Carta de propostas

ao governo federal brasileiro

Educação em Direitos Humanos: em Movimento


Carta de propostas ao governo federal brasileiro

A política pública nacional de Educação em Direitos Humanos (EDH) precisa ser repensada. Vivemos um momento em que há disposição para recomeçar, dialogar e criar o novo no Brasil. Para isso, e para que o novo permaneça relevante daqui para frente, é preciso que as novas políticas sejam orientadas pelo que se passou e a partir de dados e informações confiáveis. Acreditamos que é necessário conhecer os caminhos que foram percorridos e até onde eles nos levaram, para que as decisões futuras sejam coerentes e nos impulsionem para um lugar mais justo e inclusivo.

Essa é a conclusão da pesquisa Panorama da Educação em Direitos Humanos no Brasil realizada nos últimos três anos pelo Instituto Aurora para Educação em Direitos Humanos. Os documentos produzidos são um amplo diagnóstico da política pública de EDH no país, em âmbito federal e estadual, que revelam o atual cenário em que a da EDH se encontra. Amparados por esse extenso levantamento, pretendemos provocar o poder constituído para que a política pública de EDH seja retomada nos âmbitos em que se enfraqueceu, implementada com mais eficácia, e revisada a partir de uma perspectiva que considera a realidade atual do Brasil.  É esse o papel do Panorama da EDH no Brasil.

O momento é oportuno, uma vez que, em 2023, celebramos 20 anos da criação do Comitê Nacional de EDH (extinto em 2019) e o lançamento do Plano Nacional de EDH (nosso documento orientador dessa política pública). Duas décadas se passaram desde os principais lançamentos que solidificaram a política pública de EDH no país e isso nos provoca  a pergunta: em que direção essa política pública caminhou? Se a busca pela resposta for honesta, encontraremos falhas em meio a tantas conquistas. Reconhecer esses defeitos nos permite avançar com melhorias e com consistência.

Diante de nossos diálogos com 34 gestores públicos responsáveis por essa área no país e do acompanhamento da última gestão dessa política pública no nível federal, identificamos e propomos seis medidas urgentes que devem ser adotadas pelo poder público. São elas:

1. Retomar o Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos (CNEDH)

Criado em 2003 e extinto em 2019, o CNEDH foi um importante órgão colegiado que criou um espaço de diálogo entre representantes governamentais e não-governamentais para a construção de documentos orientadores para a educação em direitos humanos no Brasil. Diante do papel de proposição, monitoramento e consulta atribuído a órgãos colegiados, a retomada do CNEDH se faz imprescindível para a atualização e o fortalecimento de uma política nacional de educação em direitos humanos pautada nos princípios da participação democrática.

2. Revisar o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH)

Lançado em 2003 e revisado em 2006, o PNEDH é um marco do movimento pela educação em direitos humanos. Infelizmente, passados vinte anos de sua estruturação, o documento parece ter perdido força, tornando-se conhecido quase exclusivamente por quem atua com o tema. Além disso, novas questões sociais, como o recrudescimento do individualismo e do ultraconservadorismo e a expansão da radicalização à extrema direita demandam a revitalização do PNEDH para que corresponda às necessidades do atual contexto brasileiro.

3. Criar mecanismos de monitoramento e avaliação da política pública de EDH

A política pública de EDH carece de evidências sobre sua implementação e eficácia. Deve-se promover a delimitação de metas e indicadores para a avaliação da política pública de EDH, a partir de sua revisão, possibilitando com que os próximos passos da EDH no Brasil sejam pautados em evidências.

4. Aprimorar aspectos de transparência da política pública de EDH

Há ausência de dados oficiais, falta de divulgação das informações existentes e dificuldade de acesso à informação, o que compromete a transparência da política pública de EDH. É imprescindível que os órgãos responsáveis por essa política pública em âmbito federal sejam proativamente transparentes de acordo com a Lei 12.527/2011, aprimorando a comunicação em seus meios oficiais; e que se incentive essa prática nos governos estaduais e municipais.

5. Padronizar e normatizar para todo o país o que está previsto nos documentos orientadores da política pública de EDH

O país ainda carece de normas que padronizem a incorporação das orientações estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) e pelas Diretrizes Nacionais de Educação em Direitos Humanos (DNEDH) para todas as unidades federativas, considerando os eixos estratégicos apontados por esses documentos de maneira transversal.

