Maternidade compulsória: ser mãe é uma escolha verdadeiramente livre?

Os estereótipos que levam à maternidade compulsória passam pela crença de que somente se é uma mulher de verdade quando se é mãe. Como desmistificar esta questão para que a maternidade possa ser, de fato, uma escolha?

Por Gabriela de Lucca, para o Instituto Aurora

Outro dia, ao passear pelas redes sociais, um relato chamou muito a atenção para a questão da maternidade compulsória. Uma mulher, em seu Instagram, expôs seu incômodo em ser, quase que diariamente, questionada sobre o porquê de ainda não ser mãe, especialmente por já ser casada há algum tempo.

Ao ler seu desabafo, surge a reflexão sobre o quanto ainda estamos presos, como sociedade, nesse estereótipo de que uma mulher precisa ser mãe para, de certa forma, cumprir com o seu propósito de vida. De fato, parece que o passo a passo da vida adulta de uma mulher já está definido desde o seu nascimento: primeiro o casamento e, depois, a maternidade. Qualquer mudança no percurso ou inversão dessa ordem é socialmente inaceitável.

Prova disso, inclusive, é a disposição legal, na Lei n. 9.263/96 (lei do planejamento familiar), de que a laqueadura ou a vasectomia, na vigência de um casamento, deve ser consentida expressamente pelo outro cônjuge.

Como o direito é um reflexo da sociedade, fica nítido, por meio da leitura da mencionada lei, que um casamento sem filhos é visto como algo extremamente excepcional e, até mesmo, anormal. Por isso, não se é possível, para alguns, ver uma mulher casada e bem sucedida – como a moça do Instagram – e não questionar a ausência de planos para uma gravidez próxima.

Não se cogita sobre a possibilidade da mulher não querer ser mãe, parecendo inconcebível que isso possa eventualmente passar pela cabeça dela, como se a maternidade fosse uma obrigação.

Mas não é.

Um breve histórico sobre a maternidade

“Não há mãe ‘desnaturada’, posto que o amor materno nada tem de natural; (…) Não há nisso nenhum ‘instinto materno’ inato e misterioso. A menina constata que o cuidado das crianças cabe à mãe, é o que lhes ensinam; relatos ouvidos, livros lidos, toda a sua pequena experiência o confirma; encorajam-na a encantar-se com essas riquezas futuras, dão-lhe bonecas para que tais riquezas assumam desde logo um aspecto tangível. Sua ‘vocação’ é imperiosamente ditada a ela”
Simone de Beauvoir

Elisabeth Badinter, no livro “Um Amor Conquistado – o mito do amor materno”, afirma que o “instinto materno” é um termo moderno. Segundo ela, antigamente, o apego emocional entre as mulheres e seus filhos não era estimulado, muito em razão da alta mortalidade infantil.

A maternidade compulsória, contudo, teve mais força a partir do século XVIII, ganhando maior disseminação com a filosofia de alguns pensadores. Sobre isso, Jean-Jacques Rousseau foi um dos primeiros autores a teorizar sobre o tema, chegando ao ponto de delinear quais seriam as características que uma mulher deveria ter para ser uma boa mãe e reforçando que as que recusassem a maternidade não seriam mulheres “de verdade”.

Outros autores da época falavam, ainda, na “mãe normalmente devotada”, ou seja, aquela que tem a capacidade de se preocupar com os filhos em primeiro lugar, excluindo qualquer outro interesse ou prioridade.

O movimento feminista, logicamente, veio a questionar a maternidade compulsória, afirmando que o tão falado “instinto materno” tratava-se de uma forma de persuadir as mulheres a executarem o trabalho doméstico, sempre visto como impróprio ao homem.

De fato, alimentar mitos como o do amor e do instinto materno acabava por isentar os homens da obrigação de contribuir significativamente com a criação dos filhos.

É importante aqui destacar que isso não se trata de “invenções” do movimento feministas ou teorias da conspiração. Essa realidade é palpável e pode ser mensurada por meio de dados.

Através de pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2012, constatou-se que existem quase 5,5 milhões de brasileiros sem o nome do pai na certidão de nascimento. Segundo o IBGE, entre 2005 e 2015, o Brasil ganhou mais de 1 milhão de famílias formadas por mães solos.

Essa obrigação atribuída à mãe de ficar e “chefiar” a família após o sumiço dos pais deixa evidente a ausência de escolha da mulher no processo da maternidade.

O acesso à informação e a métodos contraceptivos nem sempre é tão simples quanto parece, e, além disso, ainda hoje podemos enxergar os reflexos da construção histórica na vida das mulheres, como com a questão da maternidade compulsória. A pressão exercida na mulher para ter filhos acaba por criar nela a falsa ideia de que, caso não cumpra com esse propósito, não será completa, perfeita ou feliz.

Rompimento com os estereótipos da maternidade compulsória

Assim como a moça do Instagram, cerca de 35% das mulheres que afirmam que não são mães ou que não desejam ser mães sofreram algum tipo de pré-conceito ou pré-julgamento. Isso acontece porque temos essa crença enraizada na sociedade de que uma mulher somente será completa caso seja mãe.

Os estereótipos reforçam essas crenças e impedem que tenhamos a consciência de que a maternidade é uma escolha que vai muito além da geração de um filho, e envolve grandes responsabilidades e sacrifícios na vida de uma mulher.

Nesse sentido, é extremamente necessário que se evite romantizar o processo materno. Dizemos isso porque ainda existe grande romantização acerca da gravidez e do parto, sendo poucas as pessoas que relatam abertamente sua experiência real. O silêncio sobre os desafios e as dificuldades se dá, especialmente, por medo do julgamento externo ou por culpa, já que muitas vezes assumir o que se está realmente sentindo pode ser confundido com ausência de gratidão ou amor em relação aos filhos.

Essa omissão dos sentimentos e dos desafios pode acabar por causar intenso sofrimento psicológico às mães e, ainda, desenvolver um sentimento de solidão. Segundo a OMS, a depressão materna atinge 19,8% das mulheres no mundo entre 6 e 18 meses após o parto e é mais comum entre as mulheres de baixa renda.

Para mudar esse paradigma é necessário que mais mulheres relatem suas experiências reais. Hoje, por meio das redes sociais, é possível encontrar grupos e fóruns que possibilitam essa troca de experiências e desmistificam a exigência de perfeição. É com esse propósito, inclusive, que surgiu o movimento “maternidade real”, que busca pela maternidade possível.

Escolha e empoderamento

Ao encarar a maternidade como uma escolha, que – como todas as outras – envolve sacrifícios, desafios e aprendizados, possibilita-se o empoderamento das mulheres e o combate mais efetivo à desigualdade de gênero. Essa é, inclusive, a proposta do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 5 (ODS 5), desenvolvido no âmbito da ONU.

De fato, o empoderamento através do conhecimento e dos Direitos Humanos é que faz com que o Instituto Aurora exista e continue com seus trabalhos. Isso é de grande importância para nós. Por isso, te convidamos a refletir hoje, sem qualquer culpa ou peso, sobre esse tema tão importante e necessário de ser falado.

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