O ODS 16 fala sobre “promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável”. Isto também envolve a garantia de que todas as pessoas tenham acesso à justiça e o fortalecimento das instituições. Vamos entender como este Objetivo de Desenvolvimento Sustentável se dá na prática?

Está no terceiro artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal”. Garantir estes direitos significa promover uma transformação: de uma cultura de violência para uma cultura de paz. E essa transformação precisa permear todas as relações, em todos os lugares.

Mas antes de falarmos em transformação, é necessário falarmos de entendimento. 

O que vem à sua cabeça quando você se depara com o termo cultura de paz?

Algo concreto ou algo abstrato? 

Prático ou distante da realidade?

Este é um daqueles conceitos que parecem mesmo difíceis de definir. Mas queremos mostrar que entendê-lo é, pelo contrário, bastante simples! Aqui no Instituto Aurora, gostamos muito da definição dada pela UNESCO para a cultura de paz, que pode ser encontrada no documento Cultura de paz: da reflexão à ação.

Podemos começar explicando que uma cultura de paz não presume a ausência dos conflitos, e, sim, a prevenção e a resolução não violenta deles. Ela é baseada em valores como a tolerância e a solidariedade e tem o diálogo, a negociação e a mediação como pilares para resolver problemas. Não é um ponto ao qual chegamos e nos acomodamos. A cultura de paz é um processo constante e cotidiano, que demanda da humanidade esforço de promoção e de manutenção.

Esse esforço de promoção e de manutenção embasa o ODS 16, que nos desperta para a impossibilidade de haver desenvolvimento sustentável sem paz. Vamos conhecê-lo?

Você pode entender melhor o que são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em nosso texto ODS: o que esta sigla significa e como ela impacta o mundo hoje

Sobre o ODS 16 e a construção de uma cultura de paz

Eis o 16º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável: “Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis”. Nele, percebemos três eixos, que são explicados na página internacional da ONU para esse ODS, e nós traduzimos aqui.

  1. A promoção de sociedades pacíficas e inclusivas

A violência, em todas as suas formas, tem um impacto nocivo para as sociedades. E a exclusão e a discriminação não apenas violam direitos humanos, como também causam ressentimentos e animosidade, podendo dar chance ao crescimento de violências.

  1. O acesso à justiça

Falta de acesso à justiça significa que conflitos permanecem sem resolução e que algumas pessoas acabam desprotegidas enquanto outras sem direito à redenção. 

  1. A construção de instituições eficazes

Instituições que não funcionam de acordo com a legislação ficam suscetíveis a opressões e a abusos de poder, o que resulta em menos capacidade de entregar os devidos serviços públicos para a população.

Esses três eixos são explorados ao longo das 12 metas que fazem parte do ODS 16:

  • Reduzir todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os lugares;
  • Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças;
  • Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos;
  • Reduzir os fluxos financeiros e de armas ilegais, reforçar a recuperação e devolução de recursos roubados e combater todas as formas de crime organizado;
  • Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno;
  • Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes;
  • Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa;
  • Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global;
  • Fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento;
  • Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais;
  • Fortalecer as instituições nacionais relevantes para a prevenção da violência e o combate ao terrorismo e ao crime;
  • Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável.

Para uma leitura completa das metas relacionadas a este objetivo, acesse a página do ODS 16 no site da ONU!

Os desafios do Brasil quando falamos do ODS 16

No Caderno ODS 16, esta análise mostra que o país precisa enfrentar quatro desafios para que consiga construir uma cultura de paz, garantir acesso à justiça para todas as pessoas e promover instituições eficazes.

Desafio 1: violência

O caderno aponta como um dos nossos grandes problemas a violência – de qualquer tipo – cometida principalmente contra pessoas negras, mulheres, crianças, adolescentes, LGBTs, indígenas e defensores de direitos humanos. Além disso, menciona que muitas dessas violências e violações de direitos acontecem pelas próprias instituições policiais e judiciais.

Desafio 2: acesso à cidadania

Será que todas as pessoas têm acesso à identidade civil em nosso país? E à justiça? E a informações públicas? Travestis e transexuais conseguem de forma tranquila acesso ao nome social? E pessoas negras ou indígenas, estão acessando o mercado de trabalho e a política da mesma forma que pessoas brancas? 

Desafio 3: situação do Estado brasileiro 

Sonegação fiscal, corrupção e envolvimento de agentes públicos com o crime organizado são citados pelo caderno como aspectos que enfraquecem o Estado. Também aparecem como um problema as instituições pouco transparentes, efetivas e responsáveis. Outro ponto de atenção é o encolhimento de instituições participativas federais, como os conselhos sociais, que acontece desde 2019.

Desafio 4: priorização da Agenda 2030

Por fim, o último desafio trazido pelo Caderno ODS é um chamado à ação: para que a Agenda 2030 se concretize, é preciso comprometimento dos governos, federal, estaduais e municipais e suas instituições, assim como do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública.

ODS 16 na perspectiva do Instituto Aurora

Reduzir significativamente todas as formas de violência é a primeira meta relacionada ao ODS 16. Nós acreditamos que o seu cumprimento passa por soluções que propaguem a justiça social e proporcionem o diálogo, aumentando a confiança e o respeito entre as pessoas. Nossos projetos e ações estão conectados a esta meta e também à busca da garantia de uma tomada de decisões de forma inclusiva, participativa e representativa; ao fortalecimento de instituições nacionais relevantes para a prevenção da violência e à promoção e ao cumprimento de leis e políticas não discriminatórias.