6. Incluir o enfrentamento de todas as manifestações de extremismo e radicalismo em documentos orientadores da política pública de EDH

O crescimento da radicalização à extrema direita*, da intolerância e do discurso de ódio têm gerado situações de violência outrora raras no país. Massacres em escolas e atentados terroristas são facetas desse fenômeno. A EDH sempre buscou superar o passado escravocrata, patriarcal e elitista brasileiro, porém racismo, misoginia, intolerância religiosa e outras formas de discriminação são hoje difundidas intencionalmente, e por isso, devem ser combatidas de forma ainda mais direta. A EDH deve assumir como suas  tarefas a prevenção e o enfrentamento do extremismo de direita, inclusive via projetos de lei que façam frente a outras tentativas de institucionalização do ultraconservadorismo, a exemplo do PL Escola sem Partido. 

*Seguimos a terminologia do relatório “O ultraconservadorismo e extremismo de direita entre adolescentes e jovens no Brasil: ataques às instituições de ensino e alternativas para a ação governamental” produzido por especialistas durante o governo de transição. O extremismo de direita se manifesta em ideias de supremacia de um grupo ou indivíduo sobre outros, em práticas antidemocráticas e na exaltação da discriminação racial e de gênero, misoginia, xenofobia e antipluralismo.

Sob a liderança do Instituto Aurora, endossam essas ideias e assinam essa carta de propostas as seguintes pessoas e organizações:

  • ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (representada por Paulo Tavares Mariante)
  • ABRAFH – Associação Brasileira de Famílias homotransAfetivas
  • Adriana Pellanda Gagno
  • Aldemiro Eliseu
  • Alex Barbosa
  • Alexandra de Lima Favero
  • Alexandre Costa Pinto Lima Lopes Lyrio
  • Alexandre Magno Tavares da Silva
  • Aliança Nacional Lgbti+
  • Alice Rodrigues de Góis Stelma
  • Aline Tortato de Araujo Bastos
  • Amanda Petraglia Nunes de Andrade
  • Ana Lucia Munhoz de Oliveira
  • Ana Carolina Greco Paes Rocha
  • André Bakker da Silveira
  • Andrea Mayumi Bomura Maciel
  • Anna Luiza de Freitas Serejo
  • Annie Libert
  • Arilda Arboleya
  • Assessoria de Direitos Humanos de Curitiba (representada por Elenice Malzoni)
  • Associação dos Amigos das Entidades Filantrópicas (representada por Virginia Moraes Ramos)
  • Bárbara Jacob Lopes Dariff
  • Bárbara Mengue Chelski
  • Bárbara Rangel de Carvalho Braga de Mendonça
  • Brenda Brandão Pontes
  • Bruna Daum Alves
  • Camila Florencio Martins
  • Camila Kososki Lucchese
  • Camilla de Santana Dias e Sousa
  • Carol Dartora, deputada federal
  • Carolina Almeida de Paula
  • Caroline Leonardi de Quadros
  • Cezar Bueno de Lima
  • Cinara Matoso Machado da Silva
  • Claudemara Carvalho Ferreira Martins
  • Claudete Cardoso Penteado
  • Claudia Carolina Guadagnin
  • Claudia Paixão Barbosa da Silva
  • Claudia Priori
  • Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal do Amapá (representada por Helena Cristina Guimarães Queiroz Simões)
  • Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal do Paraná – CDH | UFPR (representada por Taysa Schiocchet)
  • Clodoaldo Meneguello Cardoso
  • Clóvis Ricardo Schrappe Borges
  • Coletivo ÁLÁÀFÍA (representado por Alexandre José dos Santos)
  • Comissão de Direitos Humanos e Cultura de Paz do IFSP_BIRIGUI (representado por Wilson Roberto Batista)
  • Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ
  • Daiane de Lima Canabarro
  • Dalglish Fernando Vieira
  • Daniel Hortencio de Medeiros
  • Daniel Krüger Montoya
  • Daniela Ferreira
  • Daniela Tupinambá Fernandes
  • Danniel Paullo Dariff
  • Débora Wiltemburg Macedo de Lima
  • Denerson Alexandre da Silva
  • Denizia Cruz
  • Diego Henrique da Silva Alves
  • Douglas Belchior
  • Douglas Maganha da Silva
  • Edilene Fernandes do Amaral
  • Edinalva Junqueira de Souza Stronzake
  • EduInovAM (representada por Reinier Alex de Oliveira Freitas)
  • Elenice Malzoni
  • Eliane Rose Maio
  • Elisângela Lima de Andrade
  • Elizeni Ferreira do Nascimento
  • Emerson Moreira Gonçalves
  • Eneida Desiree Salgado
  • Ester Athanásio
  • Fabiana Meira Maia
  • Fernanda Andreazza
  • Fernando da Silva Cardoso
  • Filipe Laurentino Arendt Rosa
  • Filippe da Silva Santos
  • Flávio André Pereira Moura
  • Franklin Epiphanio Gomes de Almeida
  • Gabriela Ribeiro Cesar
  • Gilnei José Oliveira da Silva
  • Giovana Madalosso
  • Giselle Sena
  • Girlene Aparecida Ramos
  • Giulia Cristina Schroder Bernardo
  • Gláucia de Salles Ferro
  • Grupo Dignidade
  • Henrique da Costa Valério Quagliato
  • Heráclito Marcelo da Silva Patriarcha
  • Humberto Redivo Neto
  • IFPR (representado por Samanta Ramos dos Santos Leske)
  • Indaiá Lima Mota
  • Instituto Aurora (representado por Michele Bravos)
  • Instituto Auschwitz para a Prevenção do Genocídio e Atrocidades Massivas (representado por Paula Araujo Alves)
  • Instituto Clima de Eleição (representado por João Cerqueira)
  • Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos – IDDH (representado por Fernanda Brandão Lapa)
  • Instituto de Políticas Públicas Migratórias (representado por Isabella Louise Traub Soares de Souza)
  • Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro – ITERJ (representado por Renata Drumond Ventura)
  • Instituto Legado de Empreendedorismo Social (representado por Glaucia Beatriz klug Doin Vieira Marins de Souza)
  • Instituto Think Twice Brasil (representado por Gabriele Costa Bento Garcia)
  • Instituto Vladimir Herzog
  • Isabella Louise Traub Soares de Souza
  • Isadora Mendes de Paula Souza
  • Ivany Ferreira de Oliveira
  • Jaci Poli
  • Jemina de Araújo Moraes Andrade
  • Jéssica Cristina de Souza Pinto Santos
  • João Cerqueira
  • Jorge Gomes de Oliveira Brand – Goura Nataraj, Deputado Estadual da Assembléia Legislativa do Paraná
  • José Adelino Jacob Póvoa
  • José Buffo Filho
  • Joyce Luciane Correia Muzi
  • Júlia Gabrielli Santos de Souza
  • Juliana Guedes da Silva Wazny
  • Juliana Montoya
  • Karina da Cunha Pizzini
  • Karollyne Nascimento
  • Kurytiba Metropole (representado por Rafael Gomes de Oliveira)
  • Laboratório de Cidadania e Educação em Direitos Humanos – LACEDH-UNIFEBE
  • Laércio Bravos
  • Leandro Franklin Gorsdorf
  • Lia Mara Bonfim Elias
  • Livia Alves Clemente
  • Lucas Garcia Ferreira Martins
  • Lucas Ferreira de Oliveira
  • Lucia Maria Veiga da Silva
  • Luciana Maira Batista Leitis
  • Luciana Rodmann Guiss
  • Luciana Salles Worms
  • Luciane Maria Trippia
  • Lúdio Cabral, deputado estadual MT
  • Luiz Fernando Dorabiato
  • Luiz Rogério Lopes Silva
  • Luíza Monteiro
  • Luizene Coimbra Cruzzulini
  • Maklandel Aquino Matos
  • Máquina de Ativismos em Direitos Humanos/UFPR (representada por Leandro Franklin Gorsdorf)
  • Marcel Jeronymo Lima Oliveira
  • Marcela Guedes Carsten da Silva
  • Marcelo Teixeira Duarte
  • Márcia Moreira Neves
  • Marcia Raquel de Oliveira
  • Marcia Regina Viana
  • Marcio Alexandre Cavenaque
  • Maria Cecília Barreto Amorim Pilla
  • Maria da Conceição Alves Moraes
  • Maria Eugênia Rocha Tezza
  • Maria Francisca S. Cury
  • Maria Inês Lacerda Carneiro
  • Maria Leticia Fagundes, vereadora da Câmara Municipal de Curitiba
  • Maria Lúcia da Silva Pereira
  • Mariana Pivatto
  • Marilu de Freitas Faricelli
  • Maristela Thomé Alexandrini
  • Marlene da Silva
  • Marlus H. Arns de Oliveira
  • Maura Aparecida de Andrade Calheiros de Morais
  • Maurício Ramos
  • Méris Gutjahr
  • Michele Bravos
  • Movimento Negro Unificado (representado por Dulce Maria Pereira)
  • Museu do Holocausto de Curitiba (representado por Laura Aguiar de Souza Nicolli Soares)
  • Nair Heloisa Bicalho de Sousa
  • Natasha Seixas Buchler
  • Nathalia Beatriz Weigert Werner
  • Neabi IFPR Campus Curitiba (representado por Patrícia Meyer)
  • NEDIH – IFPR / Campus Coronel Vivida (representado por Candida Joelma Leopoldino)
  • Noemi Machado Farias Hey
  • Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania de Marília SP (representado por Wilson Roberto Batista)
  • Núcleo de Direitos Humanos e Diversidade (N-DIREITOS) – UFMA (representado por Marcelo Pagliosa Carvalho)
  • Núcleo de Estudos Interdisciplinares de Gênero, Diversidade e Inclusão – NeGeDI IFPR (representado por Joyce Luciane Correia Muzi)
  • Olívia Araújo Braschi
  • Parafuso Educomunicação (representado por Diego Henrique da Silva Alves)
  • Patrícia Meyer
  • Paula Araujo Alves
  • Paula Cristina Visona
  • Paulo Henrique Pugsley Werner
  • Paulo Roberto de Souza
  • Pós Graduação Educação em Direitos Humanos / UFABC
  • Pricila Valmorbida
  • Priscila Zimermann
  • Projeto De mãos dadas por amplos caminhos – UNILA (representado por Miguel Antonio Ahumada Cristi)
  • Pró-reitoria de Políticas Estudantis e Direitos Humanos da Universidade Estadual do Paraná (representada por Fabiane Freire França)
  • Queila Batista dos Santos
  • Rafaela Camille Pauluk
  • Rafaella Sigolo Coury
  • Rafize dos Santos
  • Raquel Sales
  • Rebecca Frohe Vianna Stauffer
  • Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos
  • Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos, Seção Amapá (representada por Rodrigo Barbosa Bastos)
  • Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos, Seção Pernambuco (representada por Fernando da Silva Cardoso)
  • Rede Interdisciplinar de Estudos sobre Violências-Riev / Universidade Federal da Paraíba (representada por Edna Gusmão de Góes Brennand)
  • Reinier Alex de Oliveira Freitas
  • Renata Cristina Carneiro
  • Renata Maria Santos Ferreira
  • Ricardo Vianna Hoffmann
  • Roberta Cibin
  • Roberta Feldens
  • Sandra M S Andrade
  • Santana de Jesus Miranda Melo
  • Secretaria do Estado da Educação e da Cultura – SEDUS/SE (representada por Greice Maria Santos Costa)
  • Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Coordenadoria de Educação em Direitos Humanos) do RJ (representada por Belchior Carrilho dos Santos)
  • Simone Cristine Beltrami
  • Simone do Socorro da Rocha Cordeiro Pinto
  • Social Ideias (representada por Virgínia Moraes Ramos)
  • SPVS (representada por Clóvis Ricardo Schrappe Borges)
  • Stephane Sena
  • Stephanie Bittencourt Gonçalves
  • Stheffanne Serra Paraná Rodrigues
  • Tania Mara Guarneri
  • Tercilia Aparecida Carvalho
  • Terra de Direitos
  • Toni Reis
  • Transgrupo Marcela Prado
  • UNEafroBrasil (representada por Douglas Belchior)
  • Unilehu – Universidade Livre para a Eficiência Humana (representada por Yvy Karla Bustamante Abbade)
  • Universidade Estadual do Paraná (representada por Andréa Lúcia Sério Bertoldi)
  • Universidade Federal do Maranhão (representada por Dulce Maria Pereira)
  • Universidade Federal de Ouro Preto (representada por Dulce Maria Pereira)
  • Universo Educom (representado por Diego Henrique da Silva Alves)
  • Vanessa Roberta do Rocio Souza
  • Vera Lucia Pereira Araújo
  • Victor Horácio de Souza Costa
  • Virgínia Moraes Ramos
  • Vivian Cristina Lima López Valle
  • Washington Santos Alves
  • Yuri Rosat

