ONU recomenda ações específicas de Educação em Direitos Humanos pela primeira vez ao Brasil

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Palácio das Nações, sede da ONU em Genebra

As organizações brasileiras IDDH e Instituto Aurora expuseram suas preocupações com o tema para peritos do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e foram atendidas

A Organização das Nações Unidas (ONU) publicou documento de observações finais sobre o Brasil após revisão detalhada de suas políticas e práticas em Direitos Humanos, realizada durante a 74ª Sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Pela primeira vez nas recomendações aparecem ações específicas de Educação em Direitos Humanos (EDH), pauta defendida pelas organizações brasileiras IDDH e Instituto Aurora.

As duas organizações, em conjunto, elaboraram um relatório que foi submetido e aceito pelo Comitê, e também foram as únicas a mencionar a EDH de forma específica, durante a 74ª Sessão. Michele Bravos, diretora-executiva do Instituto Aurora, representou as duas organizações, dialogando com peritos do Comitê, apresentando sugestões de perguntas e recomendações que poderiam fazer à delegação brasileira nos dias de diálogos.

“Além das perguntas e recomendações, apontamos sobre a importância de compreender a Educação em Direitos Humanos como um caminho para prevenir e combater a violência nas escolas”, comenta Michele Bravos.

No último dia da revisão do Brasil, as intervenções feitas pelas organizações brasileiras apareceram: a EDH fez parte das perguntas de dois peritos, provocando representantes do país a dar respostas e atenção ao tema. E, agora, a Educação em Direitos Humanos também faz parte das recomendações do Comitê ao Brasil, na área de educação:

“O Comitê recomenda que o Estado-membro […] continue com os seus esforços para garantir a Educação em Direitos Humanos nos currículos escolares, nomeadamente no âmbito do Programa de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, com vista a reforçar o respeito pelos direitos econômicos, sociais e culturais”.

Mais ações pela Educação em Direitos Humanos no Brasil

Michele Bravos, diretora-executiva do Instituto Aurora, e Fernanda Lapa, diretora-executiva do IDDH.

Além da recomendação que aparece nas considerações finais do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, o Instituto Aurora e o IDDH apontam para outras questões importantes que envolvem a EDH no Brasil, como revisão do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e uma ação conjunta entre Estado e Sociedade Civil para o monitoramento da implementação da EDH de forma efetiva.

“Como o IDDH acompanha de perto as recomendações sobre EDH nos mecanismos da ONU, temos ciência que é importante quando um novo órgão reconhece a relevância dessa agenda no Brasil. Esperamos agora que o Estado Brasileiro cumpra de fato com suas obrigações internacionais em EDH e monitore a implementação desta e de outras recomendações internacionais de Direitos Humanos”, afirma Fernanda Brandão Lapa, diretora-executiva do IDDH.

O Instituto Aurora atua com projetos de promoção e defesa da EDH e, nos últimos três anos, realizou a pesquisa “Panorama da Educação em Direitos Humanos no Brasil”, que avalia a institucionalização da área em nível estadual e federal. Os materiais estão disponíveis para download gratuito no site da organização.

O IDDH, com status consultivo ECOSOC, coordena processos de incidência nacional e internacional sobre os direitos humanos em parceria com organizações da sociedade civil e movimentos sociais e, há quase 20 anos, monitora as políticas de EDH no Brasil.

(Crédito da foto do Palácio das Nações: UN Photo/Jean Marc Ferré)

