O objetivo do desenvolvimento sustentável 17 fala sobre fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável. Neste artigo, vamos explicar o ODS 17 e qual a necessidade prática de sua concretização.
Por Monique Munarini, para o Instituto Aurora
(Foto: UN Photo/Emmanuel Hungrecker)
Os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) fazem parte da agenda 2030 das Nações Unidas. Foi uma forma de aperfeiçoar os desafios do milênio para que buscassem resultados realizáveis e de forma sustentável. Esse pacto global multidisciplinar foi firmado por Estados membros da ONU em 2015 para uma melhor cooperação global e redução das desigualdades entre as nações.
Para se alcançar estes objetivos é necessário um engajamento multinível de diversos atores internacionais: não apenas os países, mas a sociedade civil e multinacionais. Já falamos sobre isso no artigo “ODS: o que esta sigla significa e como ela impacta o mundo hoje”.
ODS 17
O ODS 17 estabelece que é necessário “Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável”. Este, por sua vez, pode ser dividido em cinco seções: finanças, comércio, capacitação, questões sistêmicas e tecnologia.
- Finanças
Esta seção envolve o esforço de países em melhorar a capacidade de arrecadação de recursos de países menos desenvolvidos, seja de maneira interna, por meio de tributação, seja de maneira externa, por meio de repasses de outros países.
- Comércio
Com o auxílio da Organização Mundial do Comércio busca-se estabelecer um sistema multilateral de comércio universal com incentivo ao aumento das exportações em países menos desenvolvidos, bem como a sua adequada integração em acordos de livre mercado duradouros.
- Capacitação
A capacitação presente no ODS 17 está voltada para a cooperação internacional entre países para que haja a capacitação dos países menos desenvolvidos para que seus planos nacionais englobem de maneira eficaz todos os ODS.
- Questões Sistêmicas
Também, almeja-se reforçar parcerias multissetoriais como parcerias público-privadas com o objetivo de dar coerência a políticas voltadas ao desenvolvimento sustentável, mas garantindo o respeito ao espaço político e liderança de cada país.
- Tecnologia
Por fim, com este ODS 17 prevê-se um maior compartilhamento de tecnologias e conhecimentos na área de ciências, tecnologias e inovação de forma inclusiva e em coordenação com os sistemas de mecanismos já existentes, preferencialmente a nível de sistema ONU.
Se fosse necessário resumir o ODS 17 em uma palavra, esta seria cooperação. Vivemos em um país e um mundo com muitas desigualdades sociais, econômicas e de gênero. Mas quando se fala em cooperação, a nível de tecnologia, por exemplo, é difícil imaginar essa lacuna diante do fato de que vivemos em um mundo globalizado em que a conectividade da internet parece fazer com que os países não tenham fronteiras para o conhecimento e desenvolvimento tecnológico.
Qual a necessidade prática de se buscar a concretização do ODS 17?
A tecnologia é uma ferramenta de desenvolvimento, mas que por muitas vezes acaba por alargar o já enorme abismo existente entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Após a revolução da internet, o novo marco tecnológico que vem mudando os padrões da sociedade é a inteligência artificial.
Ainda não existe um consenso do que pode ser a definição de inteligência artificial, mas ela já é largamente utilizada em diversas áreas como saúde, educação, militar e negócios. Ainda que a inteligência artificial seja um produto, o que a faz particular em relação aos demais é o seu nível de inserção na sociedade. Mesmo que vivamos em um mundo globalizado existem diferenças culturais e sociais que devem ser levadas em conta com a programação de um sistema baseado em inteligência artificial. De uma maneira bem simplificada, podemos dizer que inteligência artificial necessita de grande quantidade de dados para gerar resultados mais acertados e, com o passar do tempo, “aprende” com as decisões anteriores para sempre evoluir em suas respostas.
Acontece que uma mesma inteligência artificial pode ser desenvolvida em um país, mas usada ao mesmo tempo em diversos países do mundo. Assim, eventuais consequências, como violações de direitos humanos, por exemplo, também possuem um efeito cascata na sua ocorrência.
Desta forma, a fim de remediar problemas envolvendo tecnologias que cruzam fronteiras é vital uma cooperação entre países para não apenas desenvolver cientistas capazes de identificar problemas, mas também regulações semelhantes de forma que essa interconectividade no seu uso permaneça.
Não apenas entre países, mas empresas multinacionais – que na maioria dos casos são as desenvolvedoras dessas tecnologias e a ponte para novas inovações – têm o dever de cooperar com os países para o adequado desenvolvimento e funcionamento dessas tecnologias.
A nível internacional, desde 2011, a ONU possui o guia a respeito dos princípios sobre direitos humanos e empresas (UNGP), que estão alinhados com a agenda 2030 sobre a necessidade de melhoria na cooperação internacional entre os diversos atores envolvidos, tanto públicos quanto privados.
A agenda 2030 pode ser vista como um plano de ação para guiar o desenvolvimento econômico, social e tecnológico de forma sustentável, destacando essa interdependência entre esferas em âmbito nacional e internacional, buscando um equilíbrio na aplicação destas estratégias de forma que a participação de todos os atores seja encorajada.
Este desafio de encontrar um equilíbrio entre as participações de diversos atores internacionais para cooperação em assuntos econômicos e sociais é ainda mais complicado quando envolve um tema que evolui tão rápido quanto a inteligência artificial.
Por outro lado, outros assuntos são problemas endêmicos que possuem raízes centenárias na cultura de um país. Estes outros temas são abordados nos outros Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, os quais você pode conferir em diversos artigos do blog do Instituto Aurora.
Em resumo, o ODS 17 pode ser visto como uma ferramenta de base, ou objetivo-meio, como define André Cavalcante do IBGE, para a concretização dos outros objetivos de desenvolvimento sustentável, uma vez que sem a cooperação que se busca atingir nele os demais objetivos se tornam de ainda mais difícil alcance de forma permanente. Outras organizações internacionais como a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) possuem um relevante papel no cumprimento deste objetivo, assim como os grupos de trabalhos que monitoram outros tratados internacionais do Sistema ONU.
Nós acreditamos que Estados, sociedade civil e empresas precisam trabalhar juntos para alcançarmos os objetivos do desenvolvimento sustentável da ONU. Por isso, o Instituto Aurora oferece serviços para empresas, utilizando como ponto de partida os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).