Mas, na prática, estamos agindo para a preservação dos oceanos? Neste artigo explicamos a importância da concretização do ODS 14.

Por Gabriela Esmeraldino, para o Instituto Aurora

Nós já sabemos que é inviável a manutenção de um sistema de produção e consumo infinitos em um planeta com recursos biológicos limitados. A conta não fecha e a natureza cobra seu preço, como estamos presenciando atualmente.

Em 2021, a humanidade esgotou todos os recursos naturais previstos para o ano em apenas 209 dias, faltando ainda quase 5 meses para o fim do ano. Embora em 2020 tenha levado mais tempo, principalmente em decorrência das pausas de produção geradas pela pandemia, em 2019 a sobrecarga também chegou em meados de junho.

Não à toa, também foram anos com grandes catástrofes ambientais, pandemia, e já com estudos de que até 2030 os impactos dos desastres ambientais terão aumentado 50%.

Esse não é um problema atual: por isso, em 2015, visando diminuir ou desacelerar os impactos já previstos, a Cúpula das Nações Unidas se reuniu para definir uma agenda mundial de Desenvolvimento Sustentável, que é composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidas até 2030.

Esses objetivos e metas tratam de diversas áreas relacionadas à sustentabilidade, como: erradicação da pobreza, segurança alimentar, saúde, educação, igualdade de gênero, redução de desigualdades, etc. O Instituto Aurora já abordou esse tema de forma mais geral no artigo “ODS: o que esta sigla significa e como ela impacta o mundo hoje”.

Neste artigo, especificamente, falaremos do ODS 14 que tem como foco: “conservar e promover o uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento humano.”

A justificativa do ODS 14, encontrada no site da Plataforma Agenda 2030 é:

“Os oceanos tornam a vida humana possível por meio da provisão de segurança alimentar, transporte, fornecimento de energia, turismo, dentre outros. Além, por meio da regulação da sua temperatura, química, correntes e formas de vida, os oceanos regulam muito dos serviços ecossistêmicos mais críticos do planeta, como ciclo do carbono e nitrogênio, regulação do clima e produção de oxigênio.
Além disso, os oceanos representam aproximadamente US$ 3 trilhões da economia global por ano, ou 5% do PIB global.
40% dos oceanos estão sendo afetados incisiva e diretamente por atividades humanas, como poluição e a pesca predatória, o que resulta, principalmente, em perda de habitat, introdução de espécies invasoras e acidificação. Nosso lixo também ajuda na degradação dos oceanos – há 13.000 pedaços de lixo plástico em cada quilômetro quadrado. É frente a esses desafios que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável indicam metas para gerenciar e proteger a vida na água.”

Proteção dos oceanos

Porém, cabe ressaltar que ao pesquisar sobre as políticas que vêm sendo adotadas para proteção do oceano é bastante difícil encontrar ações concretas. Encontramos alguns resultados sobre países que estavam dialogando para criação de políticas, mas sem aplicações reais, ou algumas ações como a da Europa que proibiu a distribuição de consumo de canudinhos de plástico.

Essa decisão da Europa gerou uma série de polêmicas, com algumas concordâncias com a atitude, alguns apontamentos sobre a inutilidade da medida, e ainda o levantamento de debate sobre a importância dos canudos para pessoas com deficiência.

E embora a atitude seja importante, ela contribui pouquíssimo para o problema real, já que canudos representam 2,3% dos resíduos do oceano. O problema é bem maior do que esse: produtos de embalagem de alimento representam de 50% a 88% dos resíduos do mar, enquanto em mar aberto 66% dos resíduos são provenientes de atividades marinhas. Fora isso, existe a questão dos microplásticos que estão por todo o oceano, e que por causa do tamanho são consumidos pelos animais marinhos.

No Brasil a situação é bastante preocupante, já que além dos plásticos e da ausência de políticas públicas para o controle do lixo no oceano, ainda temos o completo descontrole da pesca de arrasto, que é extremamente danosa ao meio ambiente. Além de levar os animais alvo, este tipo de pesca também leva outros que não serão utilizados e prejudica o crescimento de peixes jovens. Essa falta de estatística e de noção real dos danos não é recente, é algo presente há décadas, e que no atual governo (que se mostra nada preocupado com políticas de preservação ambiental) não existe esperança de que esse cenário seja modificado.

Como mudar esse cenário?

Além de campanhas individuais, é imprescindível cobrar que os governos tenham ações reais, e não apenas para jogo midiático. Precisamos prestar atenção se os candidatos em que vamos votar possuem planejamento de atuação na proteção dos oceanos. E também cobrar que as marcas e lojas em que consumimos repensem as embalagens utilizadas e se responsabilizem pelo lixo gerado. Nada mais justo que quem produz tenha a obrigação de finalizar o ciclo desse lixo.

Principalmente, é preciso repensar o sistema em que estamos inseridos, que é pautado em uma lógica de incentivo ao consumo e gera uma produção infinita. Lógica essa que se aplica inclusive em relação a produção de alimentos, já que atualmente é produzido no mundo o suficiente para alimentar a população mundial e ainda sobrar, produção essa que também gera impactos ambientais no ambiente aquático, seja pelo desmatamento gerado, ou pela utilização de agrotóxicos que atingem os rios e nascentes.

E ainda que a produção seja em escala mundial, temos 811 milhões de pessoas subalimentadas, sendo 19 milhões no Brasil, um dos maiores produtores de alimentos do mundo. É necessário repensar a rapidez e a distribuição de tudo que é produzido no mundo, já que é inviável imaginar um futuro no atual ritmo em que estamos.

Para finalizar, cabe um alerta de um estudo da USP realizado em 2020, que concluiu que nenhuma das metas previstas para cumprimento em 2020 foram efetivamente cumpridas, algumas tiveram cumprimento parcial e outras sequer tiveram algum tipo de providência. O ODS 14 foi um dos que não foram alcançados, o que significa que apesar da movimentação ocorrida em 2015, após a instauração das metas, elas não foram levadas para frente.

As pautas de sustentabilidade são muitas vezes vistas “apenas” como uma questão ambiental, sem a preocupação real e urgente de que a vida na Terra depende diretamente da preservação.

Se você quiser ler mais artigos sobre direitos humanos e os ODS, acesse o blog do Instituto Aurora.