O bullying como uma violação dos direitos humanos

O bullying no ambiente escolar é uma das formas de violência que mais cresce no mundo todo. A educação voltada para os direitos humanos é uma importante ferramenta como combate e prevenção ao bullying.

Por Thaisa Martins Lourenço, para o Instituto Aurora

(Foto: Mikhail Nilov / Pexels)

As diversas transformações ocorridas na sociedade nos levam a questionar o papel de cada indivíduo para o futuro das relações humanas.

Muitos são os conflitos existentes na atualidade, dentre eles, conflitos civilizacionais, de intolerância, de desrespeito, de discriminação, de violência, entre outros. Todos esses conflitos geram consequências para o ser humano e para a sociedade. Por isso, é preciso ter um olhar atento para toda forma de violência que ocorre dentro dos diversos contextos sociais.

Neste artigo, trataremos sobre o bullying no ambiente escolar, uma das formas de violência que mais cresce no mundo todo. Destacamos a importância da educação em direitos humanos como meio de combate e prevenção ao bullying, e para a construção de uma sociedade melhor e mais justa para todos e todas.

Tópicos deste artigo:

O que é bullying?
O bullying pode ser considerado uma violação dos direitos humanos?
- O que a lei brasileira diz sobre o bullying
- Quais medidas podem ser adotadas para prevenir a prática de bullying nas escolas? Como a educação em direitos humanos pode contribuir para a questão do bullying no ambiente escolar?
A importância do ODS 4

Última atualização em 18/09/2024. Publicado em 02/02/2022.

**O que é bullying?**

O “bullying” é uma das formas de violência que mais cresce no mundo. No Brasil, um em cada dez estudantes brasileiros foi vítima de bullying, conforme os dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), realizado em 2015.

Em todo o mundo, um em cada três alunos foi vítima de bullying, segundo dados da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, publicado em 05 de novembro de 2020.

O termo bullying tem origem inglesa, e deriva da palavra bully, que significa “valentão”. Este termo é utilizado para se referir à prática de agressões físicas e verbais que ocorrem de forma repetitiva com o objetivo de humilhar ou intimidar a vítima.

**O bullying pode ser considerado uma violação dos direitos humanos?**

As agressões físicas ou psicológicas sofridas pelas vítimas de bullying, de natureza preconceituosa ou discriminatória podem ocasionar graves prejuízos físicos e psicológicos, inclusive com reflexos na vida adulta da vítima.

As práticas de bullying retiram das vítimas o pleno exercício de direitos, como a dignidade da pessoa humana, a igualdade, a educação, a liberdade, entre outros.

O bullying é uma forma de violação aos direitos humanos, pois fere as disposições contidas na Constituição Federal e na Declaração Universal de Direitos Humanos, que garantem a dignidade da pessoa humana, a igualdade, a solidariedade, a liberdade, entre outros.

Assim sendo, é necessário compreender e buscar alternativas para combatê-lo, promovendo uma cultura de paz, de respeito à diferença e à diversidade, com educação em direitos humanos, e que incentive a transformação social.

O que a lei brasileira diz sobre o bullying

A Lei 13.185/2015 institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), considerando bullying “todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.”.

Esta lei define também os casos de cyberbullying: “Há intimidação sistemática na rede mundial de computadores (cyberbullying), quando se usarem os instrumentos que lhe são próprios para depreciar, incitar a violência, adulterar fotos e dados pessoais com o intuito de criar meios de constrangimento psicossocial.”.

Já a Lei n.º 14.811/ 2024 alterou o Código Penal, passando a incluir os crimes de bullying e cyberbullying como crimes contra a liberdade pessoal.

**Quais medidas podem ser adotadas para prevenir a prática de bullying nas escolas? Como a educação em direitos humanos pode contribuir para a questão do bullying no ambiente escolar?**

O ambiente escolar promove a construção de conhecimento, formação de personalidade e convivência social. No entanto, o desenvolvimento de crianças e adolescentes pode sofrer com obstáculos na ocorrência de prática de bullying dentro das escolas.

É necessário entender que as escolas possuem papel fundamental para a formação e desenvolvimento das crianças e adolescentes.

Para que os alunos tenham seu desenvolvimento pleno e direitos assegurados, devem ser adotadas algumas medidas que previnam e combatam a prática de bullying dentro do ambiente escolar:

Os educadores e gestores devem ser capacitados para que reconheçam e adotem estratégias eficazes de prevenção e encaminhamento das situações de bullying nas escolas;

Os educadores devem estimular a discussão sobre assuntos relacionados ao bullying, como também a respeito da diversidade, da inclusão, entre outros, a fim de incentivar a reflexão dos estudantes;

Os educadores devem desenvolver um ambiente favorável à comunicação entre todos os alunos;

As escolas devem promover ações de respeito às diferenças e de enfrentamento ao preconceito, à discriminação e à violência no ambiente escolar;

As escolas devem desenvolver campanhas e reuniões com os pais dos alunos, professores e demais profissionais, a fim de promover a compreensão sobre o assunto e o diálogo acerca da prevenção e combate ao bullying;

As escolas devem sempre tratar com seriedade o assunto, bem como se colocar à disposição para auxiliar os pais e alunos no que for necessário;

Os educadores e demais profissionais devem esclarecer os alunos acerca de eventuais dúvidas do que é ou não bullying, incentivando-os a buscar ajuda sempre que necessário;

As escolas devem possuir equipe técnica, como psicólogos, por exemplo, que possam auxiliar os alunos (inclusive com relação às práticas de bullying), entre outros.

Essas são algumas medidas que podem auxiliar na prevenção e no combate ao bullying. Além disso, a educação em direitos humanos nas escolas é essencial para que essas práticas de violência não ocorram mais dentro dos ambientes escolares.

Uma das pesquisadoras pioneiras no estudo do bullying, Cleo Fante, explica que o problema do bullying decorre de muitos fatores, desde o “modelo educativo familiar, como o autoritarismo, a permissividade, a ausência de limites e afeto e o abandono; e também fatores como a força da mídia, e a influência da cultura — o egoísmo, o individualismo e o descaso corroboram para a falta de empatia, compaixão, tolerância e respeito”.

Diante disso, percebemos a importância de se tratar sobre temas voltados aos direitos humanos, como diversidade, inclusão, respeito, empatia, cidadania, entre outros. É a partir da educação em direitos humanos que as crianças e adolescentes aprendem a conviver e a respeitar o outro, sem qualquer discriminação ou preconceito.

A educação em direitos humanos promove a construção de uma sociedade mais justa, mais plural, mais inclusiva e melhor para todos e todas.

A importância do ODS 4

Um dos objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU é o ODS 4, que fala sobre a necessidade de “assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos”. Isso pode ser estendido para a manutenção de um ambiente que permita essa oportunidade de aprendizagem, em que não ocorram práticas violentas como o bullying.

Compreendeu a importância de se falar sobre bullying nas escolas, e como a educação em direitos humanos pode contribuir para combater essa prática? Quer conhecer melhor o nosso trabalho com educação em direitos humanos? Navegue em nosso site!