O bullying no ambiente escolar é uma das formas de violência que mais cresce no mundo todo. A educação voltada para os direitos humanos é uma importante ferramenta como combate e prevenção ao bullying.

Por Thaisa Martins Lourenço, para o Instituto Aurora

(Foto: Mikhail Nilov / Pexels)

As diversas transformações ocorridas na sociedade nos levam a questionar o papel de cada indivíduo para o futuro das relações humanas. 

Muitos são os conflitos existentes na atualidade, dentre eles, conflitos civilizacionais, de intolerância, de desrespeito, de discriminação, de violência, entre outros. Todos esses conflitos geram consequências para o ser humano e para a sociedade. Por isso, é preciso ter um olhar atento para toda forma de violência que ocorre dentro dos diversos contextos sociais.

Neste artigo, trataremos sobre o bullying no ambiente escolar, uma das formas de violência que mais cresce no mundo todo. Destacamos a importância da educação em direitos humanos como meio de combate e prevenção ao bullying, e para a construção de uma sociedade melhor e mais justa para todos e todas.

Tópicos deste artigo:

Última atualização em 18/09/2024. Publicado em 02/02/2022.

O que é bullying

O “bullying” é uma das formas de violência que mais cresce no mundo. No Brasil, um em cada dez estudantes brasileiros foi vítima de bullying, conforme os dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), realizado em 2015.

Em todo o mundo, um em cada três alunos foi vítima de bullying, segundo dados da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, publicado em 05 de novembro de 2020.

O termo bullying tem origem inglesa, e deriva da palavra bully, que significa “valentão”. Este termo é utilizado para se referir à prática de agressões físicas e verbais que ocorrem de forma repetitiva com o objetivo de humilhar ou intimidar a vítima.

O bullying pode ser considerado uma violação dos direitos humanos?

As agressões físicas ou psicológicas sofridas pelas vítimas de bullying, de natureza preconceituosa ou discriminatória podem ocasionar graves prejuízos físicos e psicológicos, inclusive com reflexos na vida adulta da vítima.

As práticas de bullying retiram das vítimas o pleno exercício de direitos, como a dignidade da pessoa humana, a igualdade, a educação, a liberdade, entre outros.

O bullying é uma forma de violação aos direitos humanos, pois fere as disposições contidas na Constituição Federal e na Declaração Universal de Direitos Humanos, que garantem a dignidade da pessoa humana, a igualdade, a solidariedade, a liberdade, entre outros.

Assim sendo, é necessário compreender e buscar alternativas para combatê-lo, promovendo uma cultura de paz, de respeito à diferença e à diversidade, com educação em direitos humanos, e que incentive a transformação social.

O que a lei brasileira diz sobre o bullying

A Lei 13.185/2015 institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), considerando bullying “todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.”.

Esta lei define também os casos de cyberbullying: “Há intimidação sistemática na rede mundial de computadores (cyberbullying), quando se usarem os instrumentos que lhe são próprios para depreciar, incitar a violência, adulterar fotos e dados pessoais com o intuito de criar meios de constrangimento psicossocial.”.

Já a Lei n.º 14.811/ 2024 alterou o Código Penal, passando a incluir os crimes de bullying e cyberbullying como crimes contra a liberdade pessoal.

Quais medidas podem ser adotadas para prevenir a prática de bullying nas escolas? Como a educação em direitos humanos pode contribuir para a questão do bullying no ambiente escolar?

O ambiente escolar promove a construção de conhecimento, formação de personalidade e convivência social. No entanto, o desenvolvimento de crianças e adolescentes pode sofrer com obstáculos na ocorrência de prática de bullying dentro das escolas.

É necessário entender que as escolas possuem papel fundamental para a formação e desenvolvimento das crianças e adolescentes.

Para que os alunos tenham seu desenvolvimento pleno e direitos assegurados, devem ser adotadas algumas medidas que previnam e combatam a prática de bullying dentro do ambiente escolar:

  • Os educadores e gestores devem ser capacitados para que reconheçam e adotem estratégias eficazes de prevenção e encaminhamento das situações de bullying nas escolas;
  • Os educadores devem estimular a discussão sobre assuntos relacionados ao bullying, como também a respeito da diversidade, da inclusão, entre outros, a fim de incentivar a reflexão dos estudantes;
  • Os educadores devem desenvolver um ambiente favorável à comunicação entre todos os alunos;
  • As escolas devem promover ações de respeito às diferenças e de enfrentamento ao preconceito, à discriminação e à violência no ambiente escolar;
  • As escolas devem desenvolver campanhas e reuniões com os pais dos alunos, professores e demais profissionais, a fim de promover a compreensão sobre o assunto e o diálogo acerca da prevenção e combate ao bullying;
  • As escolas devem sempre tratar com seriedade o assunto, bem como se colocar à disposição para auxiliar os pais e alunos no que for necessário;
  • Os educadores e demais profissionais devem esclarecer os alunos acerca de eventuais dúvidas do que é ou não bullying, incentivando-os a buscar ajuda sempre que necessário;
  • As escolas devem possuir equipe técnica, como psicólogos, por exemplo, que possam auxiliar os alunos (inclusive com relação às práticas de bullying), entre outros.

Essas são algumas medidas que podem auxiliar na prevenção e no combate ao bullying. Além disso, a educação em direitos humanos nas escolas é essencial para que essas práticas de violência não ocorram mais dentro dos ambientes escolares.

