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LAI assegura acesso e transparência de informações

Cultura de paz | ODS 16, Direitos Humanos

A Lei de Acesso à Informação (LAI) é um importante instrumento para a democracia

A Lei de Acesso à Informação (LAI, nº 12.527/2011) é um importante instrumento para a democracia, mas também para um desenvolvimento sustentável do futuro, previsto na Agenda 2030, através do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16.

Por Nayara Caroline Rosolen, para o Instituto Aurora

(Foto: Christina WOCinTech / Unsplash)

Desde 1988 o direito a receber de órgãos públicos informações de interesse particular, coletivo ou geral é previsto no artigo 5º da Constituição Federal, exceto aquelas consideradas sensíveis para a segurança da sociedade ou do Estado. No entanto, apenas em 16 de maio de 2012 a transparência foi regulamentada e entrou em vigor a Lei de Acesso à Informação (LAI) nº 12.527/2011. Vamos entender mais sobre a lei neste artigo.

Tópicos deste artigo:

Publicado em 23/04/2025.

Como funciona a Lei de Acesso à Informação (LAI)

Através da legislação, é possível que todo cidadão e cidadã solicite e obtenha informações de órgãos e entidades públicas nacionais, estaduais ou municipais, assim como Tribunais de Contas e Ministério Público. Entidades privadas sem fins lucrativos também devem fornecer informações referentes a recebimento e destinação de recursos públicos.

De acordo com o inciso I do artigo 4º da lei, “informações são dados processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, registrados em qualquer suporte ou formato”. O Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU), por exemplo, permite consultar informações como despesas, licitações, contratos e receitas públicas, renúncias fiscais, emendas parlamentares, recursos transferidos, orçamento público, convênios, viagens a serviço, entre outros. 

O portal do Poder Executivo Federal indica que mais de 1,4 milhão de pedidos foram enviados, sendo que 99,7 % já foram respondidos, em um tempo médio de resposta de 14 dias. Por meio do site, é possível fazer pedidos, consultar os já respondidos, acompanhar o uso de recursos no Portal da Transparência e acessar dados abertos por órgãos públicos. 

Transparência e ODS 16

Essa transparência vai ao encontro do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes, que está dentro da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e diz respeito a “promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis”.

O indicador 16.10.2 trata de “assegurar o acesso público e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais”. Por isso, os órgãos devem divulgar:

  • Registro das competências e estrutura organizacional 
  • Endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimentos ao público
  • Quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros e das despesas
  • Procedimento licitatórios, editais, resultados e contratos realizados
  • Acompanhamento de programas, ações, projetos e obras 
  • Respostas e perguntas frequentes 

No artigo ODS 16: pela contrução e manutenção de uma cultura de paz, o Instituto Aurora trata de forma mais detalhada sobre esse indicador e também a respeito dos desafios que o Brasil passa quando se trata desse ODS específico, como violência, acesso a cidadania, situação do Estado brasileiro e priorização da Agenda 2030. 

LAI na prática 

Conforme apontado na cartilha Lei de Acesso à Informação no Brasil: o que você precisa saber, realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em parceria com o Senado Federal, a lei prevê que nunca serão divulgados hipóteses de sigilo previstas em outras leis, assim como segredo de justiça e segredo industrial. No caso de informações sigilosas resultantes de tratados, acordos ou atos internacionais, atenderá a recomendações dos instrumentos. 

Informações consideradas de sigilo à segurança da sociedade e do Estado não são divulgadas por determinado tempo. Aquelas classificadas ultrassecretas por 25 anos, secretas por 15 anos e reservadas cinco anos. Já as informações pessoais, que dizem respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem, liberdades e garantias individuais, têm o prazo de 100 anos.

Vale ressaltar que não é preciso justificar uma solicitação de acesso à informação. Inclusive, com exceção de eventuais custos de reprodução de documentos, as informações são fornecidas gratuitamente. E podem ser apresentadas de duas maneiras, através da transparência ativa ou da transparência passiva. 

