A educação em direitos humanos é uma educação que não acontece somente nos limites da sala de aula. Ela é um processo permanente, continuado e global.
O Instituto Aurora tem como missão a educação em direitos humanos, ampliando a compreensão do tema e promovendo diálogos para o reconhecimento das diferenças e a construção da paz.
Mas quando falamos de educação em direitos humanos, o que exatamente queremos transmitir?
Estamos muito conectados com o pensamento da professora Dra. Maria Victoria Benevides, que afirma que a educação em direitos humanos é permanente, continuada e global, voltada para uma mudança cultural.
É uma educação em valores, para atingir corações e mentes.
Dra. Maria Victoria Benevides
Neste artigo vamos explicar o que é a educação em direitos humanos, seus objetivos e sua importância na sociedade atual.
O que é a educação em direitos humanos?
Na sociedade em que vivemos, marcada por uma herança de desigualdades, precisamos lidar com o preconceito e a discriminação, inclusive quando o assunto é o próprio conceito de direitos humanos, visto muitas vezes como “direitos da marginalidade”, ou ainda apenas relacionado a liberdades individuais, sem pensar nos direitos econômicos, sociais e coletivos.
Com a educação em direitos humanos, podemos contribuir para a formação de uma cidadania ativa e crítica, onde as pessoas percebam as consequências individuais e também sociais de cada escolha, com um senso de responsabilidade. Podemos propiciar o desenvolvimento de sentimentos e atitudes de cooperação e solidariedade, trazendo um entendimento de que todos somos sujeitos de deveres e de direitos.
A educação em direitos humanos pode estar na educação formal, inserida no sistema de ensino, mas ela também acontece na educação não formal – e é aí onde o Instituto Aurora se encaixa.
Educação formal e não formal
A educação formal compreende tanto a educação básica, do sistema escolar, quanto a educação superior, nos cursos de graduação e pós-graduação, pesquisa e extensão. Em ambas, a educação em direitos humanos é pensada para a formação de cidadãs e cidadãos conscientes, que se preocupam com o desenvolvimento de uma cultura de direitos humanos em nossa sociedade.
A ideia de educação não formal vem a partir de uma compreensão de que o processo de produção de conhecimento, reflexão e aprendizado ocorre não apenas nos espaços formais de ensino, mas em diversos momentos da nossa vida. Desta forma, diversos agentes podem contribuir para a educação em direitos humanos, como partidos políticos, comunidades e organizações da sociedade civil.
Quais os três pontos da educação em direitos humanos?
Em dezembro de 2004, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), proclamou o Programa Mundial para Educação em Direitos Humanos. Ele tem o objetivo de avançar na implementação de programas de educação em direitos humanos, fornecendo um marco comum de ação coletiva.
Este programa foi dividido em três fases:
- Primeira fase (2005-2009)
Dedicada à integração da educação em direitos humanos nos sistemas de educação primária e secundária.
- Segunda fase (2010-2014)
Dedicada à educação superior, professores e educadores, funcionários públicos, policiais e militares.
- Terceira fase (2015-2019)
Dedicada a promover a formação em direitos humanos para jornalistas e profissionais de mídia, além de reforçar a implementação das duas fases anteriores.
Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
Além do Programa Mundial, o Brasil conta com um documento próprio que é o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Lançado em 2003, ele tem o objetivo de difundir a cultura de direitos humanos no país, pensando na educação em direitos humanos como uma política pública.
O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos pensa sua atuação nos seguintes âmbitos: educação básica, educação superior, educação não formal, educação dos profissionais dos sistemas de justiça e segurança, educação e mídia.
Se você quiser se aprofundar no assunto, temos um artigo dedicado exclusivamente a este documento: Um olhar resumido sobre o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
O que podemos fazer para promover os direitos humanos?
A educação em direitos humanos precisa ir além das escolas e ser debatida no cotif=diano dos atores sociais, por isso ela está em tudo o que o Instituto Aurora faz, e queremos dar alguns exemplos concretos de como desenvolvemos em nossa atuação.
Em projetos como o nosso clube do livro ou exibições de filmes seguidas de discussão, utilizamos uma obra de arte como ponto de partida para dialogarmos sobre assuntos relacionados a direitos humanos. Nestas ocasiões, já pudemos abordar temas como igualdade de gênero, igualdade racial, direito à educação, migrações, família, desigualdade social.
No artigo Arte na educação: por que ela é eficaz para ensinar sobre direitos humanos você pode conferir mais sobre estas conexões.
Em projetos como “Novas Lentes, Novas Mentes”, conversamos com o público adolescente sobre direitos humanos e o que eles têm a ver com a sua vida. Já quando conversamos com populações vulneráveis, o objetivo é contribuir para que estas pessoas se vejam como sujeitos de direitos.
Na nossa comunicação, seja com os artigos aqui blog, em textos para outros veículos de comunicação ou em publicações nas nossas redes sociais, buscamos trazer conceitos e informações sobre direitos humanos, para que mais pessoas tenham este conhecimento.
Se você também quer fazer parte deste movimento, confira os diversos modos como pode estar com a gente na seção Faça Parte aqui do site!
(Foto por: Franciele Correa)