Uma das pesquisadoras pioneiras no estudo do bullying, Cleo Fante, explica que o problema do bullying decorre de muitos fatores, desde o “modelo educativo familiar, como o autoritarismo, a permissividade, a ausência de limites e afeto e o abandono; e também fatores como a força da mídia, e a influência da cultura — o egoísmo, o individualismo e o descaso corroboram para a falta de empatia, compaixão, tolerância e respeito”.

Diante disso, percebemos a importância de se tratar sobre temas voltados aos direitos humanos, como diversidade, inclusão, respeito, empatia, cidadania, entre outros. É a partir da educação em direitos humanos que as crianças e adolescentes aprendem a conviver e a respeitar o outro, sem qualquer discriminação ou preconceito.

A educação em direitos humanos promove a construção de uma sociedade mais justa, mais plural, mais inclusiva e melhor para todos e todas.

A importância do ODS 4 

Um dos objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU é o ODS 4, que fala sobre a necessidade de “assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos”. Isso pode ser estendido para a manutenção de um ambiente que permita essa oportunidade de aprendizagem, em que não ocorram práticas violentas como o bullying.

Compreendeu a importância de se falar sobre bullying nas escolas, e como a educação em direitos humanos pode contribuir para combater essa prática? Quer conhecer melhor o nosso trabalho com educação em direitos humanos? Navegue em nosso site!

Algumas referências que usamos neste artigo:

LEI Nº 13.185, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015.

O QUE É BULLYING E CIBERBULLYING? | Instituto Inclusão Brasil

Bullying. Isso não é brincadeira. | Ministério Público de Santa Catarina

Afinal, o que é bullying? | Secretaria da Educação do Paraná

Bullying: o que é? | Politize!

Bullying | Ministério da Educação

DIREITOS HUMANOS, FRATERNIDADE & BULLYING

Pontes ou muros: o que você têm construído?
Em um mundo de desconstrução, sejamos construtores. Essa ideia foi determinante para o surgimento do Instituto Aurora e por isso compartilhamos essa mensagem. Em uma mescla de história de vida e interação com o grupo, são apresentados os princípios da comunicação não-violenta e da possibilidade de sermos empáticos, culminando em um ato simbólico de uma construção coletiva.
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Quem é você na Década da Ação?
Sabemos que precisamos agir no presente para viver em um mundo melhor amanhã. Mas, afinal, o que é esse mundo melhor? É possível construí-lo? Quem fará isso? De forma dinâmica e interativa, os participantes serão instigados a pensar em seu sistema de crenças e a vivenciarem o conceito de justiça social. Cada pessoa poderá reconhecer suas potencialidades e assumir a sua autorresponsabilidade.
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A vitória é de quem?
Nessa palestra permeada pela visão de mundo delas, proporcionamos um espaço para dissipar o medo sobre palavras como: feminismo, empoderamento feminino e igualdade de gênero. Nosso objetivo é mostrar o quanto esses termos estão associados a grandes avanços que tivemos e ainda podemos ter - em um mundo em que todas as pessoas ganhem.
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Liberdade de pensamento: você tem?
As projeções para o século XXI apontam para o exponencial crescimento da inteligência artificial e da sua presença em nosso dia a dia. Você já se perguntou o que as máquinas têm aprendido sobre a humanidade e a vida em sociedade? E como isso volta para nós, impactando a forma como lemos o mundo? É tempo de discutir que tipo de dados têm servido de alimento para os robôs porque isso já tem influenciado o futuro que estamos construindo.
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Formações customizadas
Nossas formações abordam temas relacionados à compreensão de direitos humanos de forma interdisciplinar, aplicada ao dia a dia das pessoas - sejam elas de quaisquer áreas de atuação - e ajustadas às necessidades de quem opta por esse serviço.
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Consultoria em promoção de diversidade
Temos percebido um movimento positivo de criação de comitês de diversidade nas instituições. Com a consultoria, podemos traçar juntos a criação desses espaços de diálogo e definir estratégias de como fortalecer uma cultura de garantia de direitos humanos.
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Minha empresa quer doar

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    Depoimento de professora de Campo Largo
    Em 2022, nosso colégio foi ameaçado de massacre. Funcionárias acharam papel em que estava escrito o dia e a hora que seria o massacre (08/11 às 11h). Também tinha recado na porta interna dos banheiros feminino e masculino. Como gestoras, fizemos o boletim de ocorrência na delegacia e comunicamos o núcleo de educação. A partir desta ação, todos as outras foram coordenadas pela polícia e pelo núcleo. No ambiente escolar gerou um pânico. Alunos começaram a ter diariamente ataque de ansiedade e pânico. Muitos pais já não enviavam os filhos para o colégio. Outros pais da comunidade organizaram grupos paralelos no whatsapp, disseminado mais terror e sugestões de ações que nós deveríamos tomar. Recebemos esporadicamente a ronda da polícia, que adentrava no colégio e fazia uma caminhada e, em seguida, saía. Foram dias de horror. No dia da ameaça, a guarda municipal fez campana no portão de entrada e tivemos apenas 56 alunos durante os turnos da manhã e tarde. Somente um professor não compareceu por motivos psicológicos. Nenhum funcionário faltou. Destacamos que o bilhete foi encontrado no banheiro, na segunda-feira, dia 31 de outubro de 2022, após o segundo turno eleitoral. Com isto, muitos estavam associando o bilhete com caráter político. A polícia descartou essa possibilidade. Enfim, no dia 08, não tivemos nenhuma ocorrência. A semana seguinte foi mais tranquila. E assim seguimos. Contudo, esse é mais um trauma na carreira para ser suportado, sem nenhum olhar de atenção e de cuidado das autoridades. Apenas acrescentamos outras ameaças (as demandas pedagógicas) e outros medos.
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