No primeiro caso, o poder público divulga por iniciativa própria, como os sites e portais de transparência de órgãos já citados. Isso colabora não apenas na redução de custos, mas também evita o acúmulo de pedidos de acesso a solicitações já existentes. Enquanto a transparência passiva atende demandas específicas dos solicitantes.

Além disso, municípios com até dez mil habitantes não precisam divulgar obrigatoriamente pela internet, mas deve manter a divulgação em tempo real das informações orçamentárias e financeiras. Diferente de cidades com populações maiores que precisam ter em local de fácil acesso, relatório anual na internet e disponível nas sedes dos órgãos para consulta. 

Caso seja uma informação que não esteja disponível de imediato, há o prazo de 20 dias, prorrogáveis por mais dez dias. Se ainda assim for negado, cabe recurso em prazo de dez dias, para a autoridade superior a que negou, que tem cinco dias para responder. Se ainda assim houver negativa da CGU no âmbito federal, por exemplo, é possível recorrer à Comissão Mista de Reavaliação de Informações.

Tanto os agentes públicos quanto pessoas físicas e entidades privadas podem sofrer punições em caso de ações ilícitas durante o processo, também descritas na cartilha produzida pela UFMG e Senado Federal.

No “Panorama da Educação em Direitos Humanos no Brasil (2023-2024)”, produzido pelo Instituto Aurora, a Lei de Acesso à Informação (LAI) foi usada para encontrar dados que não estavam disponíveis nas páginas oficiais dos órgãos pesquisados. Você pode acessar esta edição do Panorama e as anteriores na página do projeto.

