Ano de eleição vai, ano de eleição vem, e você tem a impressão de que tudo é sempre igual? Qual é o papel do eleitor? O voto de cada um e cada uma tem importância? Neste artigo, vamos refletir sobre essas questões.
Por Ana Cercal, para o Instituto Aurora
(Foto: Antonio Augusto / Secom / TSE)
Muitos de nós fazemos as perguntas acima ao olhar com desesperança os cenários políticos no Brasil e ao redor do mundo. Para respondê-las, precisamos voltar um pouco no tempo e entender o contexto histórico da questão e do papel do eleitor.
O voto como conhecemos hoje foi definido na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Antes disso, o Brasil passou por um período ditatorial em que a democracia foi sufocada, pois a participação popular não era permitida. Nesse contexto, as pessoas não escolhiam quem governava e não podiam exprimir suas opiniões, muito menos seus descontentamentos com o regime.
O fim desse período se deu após muita luta e o clamor pelas “diretas já”, movimento que reivindicou a volta da participação popular pelo voto, assim instaurando a democracia como conhecemos hoje no Brasil.
É evidente o papel do cidadão na luta pelo voto em momentos de privação de direitos, como foi no caso da luta contra a ditadura. Porém, quanto mais nos distanciamos de determinados períodos históricos, seja pelo tempo que passou, seja por não dar a devida importância ao que ocorreu no passado, mais difícil fica de visualizar o papel do eleitor.
Qual é o papel do eleitor na democracia?
A palavra “democracia” significa “o governo em que o povo exerce a soberania”, ou seja, é a colocação da vontade popular como vontade soberana, máxima. Sendo assim, democracia não é a ideia de que a vontade da maioria deve prevalecer sobre a vontade da minoria, mas sim a ideia de que todos devem ser representados por seus políticos. Estes, ao serem eleitos, devem prestar o compromisso de servir o bem-estar da maioria que o elegeu e da minoria, que, apesar de não contribuir com sua vitória, faz parte de seu governo.
O exercício de soberania popular pode ser feito de diversas formas dentro do conceito de democracia, por isso, ele pode ser dividido em mais de um tipo, sendo os três principais:
- democracia direta, na qual não há representantes intermediários;
- democracia representativa, o poder do povo feito através dos representantes; e,
- democracia semi-direta ou participativa, que há tanto o exercício por representação como a participação direta, sendo esta a adotada no Brasil.
Mas na prática, o que isso significa?
O exercício por representação é aquele que já conhecemos: o voto em um candidato que irá representar nossos interesses nas casas legislativas (vereadores, deputados estaduais e federais, senadores) ou como chefes do Poder Executivo (prefeitos, governadores, presidente).
Em paralelo, há também a participação direta, que pode ocorrer por meio de plebiscitos e referendos. Esses instrumentos servem para a consulta popular sobre determinado assunto, pelas quais a população decide se é a favor ou não da sua implementação ou continuação, e aquilo que for decidido pelo povo tem obrigatoriedade de ser cumprido pelos governantes. Além disso, há também a possibilidade de criação de lei por iniciativa popular e a ação popular.
Entendendo um pouco mais sobre essa dinâmica aumenta nossa consciência sobre o papel do eleitor com o voto. Nesse cenário, o eleitor deve ser o protagonista da história, afinal, é a ele que os discursos são dirigidos. São as nossas vontades e nossos direitos individuais e coletivos que devem ser priorizados, e são nesses pontos que precisamos prestar atenção ao escolher alguém para eleger.
Direitos e deveres do eleitor
O art. 14 da Constituição da República Federativa Brasileira de 1988 traz que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto secreto e direto, mas o que isso quer dizer?
O sufrágio universal significa que todas as pessoas podem votar, independente de sexo, cor de pele, orientação sexual, etnia, ou qualquer outra distinção. Além disso, é garantido que o voto será secreto, de forma a assegurar que o voto seja pessoal (o que impede que pessoas em posição de hierarquia superior, por exemplo, exijam voto em candidatos de sua preferência).
Ainda, é previsto que o voto é direto, ou seja, o eleitor vota diretamente naquele por quem ele quer se ver representado. Isso é diferente do que acontece nos EUA, por exemplo, onde os eleitores votam indiretamente, pois seus votos são direcionados aos delegados que, por sua vez, votam no presidente.
Essas características representam a essência do voto, que além de ser um direito, é também um dever de cidadania. No caso de não comparecimento às urnas no dia da eleição, o eleitor pode ser multado caso sua ausência não seja justificada.
Mas afinal, quem é o eleitor no Brasil?
O voto é também considerado um dever pois é obrigatório para todas as pessoas entre 18 e 70 anos, e é facultativo entre 16 e 18 anos incompletos, bem como para os acima de 70 anos e aos analfabetos.
No caso de menores de 16 anos, estrangeiros (com exceção de alguns casos quando é de origem portuguesa) e pessoas que estão prestando serviço militar obrigatório, o voto não é permitido.
Qual a minha responsabilidade sobre os atos do meu candidato?
Os nossos deveres com o voto não se resumem apenas à sua obrigatoriedade. A responsabilidade primária é de conhecer o candidato, para saber se ele de fato representa aquilo que você defende, se as ideias dele estão alinhadas com suas crenças e valores, se a sua postura é condizente, se ele toma responsabilidade dos seus atos, se trata com respeito os seus opositores e jornalistas, e, o mais importante, conhecer o programa de governo do candidato.
É sabendo quais são as promessas de governo que podemos verificar se ele está fazendo um bom governo ou não. No caso de candidatos com histórico na vida política, também é possível fazer essa análise pelo que ele fez ou deixou de fazer nos seus anos de mandato. Após as eleições, será a partir dessas bases que ele poderá ser cobrado caso não esteja cumprindo com a sua palavra.
Depois das eleições, qual o papel do eleitor?
O papel do eleitor é apenas uma das faces da cidadania, que se faz presente nos momentos de eleições. Porém, a democracia vai muito além disso. É preciso também acompanhar os representantes para garantir que estes façam um bom trabalho com o mandato que nós, população, a ele conferimos.
O governo é o reflexo do seu povo. Logo, se a população não tem interesse na política, os governantes aproveitam esse desinteresse para atuar em prol de si mesmos. Se queremos governantes que se importam, devemos nós também nos importarmos com os governos. Para isso, é preciso pesquisar, conhecer os candidatos e suas propostas, votar com consciência e, após o voto, continuar fiscalizando, cobrando.
Como vimos, o voto é um direito e um dever individual, mas também tem impacto no coletivo. Por isso, nos momentos das eleições é importante lembrar: “se colocar no lugar do outro é fazer do mundo um lugar de todos”.
Por entender a importância do voto responsável, o Instituto Aurora desenvolve o projeto Meu, Seu, Nosso Voto, co-criado com a Nossa Causa e a Escola de Política. São diversas ações para abordar o tema, como rodas de conversa com jovens, materiais gratuitos para download, curadoria de conteúdo e podcast. Você pode acessar todas as informações na página do Meu, Seu, Nosso Voto e também no perfil do Instagram.