A violência sexual em conflito é usada como uma tática de guerra, tortura e terrorismo. Mulheres e meninas são as maiores vítimas desse tipo de violência, e ainda sofrem com estigmas. Entenda mais sobre esse problema e como combatê-lo.
Por Vivianne de Sousa, para o Instituto Aurora
A data do 19 de junho carrega consigo o Dia Internacional da Eliminação da Violência Sexual em Conflitos Armados. Esta data foi estabelecida e amplamente divulgada pela Assembleia Geral da ONU em 2015, com o objetivo de chamar a atenção para essa situação violadora de direitos, por vezes invisível e pouco discutida na realidade das pessoas.
De acordo com dados do Conselho de Segurança da ONU, o tema segue sendo de grande relevância: em 2021, foram registradas quase 3,3 mil notificações de violência sexual em conflito, 800 a mais do que em 2020.
O que caracteriza a violência sexual em conflito?
Incialmente gostaríamos de deixar registrado que a violência sexual em situação de conflito armado conceitua-se a partir da inclusão de situações de estupro, escravidão sexual, prostituição forçada, gravidez forçada, esterilização forçada e qualquer outra violência sexual de gravidade comparada, praticada contra mulheres, homens, meninas e meninos, que seja direta ou indiretamente ligada ao conflito armado.
Situações de conflito deixam a população mais vulnerável a diversos tipos de violência, entre elas, a violência sexual, que é usada como uma tática de guerra, tortura e terrorismo.
A violência sexual pode aparecer como uma forma de subjugar ou humilhar pessoas pertencentes a grupos de oposição ou ativistas políticos. Ameaças também são comuns, inclusive com manifestações online, assim como discursos de ódio baseados em gênero. E, ainda, nesses cenários, podem acontecer fechamentos de serviços essenciais de saúde, dificultando o acesso de vítimas a tratamentos adequados.
É importante considerar que em algumas circunstâncias, essas condutas podem caracterizar e ser consideradas crimes de guerra ou crimes contra a humanidade representando graves violações ao Direito Internacional Humanitário e ao Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Violência sexual em conflito e ODS 5: Igualdade de Gênero
O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 (ODS 5) da Agenda 2030 da ONU fala sobre alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas. A questão da violência sexual em conflito está relacionada com este ODS por ser uma questão que afeta principalmente meninas e mulheres: em 2021, elas foram vítimas de 97% dos casos registrados pela ONU.
Podemos também refletir sobre como a violência sexual e reprodutiva contra as mulheres não ocorre de modo isolado ou extraordinário em contextos de conflito armado ou ditadura; é o resultado do agravamento de uma violência contínua derivada da discriminação histórica e estrutural, enraizada na cultura patriarcal e machista, que subordina as mulheres a noções estereotipadas de inferioridade. Essa violência é potencializada quando se apresentam outros fatores interseccionais de vulnerabilidade, e se manifesta de diversas formas, como em atos de violação, tortura sexual, prostituição forçada, gravidez ou abortos forçados, esterilizações forçadas, uniões forçadas e escravidão sexual e/ou doméstica.
Violência sexual em conflito e ODS 16: Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Já o ODS 16 fala sobre promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Os conflitos armados podem resultar em deslocamentos de pessoas, o que deixa essas populações mais vulneráveis a violências. Isso dificulta o cumprimento do ODS 16.
É importante destacar que o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) registrou em 2014 cerca de 13 milhões de refugiados. Os países em desenvolvimento perdem todos os anos por volta de U$1,26 trilhão para corrupção, suborno, roubo e evasão de impostos. A taxa de crianças que deixam a escola primária em países em conflito alcançou 50% em 2011, o que soma 28,5 milhões de crianças. São números que precisam ser contidos.
De acordo com o Observatório do Terceiro Setor, com a Guerra na Ucrânia, ficou nítida a dificuldade mundial para construir o objetivo 16. Segundo a Acnur, 3,16 milhões de pessoas fugiram da Ucrânia em direção a outros países desde o início da guerra. A guerra por sua vez, atrai a atenção também para os outros 28 conflitos que estão instaurados atualmente ao redor do mundo, como por exemplo, o da Síria.
Ainda de acordo com dados da Acnur, uma a cada cinco mulheres refugiadas é vítima de violência sexual no mundo. Esses dados muito provavelmente estão subnotificados, uma vez que as vítimas nem sempre procuram ajuda ou denunciam as violências.
Como combater a violência sexual em conflito
Combater a violência sexual em conflito não é uma tarefa simples. Em relatório sobre o tema, a ONU aponta alguns caminhos:
- Cuidar das sobreviventes de violência sexual em conflito de forma digna, com tratamentos adequados e de forma que possam tomar suas próprias decisões, a partir das informações disponibilizadas;
- Modificar leis discriminatórias, melhorar a proteção de grupos vulneráveis e realizar investigações eficientes;
- Aumentar a participação de mulheres em forças de segurança, bem como criar unidades especializadas no combate à violência sexual;
- Proteger mulheres que ficam mais vulneráveis em situações de conflito, como ativistas políticas, jornalistas, mulheres em situação de cárcere, refugiadas, entre outras;
- Para chegar à raiz da questão é preciso pensar nas desigualdades de gênero estruturais e normas sociais que contribuem para o estigma das vítimas de violência sexual. É preciso promover maior liderança feminina na política, na segurança, no legislativo, bem como em comunidades, na mídia e em organizações de forma geral.
O Instituto Aurora acredita na busca de soluções para prevenir e reduzir a violência, em projetos educativos que propaguem a justiça social e proporcionem o diálogo, aumentando a confiança e o respeito entre as pessoas. Conheça os nossos projetos alinhados com os temas de igualdade de gênero e cultura de paz.