Será que toda perspectiva de paz é igual? O que tem de diferente na paz positiva? Neste artigo vamos abordar sobre a paz positiva e sua relação com os direitos humanos. Se você nunca ouviu falar a respeito, fica aqui com a gente para aprender sobre o tema.
Por Maria Beatriz Dionísio, para o Instituto Aurora
(Foto: Mayumi Maciel / Instituto Aurora)
“O contrário da violência não é a não violência, o antídoto da violência é a inclusão social”
Cecília Minayo, socióloga
A pesquisadora Cecília Minayo, que investiga sobre o fenômeno da violência na sociedade, defende que a inclusão social, antídoto da violência, acontece através da melhoria das condições de vida da classe trabalhadora e da educação. De modo semelhante, o pesquisador Johan Galtung, pioneiro nos estudos sobre a paz, defendeu o mesmo. Para ele, os conflitos e violência são frutos de uma estrutura que promove desigualdades e injustiças sociais, portanto, é nela que deve morar a busca por soluções.
O que vamos abordar neste artigo:
Publicado em 13/03/2024.
Paz positiva e paz negativa: qual a diferença entre os conceitos?
Por muito tempo a ideia de paz estava associada a ausência de violência e conflitos, é daqui que surgiu o conceito de paz negativa. Já o termo paz positiva, é a busca pela integração da sociedade humana, o que significa a busca por mudanças profundas nas estruturas que promovem a violência nas relações sociais, sejam as desigualdades ou as violências culturais e promoção da educação. Ela é muito mais um processo do que uma meta, como o fim de guerras, por exemplo.
Paz positiva e Direitos Humanos
É exatamente nesse ponto que falar sobre paz positiva é também falar sobre a garantia dos direitos humanos. Em 1994, foi realizado o Fórum Internacional sobre a Cultura de Paz em San Salvador, El Salvador, onde ficou mais nítida a relação entre os direitos humanos e a paz, por se acreditar que este primeiro assegura as condições que todos os seres humanos precisam para viver com dignidade e paz.
O documento deste encontro fala sobre a paz e os direitos humanos serem indissociáveis, e que só é possível haver paz com o respeito e garantia destes direitos, para que se busque acabar com as desigualdades e violências praticadas.
Como colocar em prática o conceito de paz positiva
Para Johan Galtung, a sobrevivência, bem-estar, liberdade e identidade são necessidades básicas. Somente uma cultura de paz permite que essas necessidades sejam satisfeitas e consideradas inegociáveis, o que exige também uma nova estrutura social, pautada no respeito à dignidade humana, justiça social e sustentabilidade ambiental. Mas isso não é um trabalho individual e, mais do que isso, pensar somente a nível pessoal não altera toda uma estrutura.
Assim como podemos aprender a nos comportar violentamente diante de conflitos, acreditamos que praticar a paz é também resultado de um processo de aprendizado. Para isso, trabalhar na construção de uma cultura de paz é uma maneira de escancarar as violências que silenciosamente corroem a humanidade e estimular a busca por novas formas de convivência.
Alguns objetivos a serem percorridos para estabelecer uma cultura de paz são:
- Respeitar os valores tradicionais de respeito à vida, justiça, equidade, solidariedade, tolerância e os direitos humanos;
- Lutar por políticas que assegurem justiça nas relações sociais e harmonia na relação do ser humano com a natureza;
- Incluir elementos de paz e direitos humanos como características permanentes da educação, onde todos os meios de se educar sejam pautados nos valores básicos da cultura de paz;
- Encorajar ações coordenadas em nível internacional para gerenciar e proteger o meio ambiente;
- Aprender e usar novas técnicas de gerenciamento e resolução pacífica de conflitos
O ODS 16 na ONU fala sobre a construção e manutenção de uma cultura de paz. Além do já destacado aqui sobre como estabelecemos a paz positiva, cabe apontar que a construção de instituições eficazes também é importante para que não fiquemos suscetíveis a opressões e abusos de poder. Por isso, de acordo com as metas do ODS 16, é necessário:
- Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos;
- Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas;
- Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis;
- Assegurar o acesso público à informação e proteger liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais;
- Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável
Outras metas do ODS 16 você pode conhecer no artigo sobre o tema: ODS 16: pela construção e manutenção de uma cultura de paz.
Como a educação em direitos humanos pode contribuir para a paz positiva
Para que essas metas possam ser alcançadas, sabemos que é necessária a formação de uma cidadania crítica e ativa, a qual a educação em direitos humanos tem por objetivo principal.
Não dá para construir uma cultura de paz sozinhos, por isso educar em direitos humanos para o desenvolvimento de atitudes de cooperação e solidariedade é tão fundamental. A educação em direitos humanos é essencial para se alcançar uma sociedade pautada na paz positiva. Como dissemos, a paz positiva é um processo contínuo, ela depende que todos e todas nós estejamos constantemente aprendendo sobre o viver em sociedade, sobre os nossos direitos e deveres, assim como também tenhamos o senso de responsabilidade permanentemente estimulado.
Conclusão
Respondendo à pergunta inicial, acreditamos que a paz que queremos não se resume apenas ao fim das guerras, mas que a garantia e educação dos direitos humanos nos ajude a construir um mundo pacífico, menos desigual e injusto socialmente. Aprendemos que a paz só é verdadeiramente alcançada quando fazemos dela um processo de romper com as estruturas que perpetuam domínio e exclusão, ela precisa ser construída em conjunto em diversas instâncias. A paz tem a ver com a promoção dos direitos, democracia, acesso à justiça e preservação do meio ambiente que vivemos.
Pode parecer distante e utópico, mas a educação em direitos humanos nos ensina como a nossa participação nesse processo pode acontecer ao exercermos nossa cidadania, seja participando ativamente das decisões políticas, adotando uma postura crítica do mundo ao seu redor ou tendo um senso de responsabilidade ao tomarmos decisões.
Esse é um trabalho de cooperação mútua e solidariedade, aquilo que não está ao nosso alcance em mudar não significa, necessariamente, que devemos fechar os olhos, mas usar dos equipamentos democráticos que são de nosso direito para cobrar por essas mudanças. Assim como, também, adotar ao nosso contexto a promoção dos valores de uma cultura de paz.
Aqui no Instituto Aurora, promovemos ações e falamos sobre diversas formas de aprender acerca dos direitos humanos, consumir desse conteúdo, praticar e ajudar nessas ações pode ser um caminho de contribuir com a paz positiva. Conheça mais de nossas ações para promover uma cultura de paz.
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Algumas referências que usamos neste artigo:
DISKIN, Lia. Vamos ubuntar? Um convite para cultivar a paz / Lia Diskin. – Brasília: UNESCO, Fundação Vale, Fundação Palas Athena, 2008.
MATIJASCIC, Vanessa. Pesquisas para paz e o ativismo da cultura da paz. 10° ENABED. 2018.