Justiça social e democracia são temas essenciais no período eleitoral. A justiça social traz o reconhecimento das desigualdades econômicas e sociais. Já a democracia traz a vontade do povo como fundamento da autoridade dos poderes públicos. Neste artigo, vamos aprofundar sobre como esses temas estão relacionados e se relacionam com o voto.
Por Ana Carolina Rahal Augusto, para o Instituto Aurora
(Foto: Michelle Guimarães / Pexels)
No Brasil, é comum dizermos que a sociedade é desigual e que precisamos mudar essa situação. Para que a mudança ocorra, precisamos fazer escolhas de quem irá nos representar na política, pois é por meio da democracia que conseguimos fazer valer a justiça social e tentar mudar a realidade em que estamos inseridos.
O que é justiça social?
Podemos dizer que a justiça social resumidamente é a busca incessante pela igualdade e liberdade dos indivíduos.
Por meio da justiça social conseguimos eliminar barreiras que as pessoas encontram por qualquer motivo que seja, como gênero, raça, origem étnica, religião, cultura, deficiência, entre outras.
Importante salientar que segundo John Rawls, uma sociedade será justa se respeitar três princípios:
- Garantia das liberdades fundamentais para todos
- Igualdade equitativa de oportunidades
- Manutenção de desigualdades apenas para favorecer os mais desfavorecidos.
Por esses princípios conseguimos buscar a diminuição da desigualdade social, sendo ela uma das condições básicas para o bem estar da população.
E para que o bem estar da população seja respeitado é necessário desenvolvermos políticas públicas para prevenir e superar a pobreza; garantir o acesso da população à saúde, educação, aos empregos, habitação, à formação profissional, aos esportes e à cultura, ao acesso a internet; promover a inclusão social e a igualdade entre pessoas de diferentes raças, gêneros, etnias, entre outras.
Tudo isso é essencial para o desenvolvimento social e para a diminuição das diferenças sociais.
O que é Democracia?
A democracia, como entendemos no Brasil, é composta por regras e princípios que autorizam alguns cidadãos a tomarem decisões coletivas e como isso irá ocorrer. As decisões necessitam obedecer às leis estabelecidas.
Podemos dizer também que o poder é exercido pelo povo, ou seja, o povo escolhe seus representantes para tomarem decisões em prol da população.
Norberto Bobbio elucida que democracia é: “um conjunto de regras de procedimento para a formação de decisões coletivas, em que está prevista e facilitada a participação mais ampla possível dos interessados”.
A democracia, não está ligada apenas a processos eleitorais, mas também viabiliza que a população possa expressar de maneira respeitosa suas opiniões. Bobbio já dizia em 1990: “Hoje a democracia não pode mais ser uma formalidade: deve ser uma realidade; não pode mais ser simples instrumento de governo, deve ser a finalidade da luta política”.
Da mesma maneira, Bobbio define o que é o mínimo de um Estado democrático:
- a) garantia dos principais direitos e liberdades;
- b) existência de vários partidos políticos em concorrência entre si;
- c) eleições periódicas a sufrágio universal;
- d) decisões coletivas ou tomadas com base no princípio majoritário, após um livre debate entre as partes ou entre os aliados de uma coligação política.
Como justiça social e democracia estão conectadas?
O Estado democrático de Direito precisa ter um compromisso ético com a justiça social, para que os cidadãos tenham acesso à educação, à saúde, ao trabalho – direitos entendidos como direitos sociais. Se o Estado democrático for baseado na justiça social, conseguiremos respeitar cada pessoa no seu limite.
A participação do indivíduo na luta coletiva é de extrema importância, pois assim é possível a eleição de governantes mais justos e sábios. Desta forma, conseguiremos fortalecer a base social por meio da democracia e da justiça social.
Para que exista a justiça social, precisamos que a democracia tenha um compromisso ético com a vida de seus cidadãos. Não podemos falar de uma sociedade verdadeiramente democrática se não temos todos os cidadãos vivendo dignamente.
Qual a importância da justiça social e democracia para as juventudes?
A juventude é uma parte essencial para a construção de uma sociedade que busque a erradicação das desigualdades existentes.
Para que isso ocorra, é necessária a participação ativa da juventude na política, ou seja, escolhendo, debatendo e observando os candidatos que se propõem a serem os representantes do povo.
Em virtude disso, a democracia se faz necessária. É por meio dela que a sociedade será modificada, pois assim a juventude consegue observar que com o passar do tempo a desigualdade está ficando mais latente e é necessário que isso mude.
O Atlas das Juventudes de 2021 aponta que a participação social e política dos jovens possibilita que encontremos novas soluções para abordar problemas. O envolvimento de jovens em suas comunidades e em ambientes de tomada de decisão é importante para assumirem uma posição de protagonistas da mudança.
Já quando o assunto é justiça social, o Atlas traz algumas questões essenciais: a redução de violência entre os jovens – incluindo, aqui, a violência sexual e de gênero -; segurança pública e acesso à justiça, que é influenciado por dimensões como local de residência, raça e etnia, ocupação e trabalho, gênero, religião, educação e status socioeconômico.
Para que a juventude tenha uma qualidade de vida boa é necessário pensar no coletivo, ou seja, precisamos da democracia para avançar cada vez mais com a justiça social e assim ficarmos cada vez mais próximos de uma sociedade mais igualitária e justa.
O que precisamos pensar sobre esse tema na hora de escolher em quem votar
Precisamos saber que a justiça social e a democracia só se constroem coletivamente. Por isso, o/a candidato/a escolhido/a por nós precisa ter consciência de que não caminharemos como nação se não criarmos políticas públicas visando a justiça social.
Precisamos analisar os planos de governo e as falas de quem se candidata às eleições deste ano, e nos atentarmos para propostas que queiram diminuir de maneira radical a desigualdade social, acolham minorias e não alimentem o ódio entre o povo.
Como a educação em direitos humanos contribui para o voto responsável
É necessário pensarmos que os votos fazem parte do processo democrático, pois assim o povo consegue escolher os seus representantes, sendo essa uma vontade soberana.
A soberania do povo é de grande importância para a evolução da sociedade e para a percepção do que estamos construindo como seres políticos. A educação em direitos humanos contribui para um voto responsável, atentando para propostas que pensem no coletivo. Afinal, embora o voto seja um ato individual, o seu desdobramento impacta toda a sociedade. Um voto responsável é aquele que não deixa ninguém para trás, pensando em construir uma sociedade baseada na dignidade da pessoa humana.
Por isso, o Instituto Aurora, em parceria com a Escola de Política e a Nossa Causa, desenvolve o projeto Meu, Seu, Nosso Voto. São várias frentes para estimular o diálogo sobre voto responsável, como rodas de conversa com jovens, podcast Nosso Voto, curadoria de conteúdo e e-books gratuitos para download.
Algumas referências que usamos neste artigo:
BOBBIO, Norberto. Entre Duas Repúblicas: às origens da democracia italiana. (Trad.). Mabel Malheiros Bellati. Brasília: UnB, 2001.
PIZZIO, Alex. Embates acerca da ideia de justiça social em relação a conflitos sociais e desigualdades. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 50, n. 3, maio/jun. 2016.
VITA, Álvaro de. Democracia e justiça. Teoria e filosofia política : a recuperação dos clássicos no debate latino-americano. Tradução . São Paulo: Edusp, 2004.