A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um dos documentos mais importantes da educação brasileira. Vários dos pontos presentes nas competências gerais da BNCC têm uma relação direta com os Direitos Humanos.

Por Vivianne de Sousa, para o Instituto Aurora

(Foto: Franciele Correa)

A educação básica se encontra totalmente entrelaçada com os Direitos Humanos no que se refere à garantia do Objetivo 4 de Desenvolvimento Sustentável –  Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos, além das garantias existentes na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) trata-se de um dos documentos mais importantes da educação brasileira, sendo a base que norteia o processo educacional para toda a Educação Básica. Este documento tem a função de conduzir o caminho de transformação por meio de uma educação pautada pela igualdade.

De acordo com o documento escrito coletivamente, a BNCC é conceituada como tendo caráter normativo, definindo o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais, que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. Assim, eles podem ter assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que determina o Plano Nacional de Educação (PNE).

A garantia da educação pública de qualidade também é presente na Constituição Federal de 1988, estabelecendo “Art 23 É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios […] V – proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação.”

Por sua vez, são vários documentos que discutem e estabelecem uma educação de qualidade, além da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, elaborados coletivamente e postos para serem executados em todas as etapas de ensino. Assim também como o Plano Nacional de Educação (PNE) determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024, sem esquecer que é uma tarefa coletiva potencializarmos e darmos visibilidade ao Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos.

Competências Gerais e os Direitos Humanos:

É fundamental que toda a sociedade e sobretudo os profissionais da educação conheçam e se apropriem da importância da BNCC. Por sua vez, as competências gerais da educação básica compreendem a inter-relação didática existente para as três etapas fundamentais da Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio), numa perspectiva de articular a construção de conhecimentos e desenvolvimento de habilidades.

As competências gerais possuem uma relação potente com os direitos humanos, pois um dos seus pontos trata da valorização e utilização dos conhecimentos historicamente construídos sobre o mundo físico, social, cultural e digital para compreensão e leitura da sociedade. Este é um ponto chave que coincide diretamente com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, cuja finalidade é construir uma sociedade justa, democrática e inclusiva.

Outros pontos presentes nas competências gerais que se relacionam diretamente com os direitos humanos que podem ser destacados são: A valorização a diversidade de saberes e vivências culturais; O pleno exercício da cidadania; Compreensão da diversidade humana; Exercício da empatia, a promoção do respeito ao outro e aos direitos humanos, sem preconceitos de qualquer natureza. 

Competências Gerais e ODS4:

O Objetivo 4 de Desenvolvimento Sustentável fala sobre assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos. Queremos destacar que este objetivo se conecta diretamente com a competência 5 da BNCC, que diz: “Compreender, utilizar e criar tecnologias digitais de informação e comunicação de forma crítica, significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas sociais (incluindo as escolares) para se comunicar, acessar e disseminar informações, produzir conhecimentos, resolver problemas e exercer protagonismo e autoria na vida pessoal e coletiva.”

Aproveitamos para enfatizar que o ODS 04 contempla a garantia de “conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável”, englobando a educação para direitos humanos, equidade de gênero, promoção de uma cultura de paz, cidadania global e valorização da diversidade cultural. Esses temas estão associados às ações desenvolvidas pelo Instituto Aurora. 

Acreditamos que a vida com educação plural é um direito humano. Estamos diariamente empenhados por uma educação que contemple todas as pessoas e que desenvolva a empatia. Desse modo, a educação deve ser um dos caminhos para construção de uma sociedade empática, emancipada, empoderada e mais justa.

Você pode saber mais sobre a nossa visão a respeito do ODS 4 em Nossas Frentes.

Algumas referências que usamos neste artigo:

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

Base Nacional Comum Curricular

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – 4 Educação de qualidade | Nações Unidas Brasil

Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos

Pontes ou muros: o que você têm construído?
Em um mundo de desconstrução, sejamos construtores. Essa ideia foi determinante para o surgimento do Instituto Aurora e por isso compartilhamos essa mensagem. Em uma mescla de história de vida e interação com o grupo, são apresentados os princípios da comunicação não-violenta e da possibilidade de sermos empáticos, culminando em um ato simbólico de uma construção coletiva.
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Quem é você na Década da Ação?
Sabemos que precisamos agir no presente para viver em um mundo melhor amanhã. Mas, afinal, o que é esse mundo melhor? É possível construí-lo? Quem fará isso? De forma dinâmica e interativa, os participantes serão instigados a pensar em seu sistema de crenças e a vivenciarem o conceito de justiça social. Cada pessoa poderá reconhecer suas potencialidades e assumir a sua autorresponsabilidade.
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Nessa palestra permeada pela visão de mundo delas, proporcionamos um espaço para dissipar o medo sobre palavras como: feminismo, empoderamento feminino e igualdade de gênero. Nosso objetivo é mostrar o quanto esses termos estão associados a grandes avanços que tivemos e ainda podemos ter - em um mundo em que todas as pessoas ganhem.
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Liberdade de pensamento: você tem?
As projeções para o século XXI apontam para o exponencial crescimento da inteligência artificial e da sua presença em nosso dia a dia. Você já se perguntou o que as máquinas têm aprendido sobre a humanidade e a vida em sociedade? E como isso volta para nós, impactando a forma como lemos o mundo? É tempo de discutir que tipo de dados têm servido de alimento para os robôs porque isso já tem influenciado o futuro que estamos construindo.
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Formações customizadas
Nossas formações abordam temas relacionados à compreensão de direitos humanos de forma interdisciplinar, aplicada ao dia a dia das pessoas - sejam elas de quaisquer áreas de atuação - e ajustadas às necessidades de quem opta por esse serviço.
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Consultoria em promoção de diversidade
Temos percebido um movimento positivo de criação de comitês de diversidade nas instituições. Com a consultoria, podemos traçar juntos a criação desses espaços de diálogo e definir estratégias de como fortalecer uma cultura de garantia de direitos humanos.
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