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Pontes ou muros: o que você têm construído?
Em um mundo de desconstrução, sejamos construtores. Essa ideia foi determinante para o surgimento do Instituto Aurora e por isso compartilhamos essa mensagem. Em uma mescla de história de vida e interação com o grupo, são apresentados os princípios da comunicação não-violenta e da possibilidade de sermos empáticos, culminando em um ato simbólico de uma construção coletiva.
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Quem é você na Década da Ação?
Sabemos que precisamos agir no presente para viver em um mundo melhor amanhã. Mas, afinal, o que é esse mundo melhor? É possível construí-lo? Quem fará isso? De forma dinâmica e interativa, os participantes serão instigados a pensar em seu sistema de crenças e a vivenciarem o conceito de justiça social. Cada pessoa poderá reconhecer suas potencialidades e assumir a sua autorresponsabilidade.
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A vitória é de quem?
Nessa palestra permeada pela visão de mundo delas, proporcionamos um espaço para dissipar o medo sobre palavras como: feminismo, empoderamento feminino e igualdade de gênero. Nosso objetivo é mostrar o quanto esses termos estão associados a grandes avanços que tivemos e ainda podemos ter - em um mundo em que todas as pessoas ganhem.
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Liberdade de pensamento: você tem?
As projeções para o século XXI apontam para o exponencial crescimento da inteligência artificial e da sua presença em nosso dia a dia. Você já se perguntou o que as máquinas têm aprendido sobre a humanidade e a vida em sociedade? E como isso volta para nós, impactando a forma como lemos o mundo? É tempo de discutir que tipo de dados têm servido de alimento para os robôs porque isso já tem influenciado o futuro que estamos construindo.
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Formações customizadas
Nossas formações abordam temas relacionados à compreensão de direitos humanos de forma interdisciplinar, aplicada ao dia a dia das pessoas - sejam elas de quaisquer áreas de atuação - e ajustadas às necessidades de quem opta por esse serviço.
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Consultoria em promoção de diversidade
Temos percebido um movimento positivo de criação de comitês de diversidade nas instituições. Com a consultoria, podemos traçar juntos a criação desses espaços de diálogo e definir estratégias de como fortalecer uma cultura de garantia de direitos humanos.
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Minha empresa quer doar
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    Depoimento de professora de Campo Largo
    Em 2022, nosso colégio foi ameaçado de massacre. Funcionárias acharam papel em que estava escrito o dia e a hora que seria o massacre (08/11 às 11h). Também tinha recado na porta interna dos banheiros feminino e masculino. Como gestoras, fizemos o boletim de ocorrência na delegacia e comunicamos o núcleo de educação. A partir desta ação, todos as outras foram coordenadas pela polícia e pelo núcleo. No ambiente escolar gerou um pânico. Alunos começaram a ter diariamente ataque de ansiedade e pânico. Muitos pais já não enviavam os filhos para o colégio. Outros pais da comunidade organizaram grupos paralelos no whatsapp, disseminado mais terror e sugestões de ações que nós deveríamos tomar. Recebemos esporadicamente a ronda da polícia, que adentrava no colégio e fazia uma caminhada e, em seguida, saía. Foram dias de horror. No dia da ameaça, a guarda municipal fez campana no portão de entrada e tivemos apenas 56 alunos durante os turnos da manhã e tarde. Somente um professor não compareceu por motivos psicológicos. Nenhum funcionário faltou. Destacamos que o bilhete foi encontrado no banheiro, na segunda-feira, dia 31 de outubro de 2022, após o segundo turno eleitoral. Com isto, muitos estavam associando o bilhete com caráter político. A polícia descartou essa possibilidade. Enfim, no dia 08, não tivemos nenhuma ocorrência. A semana seguinte foi mais tranquila. E assim seguimos. Contudo, esse é mais um trauma na carreira para ser suportado, sem nenhum olhar de atenção e de cuidado das autoridades. Apenas acrescentamos outras ameaças (as demandas pedagógicas) e outros medos.
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    Depoimento de professora de Campo Largo
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    Aprendendo a ter conversas corajosas sobre direitos humanos
    Neste workshop, os colaboradores aprenderão princípios básicos da metodologia de Círculos de Diálogos, adaptada pelo Instituto Aurora para o contexto corporativo.
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    Aprendendo a ter conversas corajosas sobre direitoshumanos
    Neste workshop, os colaboradores aprenderão princípios básicos da metodologia de Círculos de Diálogos, adaptada pelo Instituto Aurora para o contexto corporativo.
    Construindo uma Cultura de Respeito e Inclusão
    Neste workshop, os colaboradores serão introduzidos a estratégias práticas para fortalecer a cultura organizacional com base nos direitos humanos. Utilizando metodologias interativas, como estudos de caso e dinâmicas reflexivas, exploraremos como criar um ambiente de trabalho mais inclusivo, alinhado a valores de respeito, equidade e diversidade.
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    Novas Lentes: ampliando percepções sobre relacionamentos interpessoais