Uma história sobre como o ODS 16 aparece no nosso trabalho

Em 2017, iniciamos, em parceria com o Instituto + Cidadania, a Universidade Federal do Paraná e a Cia de Teatro Essencial, o Projeto Cidadanizarte, a convite do Ministério Público do Paraná. Nesse projeto, nós realizamos oficinas diversas para adolescentes em situação de conflito com a lei que estão nos Centros de Socioeducação (Censes) de Curitiba e Região Metropolitana. Durante o processo, percebemos uma necessidade: a de trabalhar também com os profissionais que estão em contato diário com esses jovens, abordando temas relacionados à justiça social, preconceitos, discriminação, empatia e comunicação não-violenta.

Desde então, caminhamos em um processo evolutivo. Em 2017, tivemos a oportunidade de conversar com os servidores por uma hora sobre esses temas. Em 2018, foram duas horas. E em 2019, foram 24 horas de sensibilização e formação. 

A turma que participou desta formação no ano passado avaliou que as maiores contribuições geradas por trabalhos assim estão nas áreas de saúde mental, autoconhecimento e também na construção de instituições eficazes, responsáveis e inclusivas – um dos princípios do ODS 16.

Se você gostaria de saber que outros ODS guiam as atividades aqui do Aurora, dê uma olhada na seção Quem Somos e conheça melhor o nosso trabalho!

Pontes ou muros: o que você têm construído?
Em um mundo de desconstrução, sejamos construtores. Essa ideia foi determinante para o surgimento do Instituto Aurora e por isso compartilhamos essa mensagem. Em uma mescla de história de vida e interação com o grupo, são apresentados os princípios da comunicação não-violenta e da possibilidade de sermos empáticos, culminando em um ato simbólico de uma construção coletiva.
Pontes ou muros: o que você têm construído?
Em um mundo de desconstrução, sejamos construtores. Essa ideia foi determinante para o surgimento do Instituto Aurora e por isso compartilhamos essa mensagem. Em uma mescla de história de vida e interação com o grupo, são apresentados os princípios da comunicação não-violenta e da possibilidade de sermos empáticos, culminando em um ato simbólico de uma construção coletiva.
Quem é você na Década da Ação?
Sabemos que precisamos agir no presente para viver em um mundo melhor amanhã. Mas, afinal, o que é esse mundo melhor? É possível construí-lo? Quem fará isso? De forma dinâmica e interativa, os participantes serão instigados a pensar em seu sistema de crenças e a vivenciarem o conceito de justiça social. Cada pessoa poderá reconhecer suas potencialidades e assumir a sua autorresponsabilidade.
Quem é você na Década da Ação?
Sabemos que precisamos agir no presente para viver em um mundo melhor amanhã. Mas, afinal, o que é esse mundo melhor? É possível construí-lo? Quem fará isso? De forma dinâmica e interativa, os participantes serão instigados a pensar em seu sistema de crenças e a vivenciarem o conceito de justiça social. Cada pessoa poderá reconhecer suas potencialidades e assumir a sua autorresponsabilidade.
A vitória é de quem?
Nessa palestra permeada pela visão de mundo delas, proporcionamos um espaço para dissipar o medo sobre palavras como: feminismo, empoderamento feminino e igualdade de gênero. Nosso objetivo é mostrar o quanto esses termos estão associados a grandes avanços que tivemos e ainda podemos ter - em um mundo em que todas as pessoas ganhem.
A vitória é de quem?
Nessa palestra permeada pela visão de mundo delas, proporcionamos um espaço para dissipar o medo sobre palavras como: feminismo, empoderamento feminino e igualdade de gênero. Nosso objetivo é mostrar o quanto esses termos estão associados a grandes avanços que tivemos e ainda podemos ter - em um mundo em que todas as pessoas ganhem.
Liberdade de pensamento: você tem?
As projeções para o século XXI apontam para o exponencial crescimento da inteligência artificial e da sua presença em nosso dia a dia. Você já se perguntou o que as máquinas têm aprendido sobre a humanidade e a vida em sociedade? E como isso volta para nós, impactando a forma como lemos o mundo? É tempo de discutir que tipo de dados têm servido de alimento para os robôs porque isso já tem influenciado o futuro que estamos construindo.
Liberdade de pensamento: você tem?
As projeções para o século XXI apontam para o exponencial crescimento da inteligência artificial e da sua presença em nosso dia a dia. Você já se perguntou o que as máquinas têm aprendido sobre a humanidade e a vida em sociedade? E como isso volta para nós, impactando a forma como lemos o mundo? É tempo de discutir que tipo de dados têm servido de alimento para os robôs porque isso já tem influenciado o futuro que estamos construindo.
Formações customizadas
Nossas formações abordam temas relacionados à compreensão de direitos humanos de forma interdisciplinar, aplicada ao dia a dia das pessoas - sejam elas de quaisquer áreas de atuação - e ajustadas às necessidades de quem opta por esse serviço.
Formações customizadas
Nossas formações abordam temas relacionados à compreensão de direitos humanos de forma interdisciplinar, aplicada ao dia a dia das pessoas - sejam elas de quaisquer áreas de atuação - e ajustadas às necessidades de quem opta por esse serviço.
Consultoria em promoção de diversidade
Temos percebido um movimento positivo de criação de comitês de diversidade nas instituições. Com a consultoria, podemos traçar juntos a criação desses espaços de diálogo e definir estratégias de como fortalecer uma cultura de garantia de direitos humanos.
Consultoria em promoção de diversidade
Temos percebido um movimento positivo de criação de comitês de diversidade nas instituições. Com a consultoria, podemos traçar juntos a criação desses espaços de diálogo e definir estratégias de como fortalecer uma cultura de garantia de direitos humanos.
Minha empresa quer doar
Minha empresa quer doar