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    Pontes ou muros: o que você têm construído?
    Em um mundo de desconstrução, sejamos construtores. Essa ideia foi determinante para o surgimento do Instituto Aurora e por isso compartilhamos essa mensagem. Em uma mescla de história de vida e interação com o grupo, são apresentados os princípios da comunicação não-violenta e da possibilidade de sermos empáticos, culminando em um ato simbólico de uma construção coletiva.
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    Quem é você na Década da Ação?
    Sabemos que precisamos agir no presente para viver em um mundo melhor amanhã. Mas, afinal, o que é esse mundo melhor? É possível construí-lo? Quem fará isso? De forma dinâmica e interativa, os participantes serão instigados a pensar em seu sistema de crenças e a vivenciarem o conceito de justiça social. Cada pessoa poderá reconhecer suas potencialidades e assumir a sua autorresponsabilidade.
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    A vitória é de quem?
    Nessa palestra permeada pela visão de mundo delas, proporcionamos um espaço para dissipar o medo sobre palavras como: feminismo, empoderamento feminino e igualdade de gênero. Nosso objetivo é mostrar o quanto esses termos estão associados a grandes avanços que tivemos e ainda podemos ter - em um mundo em que todas as pessoas ganhem.
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    Liberdade de pensamento: você tem?
    As projeções para o século XXI apontam para o exponencial crescimento da inteligência artificial e da sua presença em nosso dia a dia. Você já se perguntou o que as máquinas têm aprendido sobre a humanidade e a vida em sociedade? E como isso volta para nós, impactando a forma como lemos o mundo? É tempo de discutir que tipo de dados têm servido de alimento para os robôs porque isso já tem influenciado o futuro que estamos construindo.
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    Formações customizadas
    Nossas formações abordam temas relacionados à compreensão de direitos humanos de forma interdisciplinar, aplicada ao dia a dia das pessoas - sejam elas de quaisquer áreas de atuação - e ajustadas às necessidades de quem opta por esse serviço.
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    Consultoria em promoção de diversidade
    Temos percebido um movimento positivo de criação de comitês de diversidade nas instituições. Com a consultoria, podemos traçar juntos a criação desses espaços de diálogo e definir estratégias de como fortalecer uma cultura de garantia de direitos humanos.
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    Minha empresa quer doar