    Neste workshop, os colaboradores serão convidados a desenvolver uma nova perspectiva sobre as relações no ambiente de trabalho. Por meio de dinâmicas interativas e da escuta de histórias pessoais, trabalharemos a empatia como ferramenta essencial para fortalecer vínculos, reduzir conflitos e construir um ambiente mais respeitoso.
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    Novas Lentes: ampliando percepções sobre relacionamentos interpessoais
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    Comunicação assertiva: primeiros passos
    Neste treinamento, utilizamos os princípios da Comunicação Não Violenta (CNV) para ensinar técnicas de diálogo claro, empático e respeitoso. Os colaboradores aprenderão a expressar suas necessidades de forma assertiva e a lidar com conflitos de maneira construtiva, promovendo relações mais saudáveis e produtivas.
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    Construindo confiança interpessoal
    Neste workshop, abordamos estratégias para criar um ambiente onde os colaboradores se sintam confortáveis para se expressar sem medo de julgamentos. Por meio de reflexões e práticas voltadas para a conexão genuína, os participantes aprenderão a fortalecer o senso de pertencimento e o engajamento dentro da equipe.
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    Diagnóstico da cultura de direitos humanos na empresa e dos riscos psicossociais associados aos direitos humanos
    O diagnóstico é essencial para a elaboração de um plano de ação eficaz e personalizado, permitindo a identificação de necessidades e otimização de recursos.
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    Diagnóstico da cultura de direitos humanos na empresa e dos riscos psicossociais associados aos direitos humanos
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    Elaboração da Política de Direitos Humanos
    Ter uma Política de Direitos Humanos bem estruturada e aprofundada é essencial para garantir que a empresa vá além do cumprimento normativo e realmente incorpore princípios em sua cultura organizacional. Uma política robusta não apenas orienta a tomada de decisões e define diretrizes para colaboradores, fornecedores e stakeholders, mas também fortalece a reputação da empresa e a protege contra riscos socioambientais e reputacionais.
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    Monitoramento e avaliação dos avanços
    O monitoramento e a avaliação servem para acompanhar a evolução do processo de consultoria, garantindo que as ações implementadas estejam alinhadas aos objetivos propostos e gerem impactos reais na cultura organizacional.
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    O monitoramento e a avaliação servem para acompanhar a evolução do processo de consultoria, garantindo que as ações implementadas estejam alinhadas aos objetivos propostos e gerem impactos reais na cultura organizacional.
    Testimony of a Teacher from Campo Largo
    In 2022, our school was threatened with a mass attack. Staff members found a piece of paper stating the day and time when the attack would take place (11/08 at 11 a.m.). There was also a note posted on the inside doors of both the female and male restrooms. As school administrators, we filed a police report at the station and informed the education department. From that point on, all other actions were coordinated by the police and the department. The situation caused panic within the school environment. Students began to experience daily anxiety and panic attacks. Many parents stopped sending their children to school. Other parents from the community organized parallel WhatsApp groups, spreading even more fear and suggesting actions that we should take. We sporadically received police patrols, who would enter the school, walk through the premises, and then leave. Those were days of horror. On the day of the threat, the municipal guard maintained surveillance at the front gate, and we had only 56 students attending across the morning and afternoon shifts. Only one teacher did not come to work due to psychological reasons. No other staff members were absent. We emphasize that the note was found in the restroom on Monday, October 31, 2022, after the second round of the elections. Because of this, many people associated the note with political motives. The police ruled out that possibility. In the end, on the 8th, there were no incidents. The following week was calmer, and we carried on. However, this is yet another trauma in our professional careers that we must endure, without any attentive or caring response from the authorities. Instead, additional pressures were added—other threats in the form of pedagogical demands—and new fears.
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    Depoimento de professora de Campo Largo