Pontes ou muros: o que você têm construído?
Em um mundo de desconstrução, sejamos construtores. Essa ideia foi determinante para o surgimento do Instituto Aurora e por isso compartilhamos essa mensagem. Em uma mescla de história de vida e interação com o grupo, são apresentados os princípios da comunicação não-violenta e da possibilidade de sermos empáticos, culminando em um ato simbólico de uma construção coletiva.
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Quem é você na Década da Ação?
Sabemos que precisamos agir no presente para viver em um mundo melhor amanhã. Mas, afinal, o que é esse mundo melhor? É possível construí-lo? Quem fará isso? De forma dinâmica e interativa, os participantes serão instigados a pensar em seu sistema de crenças e a vivenciarem o conceito de justiça social. Cada pessoa poderá reconhecer suas potencialidades e assumir a sua autorresponsabilidade.
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A vitória é de quem?
Nessa palestra permeada pela visão de mundo delas, proporcionamos um espaço para dissipar o medo sobre palavras como: feminismo, empoderamento feminino e igualdade de gênero. Nosso objetivo é mostrar o quanto esses termos estão associados a grandes avanços que tivemos e ainda podemos ter - em um mundo em que todas as pessoas ganhem.
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Liberdade de pensamento: você tem?
As projeções para o século XXI apontam para o exponencial crescimento da inteligência artificial e da sua presença em nosso dia a dia. Você já se perguntou o que as máquinas têm aprendido sobre a humanidade e a vida em sociedade? E como isso volta para nós, impactando a forma como lemos o mundo? É tempo de discutir que tipo de dados têm servido de alimento para os robôs porque isso já tem influenciado o futuro que estamos construindo.
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Formações customizadas
Nossas formações abordam temas relacionados à compreensão de direitos humanos de forma interdisciplinar, aplicada ao dia a dia das pessoas - sejam elas de quaisquer áreas de atuação - e ajustadas às necessidades de quem opta por esse serviço.
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Consultoria em promoção de diversidade
Temos percebido um movimento positivo de criação de comitês de diversidade nas instituições. Com a consultoria, podemos traçar juntos a criação desses espaços de diálogo e definir estratégias de como fortalecer uma cultura de garantia de direitos humanos.
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Minha empresa quer doar
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    Depoimento de professora de Campo Largo
    Em 2022, nosso colégio foi ameaçado de massacre. Funcionárias acharam papel em que estava escrito o dia e a hora que seria o massacre (08/11 às 11h). Também tinha recado na porta interna dos banheiros feminino e masculino. Como gestoras, fizemos o boletim de ocorrência na delegacia e comunicamos o núcleo de educação. A partir desta ação, todos as outras foram coordenadas pela polícia e pelo núcleo. No ambiente escolar gerou um pânico. Alunos começaram a ter diariamente ataque de ansiedade e pânico. Muitos pais já não enviavam os filhos para o colégio. Outros pais da comunidade organizaram grupos paralelos no whatsapp, disseminado mais terror e sugestões de ações que nós deveríamos tomar. Recebemos esporadicamente a ronda da polícia, que adentrava no colégio e fazia uma caminhada e, em seguida, saía. Foram dias de horror. No dia da ameaça, a guarda municipal fez campana no portão de entrada e tivemos apenas 56 alunos durante os turnos da manhã e tarde. Somente um professor não compareceu por motivos psicológicos. Nenhum funcionário faltou. Destacamos que o bilhete foi encontrado no banheiro, na segunda-feira, dia 31 de outubro de 2022, após o segundo turno eleitoral. Com isto, muitos estavam associando o bilhete com caráter político. A polícia descartou essa possibilidade. Enfim, no dia 08, não tivemos nenhuma ocorrência. A semana seguinte foi mais tranquila. E assim seguimos. Contudo, esse é mais um trauma na carreira para ser suportado, sem nenhum olhar de atenção e de cuidado das autoridades. Apenas acrescentamos outras ameaças (as demandas pedagógicas) e outros medos.
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    Aprendendo a ter conversas corajosas sobre direitos humanos
    Neste workshop, os colaboradores aprenderão princípios básicos da metodologia de Círculos de Diálogos, adaptada pelo Instituto Aurora para o contexto corporativo.
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    Construindo uma Cultura de Respeito e Inclusão
    Neste workshop, os colaboradores serão introduzidos a estratégias práticas para fortalecer a cultura organizacional com base nos direitos humanos. Utilizando metodologias interativas, como estudos de caso e dinâmicas reflexivas, exploraremos como criar um ambiente de trabalho mais inclusivo, alinhado a valores de respeito, equidade e diversidade.
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    Novas Lentes: ampliando percepções sobre relacionamentos interpessoais
    Neste workshop, os colaboradores serão convidados a desenvolver uma nova perspectiva sobre as relações no ambiente de trabalho. Por meio de dinâmicas interativas e da escuta de histórias pessoais, trabalharemos a empatia como ferramenta essencial para fortalecer vínculos, reduzir conflitos e construir um ambiente mais respeitoso.
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    Comunicação assertiva: primeiros passos
    Neste treinamento, utilizamos os princípios da Comunicação Não Violenta (CNV) para ensinar técnicas de diálogo claro, empático e respeitoso. Os colaboradores aprenderão a expressar suas necessidades de forma assertiva e a lidar com conflitos de maneira construtiva, promovendo relações mais saudáveis e produtivas.
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    Construindo confiança interpessoal
    Neste workshop, abordamos estratégias para criar um ambiente onde os colaboradores se sintam confortáveis para se expressar sem medo de julgamentos. Por meio de reflexões e práticas voltadas para a conexão genuína, os participantes aprenderão a fortalecer o senso de pertencimento e o engajamento dentro da equipe.
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    Diagnóstico da cultura de direitos humanos na empresa e dos riscos psicossociais associados aos direitos humanos
    O diagnóstico é essencial para a elaboração de um plano de ação eficaz e personalizado, permitindo a identificação de necessidades e otimização de recursos.
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    Elaboração da Política de Direitos Humanos
    Ter uma Política de Direitos Humanos bem estruturada e aprofundada é essencial para garantir que a empresa vá além do cumprimento normativo e realmente incorpore princípios em sua cultura organizacional. Uma política robusta não apenas orienta a tomada de decisões e define diretrizes para colaboradores, fornecedores e stakeholders, mas também fortalece a reputação da empresa e a protege contra riscos socioambientais e reputacionais.
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    Monitoramento e avaliação dos avanços
    O monitoramento e a avaliação servem para acompanhar a evolução do processo de consultoria, garantindo que as ações implementadas estejam alinhadas aos objetivos propostos e gerem impactos reais na cultura organizacional.
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