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      [caldera_form id="CF5f3eb06356163"]
      Depoimento de professora de Campo Largo
      Em 2022, nosso colégio foi ameaçado de massacre. Funcionárias acharam papel em que estava escrito o dia e a hora que seria o massacre (08/11 às 11h). Também tinha recado na porta interna dos banheiros feminino e masculino. Como gestoras, fizemos o boletim de ocorrência na delegacia e comunicamos o núcleo de educação. A partir desta ação, todos as outras foram coordenadas pela polícia e pelo núcleo. No ambiente escolar gerou um pânico. Alunos começaram a ter diariamente ataque de ansiedade e pânico. Muitos pais já não enviavam os filhos para o colégio. Outros pais da comunidade organizaram grupos paralelos no whatsapp, disseminado mais terror e sugestões de ações que nós deveríamos tomar. Recebemos esporadicamente a ronda da polícia, que adentrava no colégio e fazia uma caminhada e, em seguida, saía. Foram dias de horror. No dia da ameaça, a guarda municipal fez campana no portão de entrada e tivemos apenas 56 alunos durante os turnos da manhã e tarde. Somente um professor não compareceu por motivos psicológicos. Nenhum funcionário faltou. Destacamos que o bilhete foi encontrado no banheiro, na segunda-feira, dia 31 de outubro de 2022, após o segundo turno eleitoral. Com isto, muitos estavam associando o bilhete com caráter político. A polícia descartou essa possibilidade. Enfim, no dia 08, não tivemos nenhuma ocorrência. A semana seguinte foi mais tranquila. E assim seguimos. Contudo, esse é mais um trauma na carreira para ser suportado, sem nenhum olhar de atenção e de cuidado das autoridades. Apenas acrescentamos outras ameaças (as demandas pedagógicas) e outros medos.
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