    Em 2022, nosso colégio foi ameaçado de massacre. Funcionárias acharam papel em que estava escrito o dia e a hora que seria o massacre (08/11 às 11h). Também tinha recado na porta interna dos banheiros feminino e masculino. Como gestoras, fizemos o boletim de ocorrência na delegacia e comunicamos o núcleo de educação. A partir desta ação, todos as outras foram coordenadas pela polícia e pelo núcleo. No ambiente escolar gerou um pânico. Alunos começaram a ter diariamente ataque de ansiedade e pânico. Muitos pais já não enviavam os filhos para o colégio. Outros pais da comunidade organizaram grupos paralelos no whatsapp, disseminado mais terror e sugestões de ações que nós deveríamos tomar. Recebemos esporadicamente a ronda da polícia, que adentrava no colégio e fazia uma caminhada e, em seguida, saía. Foram dias de horror. No dia da ameaça, a guarda municipal fez campana no portão de entrada e tivemos apenas 56 alunos durante os turnos da manhã e tarde. Somente um professor não compareceu por motivos psicológicos. Nenhum funcionário faltou. Destacamos que o bilhete foi encontrado no banheiro, na segunda-feira, dia 31 de outubro de 2022, após o segundo turno eleitoral. Com isto, muitos estavam associando o bilhete com caráter político. A polícia descartou essa possibilidade. Enfim, no dia 08, não tivemos nenhuma ocorrência. A semana seguinte foi mais tranquila. E assim seguimos. Contudo, esse é mais um trauma na carreira para ser suportado, sem nenhum olhar de atenção e de cuidado das autoridades. Apenas acrescentamos outras ameaças (as demandas pedagógicas) e outros medos.
    Who are you in the decade of action?
    We know that we need to act in the present in order to live in a better world tomorrow. But what, after all, is this better world? Is it possible to build it? Who will do it? In a dynamic and interactive way, participants will be encouraged to reflect on their belief systems and to experience the concept of social justice. Each person will be able to recognize their own potential and take responsibility for their actions.
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    Quem é você na Década da Ação?
    Sabemos que precisamos agir no presente para viver em um mundo melhor amanhã. Mas, afinal, o que é esse mundo melhor? É possível construí-lo? Quem fará isso? De forma dinâmica e interativa, os participantes serão instigados a pensar em seu sistema de crenças e a vivenciarem o conceito de justiça social. Cada pessoa poderá reconhecer suas potencialidades e assumir a sua autorresponsabilidade.
    Bridges or walls: what have you been building?
    In a world of deconstruction, let us be builders. This idea was decisive in the creation of Instituto Aurora, which is why we share this message. Through a blend of life stories and group interaction, the principles of nonviolent communication and the possibility of being empathetic are presented, culminating in a symbolic act of collective construction.
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    Pontes ou muros: o que você têm construído?
    Em um mundo de desconstrução, sejamos construtores. Essa ideia foi determinante para o surgimento do Instituto Aurora e por isso compartilhamos essa mensagem. Em uma mescla de história de vida e interação com o grupo, são apresentados os princípios da comunicação não-violenta e da possibilidade de sermos empáticos, culminando em um ato simbólico de uma construção coletiva.
    Freedom of thought: do you have it?
    Projections for the 21st century point to the exponential growth of artificial intelligence and its presence in our daily lives. Have you ever wondered what machines have been learning about humanity and life in society? And how does this return to us, impacting the way we read and understand the world? It is time to discuss what kinds of data have been feeding the machines, because this is already influencing the future we are building.
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    Liberdade de pensamento: você tem?
    As projeções para o século XXI apontam para o exponencial crescimento da inteligência artificial e da sua presença em nosso dia a dia. Você já se perguntou o que as máquinas têm aprendido sobre a humanidade e a vida em sociedade? E como isso volta para nós, impactando a forma como lemos o mundo? É tempo de discutir que tipo de dados têm servido de alimento para os robôs porque isso já tem influenciado o futuro que estamos construindo.
    Customized Training Programs
    Our training programs address topics related to the understanding of human rights in an interdisciplinary way, applied to people’s everyday lives—regardless of their field of work—and tailored to the needs of those who choose this service.
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    Formações customizadas
    Nossas formações abordam temas relacionados à compreensão de direitos humanos de forma interdisciplinar, aplicada ao dia a dia das pessoas - sejam elas de quaisquer áreas de atuação - e ajustadas às necessidades de quem opta por esse serviço.
    Diversity Promotion Consulting
    We have observed a positive movement toward the creation of diversity committees within institutions. Through our consulting services, we can work together to design these spaces for dialogue and define strategies to strengthen a culture that upholds and guarantees human rights.
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    Consultoria em promoção de diversidade
    Temos percebido um movimento positivo de criação de comitês de diversidade nas instituições. Com a consultoria, podemos traçar juntos a criação desses espaços de diálogo e definir estratégias de como fortalecer uma cultura de garantia de direitos humanos.
    Learning to Have Courageous Conversations about Human Rights
    In this workshop, employees will learn the basic principles of the Dialogue Circles methodology, adapted by Instituto Aurora for the corporate context.
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    Aprendendo a ter conversas corajosas sobre direitoshumanos
    Neste workshop, os colaboradores aprenderão princípios básicos da metodologia de Círculos de Diálogos, adaptada pelo Instituto Aurora para o contexto corporativo.
