O ODS 1 fala sobre a erradicação da pobreza. O atual contexto em que vivemos tem agravado a desigualdade social em todo o mundo, e o Brasil apresenta dificuldades em trazer indicadores positivos para o cumprimento deste ODS.
Por Thiago das Mercês Silva, para o Instituto Aurora
Em 2015, governantes, chefes de Estado e representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) lançaram a Agenda 2030 em reunião para a Cúpula de Desenvolvimento Sustentável. Dali saíram os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustável (ODS).
Os ODS são nada mais que uma convocação a todas as nações visando acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que os povos possam gozar de paz e de prosperidade no mundo todo. Você pode ler mais a respeito em nosso artigo “ODS: o que esta sigla significa e como ela impacta o mundo hoje”,
ODS 1
O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 1 (ODS 1) fala em erradicar a pobreza em todas as formas e em todos os lugares. Para tanto, a ONU traça as seguintes metas:
- 1.1. Até 2030, erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares, atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 1,90 por dia.
- 1.2. Até 2030, reduzir pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensões, de acordo com as definições nacionais.
- 1.3. Implementar, em nível nacional, medidas e sistemas de proteção social adequados, para todos, incluindo pisos, e até 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneráveis.
- 1.4. Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e serviços financeiros, incluindo microfinanças.
- 1.5. Até 2030, construir a resiliência dos pobres e daqueles em situação de vulnerabilidade, e reduzir a exposição e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econômicos, sociais e ambientais.
- 1.a. Garantir uma mobilização significativa de recursos a partir de uma variedade de fontes, inclusive por meio do reforço da cooperação para o desenvolvimento, para proporcionar meios adequados e previsíveis para que os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, implementem programas e políticas para acabar com a pobreza em todas as suas dimensões.
- 1.b. Criar marcos políticos sólidos em níveis nacional, regional e internacional, com base em estratégias de desenvolvimento a favor dos pobres e sensíveis a gênero, para apoiar investimentos acelerados nas ações de erradicação da pobreza.
A pandemia e a desigualdade no mundo
Além de grandes impactos sanitários, a pandemia de Covid-19 contribuiu para o agravamento da desigualdade social em todo o mundo. Uma forma de medir essa desigualdade é por meio dos investimentos em assistência social.
Os países ricos destinaram até 212 vezes mais recursos para políticas de auxílio socioeconômico do que as nações pobres, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Divulgado em julho, o relatório se baseia em 41 países, entre eles Brasil, Cabo Verde, Estados Unidos, Moçambique e Reino Unido.
Para se ter uma ideia, o levantamento aponta que US$ 2,9 trilhões foram investidos em medidas de proteção social no mundo todo. Em contrapartida, nos países em desenvolvimento, o gasto foi de apenas US$ 379 bilhões, pouco mais de 13% do total.
Como resultado dessa disparidade, enquanto as nações ricas puderam gastar mais em políticas de assistência social, os investimentos dos países de renda média e baixa não foram suficientes para evitar o empobrecimento de sua população.
Situação recente do Brasil
É responsabilidade de cada país colocar em prática a Agenda 2030, bem como oferecer as condições para que os objetivos sejam cumpridos e observar o avanço de cada um deles. Por aqui, o site Indicadores Brasileiros para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, produzido conjuntamente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pela Secretaria Especial de Articulação Social, é uma boa maneira de acompanhar esse progresso.
O Brasil obtém um dos recordes mundiais de concentração de renda. Um relatório da ONU publicado um ano antes da pandemia, em 2019, constatou que 28,3% da renda do país, ou seja, quase um terço do total, estava nas mãos do 1% da população mais rica. A fatia da renda do país sobe para 41,9% do total tratando-se dos 10% dos brasileiros mais ricos.
Infelizmente, o cenário de crise sanitária não tem trazido notícias melhores. Triplicou o número de cidadãos brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza. De acordo com pesquisa divulgada no mês de abril pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), pouco mais de um ano após o início da pandemia, 27 milhões de pessoas se enquadravam nessa situação, 12,8% da população.
Sendo assim, a prioridade do poder público neste momento deve ser tratar os impactos socioeconômicos deixados pela pandemia, por meio da transferência de renda e da geração de emprego. Neste contexto, a sociedade civil, sendo um dos eixos fundamentais para o cumprimento da Agenda 2030, deve assumir seu papel de denúncia e cobrança dos governantes, assim como o Terceiro Setor, sempre conectado às realidades locais, deve prestar socorro à população mais vulnerável.
O Instituto Aurora está comprometido com a Agenda 2030 e nosso trabalho é guiado principalmente por quatro dos 17 ODS: ODS 4 – Educação de qualidade; ODS 5 – Igualdade de gênero; ODS 10 – Redução das desigualdades e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes.
Algumas referências que usamos neste artigo
Sobre o nosso trabalho para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil
Países ricos investiram até 212 vezes mais em assistência social do que nações pobres
Indicadores Brasileiros para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Recordista em desigualdade, país estuda alternativas para ajudar os mais pobres