O ODS 16 fala sobre “promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável”. Isto também envolve a garantia de que todas as pessoas tenham acesso à justiça e o fortalecimento das instituições. Vamos entender como este Objetivo de Desenvolvimento Sustentável se dá na prática?
Por Instituto Aurora
(Foto: Luiz Dorabiato)
Está no terceiro artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal”. Garantir estes direitos significa promover uma transformação: de uma cultura de violência para uma cultura de paz. E essa transformação precisa permear todas as relações, em todos os lugares.
Mas antes de falarmos em transformação, é necessário falarmos de entendimento.
O que vem à sua cabeça quando você se depara com o termo cultura de paz?
Algo concreto ou algo abstrato?
Prático ou distante da realidade?
Este é um daqueles conceitos que parecem mesmo difíceis de definir. Mas queremos mostrar que entendê-lo é, pelo contrário, bastante simples! Aqui no Instituto Aurora, gostamos muito da definição dada pela UNESCO para a cultura de paz, que pode ser encontrada no documento Cultura de paz: da reflexão à ação.
Podemos começar explicando que uma cultura de paz não presume a ausência dos conflitos, e, sim, a prevenção e a resolução não violenta deles. Ela é baseada em valores como a tolerância e a solidariedade e tem o diálogo, a negociação e a mediação como pilares para resolver problemas. Não é um ponto ao qual chegamos e nos acomodamos. A cultura de paz é um processo constante e cotidiano, que demanda da humanidade esforço de promoção e de manutenção.
Esse esforço de promoção e de manutenção embasa o ODS 16, que nos desperta para a impossibilidade de haver desenvolvimento sustentável sem paz. Vamos conhecê-lo?
Você pode entender melhor o que são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em nosso texto ODS: o que esta sigla significa e como ela impacta o mundo hoje.
O que vamos abordar neste artigo:
- Sobre o ODS 16 e a construção de uma cultura de paz
- Os desafios do Brasil quando falamos do ODS 16
- ODS 16 na perspectiva do Instituto Aurora
Publicado em 20/08/2020.
Sobre o ODS 16 e a construção de uma cultura de paz
Eis o 16º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável: “Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis”. Nele, percebemos três eixos, que são explicados na página internacional da ONU para esse ODS, e nós traduzimos aqui.
- A promoção de sociedades pacíficas e inclusivas
A violência, em todas as suas formas, tem um impacto nocivo para as sociedades. E a exclusão e a discriminação não apenas violam direitos humanos, como também causam ressentimentos e animosidade, podendo dar chance ao crescimento de violências.
- O acesso à justiça
Falta de acesso à justiça significa que conflitos permanecem sem resolução e que algumas pessoas acabam desprotegidas enquanto outras sem direito à redenção.
- A construção de instituições eficazes
Instituições que não funcionam de acordo com a legislação ficam suscetíveis a opressões e a abusos de poder, o que resulta em menos capacidade de entregar os devidos serviços públicos para a população.
Esses três eixos são explorados ao longo das 12 metas que fazem parte do ODS 16:
- Reduzir todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os lugares;
- Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças;
- Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos;
- Reduzir os fluxos financeiros e de armas ilegais, reforçar a recuperação e devolução de recursos roubados e combater todas as formas de crime organizado;
- Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno;
- Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes;
- Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa;
- Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global;
- Fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento;
- Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais;
- Fortalecer as instituições nacionais relevantes para a prevenção da violência e o combate ao terrorismo e ao crime;
- Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável.
Para uma leitura completa das metas relacionadas a este objetivo, acesse a página do ODS 16 no site da ONU!
Os desafios do Brasil quando falamos do ODS 16
No Caderno ODS 16, esta análise mostra que o país precisa enfrentar quatro desafios para que consiga construir uma cultura de paz, garantir acesso à justiça para todas as pessoas e promover instituições eficazes.
Desafio 1: violência
O caderno aponta como um dos nossos grandes problemas a violência – de qualquer tipo – cometida principalmente contra pessoas negras, mulheres, crianças, adolescentes, LGBTs, indígenas e defensores de direitos humanos. Além disso, menciona que muitas dessas violências e violações de direitos acontecem pelas próprias instituições policiais e judiciais.
Desafio 2: acesso à cidadania
Será que todas as pessoas têm acesso à identidade civil em nosso país? E à justiça? E a informações públicas? Travestis e transexuais conseguem de forma tranquila acesso ao nome social? E pessoas negras ou indígenas, estão acessando o mercado de trabalho e a política da mesma forma que pessoas brancas?
Desafio 3: situação do Estado brasileiro
Sonegação fiscal, corrupção e envolvimento de agentes públicos com o crime organizado são citados pelo caderno como aspectos que enfraquecem o Estado. Também aparecem como um problema as instituições pouco transparentes, efetivas e responsáveis. Outro ponto de atenção é o encolhimento de instituições participativas federais, como os conselhos sociais, que acontece desde 2019.
Desafio 4: priorização da Agenda 2030
Por fim, o último desafio trazido pelo Caderno ODS é um chamado à ação: para que a Agenda 2030 se concretize, é preciso comprometimento dos governos, federal, estaduais e municipais e suas instituições, assim como do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública.
ODS 16 na perspectiva do Instituto Aurora
Reduzir significativamente todas as formas de violência é a primeira meta relacionada ao ODS 16. Nós acreditamos que o seu cumprimento passa por soluções que propaguem a justiça social e proporcionem o diálogo, aumentando a confiança e o respeito entre as pessoas. Nossos projetos e ações estão conectados a esta meta e também à busca da garantia de uma tomada de decisões de forma inclusiva, participativa e representativa; ao fortalecimento de instituições nacionais relevantes para a prevenção da violência e à promoção e ao cumprimento de leis e políticas não discriminatórias.
Uma história sobre como o ODS 16 aparece no nosso trabalho
Em 2017, iniciamos, em parceria com o Instituto + Cidadania, a Universidade Federal do Paraná e a Cia de Teatro Essencial, o Projeto Cidadanizarte, a convite do Ministério Público do Paraná. Nesse projeto, nós realizamos oficinas diversas para adolescentes em situação de conflito com a lei que estão nos Centros de Socioeducação (Censes) de Curitiba e Região Metropolitana. Durante o processo, percebemos uma necessidade: a de trabalhar também com os profissionais que estão em contato diário com esses jovens, abordando temas relacionados à justiça social, preconceitos, discriminação, empatia e comunicação não-violenta.
Desde então, caminhamos em um processo evolutivo. Em 2017, tivemos a oportunidade de conversar com os servidores por uma hora sobre esses temas. Em 2018, foram duas horas. E em 2019, foram 24 horas de sensibilização e formação.
A turma que participou desta formação no ano passado avaliou que as maiores contribuições geradas por trabalhos assim estão nas áreas de saúde mental, autoconhecimento e também na construção de instituições eficazes, responsáveis e inclusivas – um dos princípios do ODS 16.
Se você gostaria de saber que outros ODS guiam as atividades aqui do Aurora, dê uma olhada na seção Quem Somos e conheça melhor o nosso trabalho!
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