    Building a Culture of Respect and Inclusion
    In this workshop, employees will be introduced to practical strategies to strengthen organizational culture based on human rights. Using interactive methodologies, such as case studies and reflective activities, we will explore how to create a more inclusive workplace aligned with the values of respect, equity, and diversity.
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    Construindo uma Cultura de Respeito e Inclusão
    Neste workshop, os colaboradores serão introduzidos a estratégias práticas para fortalecer a cultura organizacional com base nos direitos humanos. Utilizando metodologias interativas, como estudos de caso e dinâmicas reflexivas, exploraremos como criar um ambiente de trabalho mais inclusivo, alinhado a valores de respeito, equidade e diversidade.
    New Lenses: Expanding Perspectives on Interpersonal Relationships
    In this workshop, employees will be invited to develop a new perspective on relationships in the workplace. Through interactive activities and the sharing of personal stories, we will work with empathy as an essential tool to strengthen connections, reduce conflicts, and build a more respectful environment.
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    Novas Lentes: ampliando percepções sobre relacionamentos interpessoais
    Neste workshop, os colaboradores serão convidados a desenvolver uma nova perspectiva sobre as relações no ambiente de trabalho. Por meio de dinâmicas interativas e da escuta de histórias pessoais, trabalharemos a empatia como ferramenta essencial para fortalecer vínculos, reduzir conflitos e construir um ambiente mais respeitoso.
    Assertive Communication: First Steps
    In this training, we use the principles of Nonviolent Communication (NVC) to teach techniques for clear, empathetic, and respectful dialogue. Employees will learn how to express their needs assertively and how to handle conflicts in a constructive way, fostering healthier and more productive relationships.
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    Comunicação assertiva: primeiros passos
    Neste treinamento, utilizamos os princípios da Comunicação Não Violenta (CNV) para ensinar técnicas de diálogo claro, empático e respeitoso. Os colaboradores aprenderão a expressar suas necessidades de forma assertiva e a lidar com conflitos de maneira construtiva, promovendo relações mais saudáveis e produtivas.
    Building Interpersonal Trust
    In this workshop, we address strategies to create an environment where employees feel comfortable expressing themselves without fear of judgment. Through reflections and practices focused on genuine connection, participants will learn how to strengthen their sense of belonging and engagement within the team.
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    Construindo confiança interpessoal
    Neste workshop, abordamos estratégias para criar um ambiente onde os colaboradores se sintam confortáveis para se expressar sem medo de julgamentos. Por meio de reflexões e práticas voltadas para a conexão genuína, os participantes aprenderão a fortalecer o senso de pertencimento e o engajamento dentro da equipe.
    Assessment of the Company’s Human Rights Culture and Associated Psychosocial Risks
    This assessment is essential for developing an effective and customized action plan, enabling the identification of needs and the optimization of resources.
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    Diagnóstico da cultura de direitos humanos na empresa e dos riscos psicossociais associados aos direitos humanos
    O diagnóstico é essencial para a elaboração de um plano de ação eficaz e personalizado, permitindo a identificação de necessidades e otimização de recursos.
    Development of a Human Rights Policy
    Having a well-structured and in-depth Human Rights Policy is essential to ensure that the company goes beyond mere regulatory compliance and truly embeds these principles into its organizational culture. A robust policy not only guides decision-making and sets guidelines for employees, suppliers, and stakeholders, but also strengthens the company’s reputation and protects it against social, environmental, and reputational risks.
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    Elaboração da Política de Direitos Humanos
    Ter uma Política de Direitos Humanos bem estruturada e aprofundada é essencial para garantir que a empresa vá além do cumprimento normativo e realmente incorpore princípios em sua cultura organizacional. Uma política robusta não apenas orienta a tomada de decisões e define diretrizes para colaboradores, fornecedores e stakeholders, mas também fortalece a reputação da empresa e a protege contra riscos socioambientais e reputacionais.
    Monitoring and Evaluation of Progress
    Monitoring and evaluation are used to track the progress of the consulting process, ensuring that the actions implemented are aligned with the proposed objectives and generate real impact on the organizational culture.
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    Monitoramento e avaliação dos avanços
    O monitoramento e a avaliação servem para acompanhar a evolução do processo de consultoria, garantindo que as ações implementadas estejam alinhadas aos objetivos propostos e gerem impactos reais na cultura organizacional.
    My company wants to donate
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      Minha empresa quer doar
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