ODS 6: Água Potável e Saneamento Básico são direitos de todos e todas

O sexto dos 17 objetivos de desenvolvimento sustável (ODS) da Agenda 2030 está vinculado à disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento.

Por Ana Carolina Maoski, para o Instituto Aurora

A busca por uma vida digna para todas as pessoas envolve a conquista de uma série de direitos, que muitas vezes são acessíveis a apenas uma parcela da população. O acesso à água potável e ao saneamento básico é um dos desafios a ser enfrentado nesse caminho.

Visando a erradicação de desigualdades econômicas, sociais e a proteção ao meio ambiente em todo o mundo, a ONU definiu em 2015 um conjunto de 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) com uma série de metas a serem cumpridos até 2030.

Nós já falamos no nosso blog sobre a Agenda 2030 e o processo de construção dos objetivos de desenvolvimento sustentável. Para o Instituto Aurora, os ODS são essenciais na construção do mundo que queremos compartilhar não apenas no futuro, mas já no presente.

Nossa atuação está focada na educação para Direitos Humanos, e entendemos que o conhecimento e a divulgação dos objetivos de desenvolvimento sustentável fazem parte desse processo.

Por isso, trazemos no nosso blog um compilado de conteúdos para te ajudar a conhecer melhor as metas de cada um deles.

Água e Saneamento para todos!

O ODS 6 está incluído na área referente aos objetivos ligados ao planeta e fala sobre “assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos”.

Saneamento básico está previsto no ODS 6 — *O saneamento visa preservar ou modificar as condições do meio ambiente com a finalidade de promover a saúde e melhorar a qualidade de vida da população.*

As metas ligadas a esse objetivo, se dividem entre o direito de acesso da população a estes recursos e a preservação do meio ambiente para atingir tal propósito.

Alguns exemplos:

buscar o acesso universal e equitativo à água potável e segura para todos; bem como buscar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos;
melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e materiais perigosos;
reduzir substancialmente o número de pessoas que sofrem com a escassez de água;
proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a água, incluindo montanhas, florestas, zonas úmidas, rios, aquíferos e lagos.

Para conhecer todas as metas relacionadas a este objetivo, acesse a página do ODS 6 no site da ONU!

Desafios do ODS 6 no cenário brasileiro

Apesar dos esforços de organizações nacionais e internacionais direcionados para a resolução deste problema, no Brasil cerca de 100 milhões de pessoas, quase 47% da população, ainda não possuem acesso a sistemas de saneamento.

Os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) também revelam que a água tratada não chega a 16% dos brasileiros, ou seja, cerca de 35 milhões de habitantes consomem água não própria para consumo.

Essas informações, divulgadas em 2020, se referem a um levantamento realizado em 2018. No entanto, elas revelam que ainda há um longo caminho a ser percorrido até que todos no país tenham seus direitos garantidos no que se refere ao acesso à água potável e saneamento básico.

Já existem medidas governamentais focadas na universalização desses sistemas, assim como na ampliação da cobertura do acesso em todo o território nacional. É o caso da Lei do Saneamento Básico, aprovada em 2007 e revisitada em 2020 por meio do novo marco legal do saneamento.

Contudo, para que condições dignas de acesso sejam viabilizadas para toda a população, essas medidas precisam ser colocadas em prática. Isso acontece, também, através de um processo de comprometimento dos órgãos governamentais com as agendas de desenvolvimento sustentável – como é o caso da Agenda 2030.

Educação para transformar

Aqui no Instituto Aurora acreditamos que o foco na busca pela melhora da qualidade de vida de todos, independentemente de classe social, gênero ou região geográfica é um trabalho coletivo, que passa também pela educação para os direitos humanos.

Ter acesso à informação e se reconhecer como sujeito de direitos é um dos motores da transformação e do incentivo à mobilização popular na luta pela igualdade. No nosso blog você encontra outros textos que falam sobre os demais objetivos desenvolvimento sustentável (ODS), suas metas e desafios. Confira!