A discussão sobre o empoderamento feminino tem atravessado inúmeros cenários diferentes e nem sempre lança luz sobre sua importância para a superação de desigualdades de gênero e promoção de direitos das mulheres. Há críticas sobre o conceito ter sido esvaziado do seu real significado. Afinal, o que significa o empoderamento feminino?
Por Maria Beatriz R Dionísio, para o Instituto Aurora
(Foto: Barbara Vanzo)
Aqui no Instituto Aurora já falamos sobre a importância do quinto Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, o de Igualdade de gênero. Ele tem por objetivo “alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”. Mas o que seria esse empoderamento? Aproveitamos para trazer algumas outras reflexões prévias: O que passa pela sua cabeça ao ouvir falar sobre empoderamento feminino? O que significa na prática para você?
Sabemos que o conceito esteve em alta nos últimos tempos. Na internet há uma infinidade de publicações, músicas, filmes e frases derivadas do termo, algo como “50 frases de mulheres empoderadas”, “um guia para ser uma mulher empoderada” e assim por diante. Neste artigo vamos falar mais profundamente sobre o que significa empoderar mulheres e meninas e o motivo de ser tão importante para uma sociedade mais justa e igualitária.
O que vamos abordar neste artigo:
- O que é empoderamento?
- Como a educação em direitos humanos pode fortalecer o empoderamento feminino?
Publicado em 06/09/2023.
O que é empoderamento?
“O empoderamento é um trabalho, lento e gradual, de recuperação de poder social de grupos minoritários”.
(Joice Berth, arquiteta e urbanista, autora do livro “Empoderamento”)
Os grupos minoritários são aqueles que possuem um menor poder social, ou seja, são colocados em um lugar de desvantagem em uma hierarquia social. Isso significa que as pessoas pertencentes a esses grupos – como: mulheres, população negra, LGBTQIA+ e indígenas -, são historicamente postas à margem da sociedade e possuem seus direitos básicos violados, principalmente, por grupos sociais dominantes. A discriminação às pessoas em razão do seu gênero, raça, etnia e orientação sexual as distanciam de seus direitos fundamentais e assegura que aqueles que detém o poder social garantam seu lugar de dominância em uma estrutura que os privilegiem.
Para começarmos a falar sobre empoderamento, precisamos questionar essas estruturas de poder em nossa sociedade. Paulo Freire, considerado precursor do conceito de empoderamento e educador mundialmente conhecido, apontou os problemas de relações sociais desiguais que são pautadas na exploração de uma classe em detrimento de outra, assim como também se dedicou em falar sobre uma educação libertadora que transformasse a realidade das pessoas que são oprimidas por esse sistema e promovesse mudanças efetivas.
Para o pensador, o empoderamento significava a conquista da liberdade por parte dos oprimidos, em que não seriam mais dependentes de seus opressores e não estariam mais subordinados a uma estrutura que tornasse suas vidas degradantes. Além dessa definição amplamente utilizada, é comum escutar falar sobre o termo que vem do inglês “Empowerment”, ele significa “dar poder a”. No entanto, o próprio Paulo Freire fez ressalvas a essa definição, para que não compreendessem que o empoderamento era algo que poderia vir de outros ou dado por alguém, pois isso só manteria essa engrenagem desigual, mas sim de si mesmo, seja a pessoa, o grupo ou instituição.
Isso não quer dizer que o educador era favorável a um empoderamento individual, pelo contrário, assegurava que o empoderamento era de natureza social e, portanto, deveria ser coletivo, objetivando a transformação mais ampla da sociedade.
Joice Berth fala que “o poder só é justo quando é coletivo”. Para exemplificar, imagine que uma mulher assuma uma posição de liderança em sua instituição de trabalho. A ascensão dessa mulher não vai por si só provocar uma transformação na vida de todas as mulheres e dar a elas o poder de escolha que as opressões tiraram por séculos. Apenas aliada a outras sucessivas ações políticas e sociais que possam contribuir com o empoderamento de outras mulheres, é que essa ascensão poderá promover libertação e autonomia desse grupo.
Empoderamento feminino
Em 1998 foi lançada uma das animações mais populares da Disney: o sucesso de bilheteria “Mulan” contou a história de uma mulher que lutou com o exército chinês no lugar de seu pai que tinha idade avançada. Mesmo sendo descoberta, a personagem que foi inspirada em uma lenda chinesa ainda insistiu e seguiu o exército para ajudá-los a vencer seus inimigos de guerra. A animação é vista como um símbolo do empoderamento feminino. Mas por qual motivo?
Em uma das cenas iniciais do filme, Mulan e seu pai discutem quando ela sugere que ele não vá para a guerra, após ter sido convocado. “Eu conheço o meu lugar, está na hora de você conhecer o seu”, foi o que ele respondeu para ela. O lugar da mulher e as escolhas sobre sua vida são há séculos definidos por uma sociedade patriarcal e machista que reservam a elas apenas espaços de menor valor social, participação política e de decisões em diversos setores.
Muitas vezes o trabalho a que as mulheres são destinadas não é reconhecido ou remunerado, sendo considerado como uma “obrigação” do fazer feminino. Exemplo disso é a diferença entre homens e mulheres de horas diárias dedicadas aos cuidados de pessoas e/ou tarefas domésticas, pois enquanto os homens dedicam 5,3 horas por dia para isso, as mulheres gastam 11,8 horas diárias com o trabalho não remunerado – e pouco valorizado socialmente.
O empoderamento feminino significa realizar ações que minimizem os efeitos de opressões de anos, as quais inibiram a participação das mulheres nas decisões que afetam suas próprias vidas. Até 2019 apenas 34,9% das mulheres ocupavam posições de cargos gerenciais em empresas e, numa perspectiva interseccional de raça, esse número caía para 29,4%, enquanto 65,1% dos homens ocupavam esse mesmo lugar.
Na política, o número de assentos na Câmara dos Deputados era 513 e desses somente 77 eram ocupados por mulheres em 2018. Já na Câmara dos Vereadores, havia em 2020 um total de 58.090 assentos e apenas 9.301 foram ocupados por mulheres. Isso mostra que ainda há uma desigualdade muito gritante nesses cargos que detêm poder, o que significa que homens estão decidindo por inúmeros assuntos, inclusive aqueles que dizem respeito ao corpo, relações e trabalho das mulheres.
Ter liberdade, autonomia e a possibilidade de influenciar a outras mulheres nesse processo é o verdadeiro significado de empoderar as mulheres. Além de não permitir que representações sobre quem deveriam ser ou o que deveriam fazer definam seus lugares e escolhas.
Foi nesse sentido que a ONU criou “Os Princípios de Empoderamento das Mulheres” como forma de direcionar, principalmente, o setor empresarial a respeito de ações para diminuir as desigualdades de gênero. Ao todo são sete princípios, sendo eles:
- Estabelecer liderança corporativa sensível à igualdade de gênero, no mais alto nível.
- Tratar todas as mulheres e homens de forma justa no trabalho, respeitando e apoiando os direitos humanos e a não-discriminação.
- Garantir a saúde, segurança e bem-estar de todas as mulheres e homens que trabalham na empresa.
- Promover educação, capacitação e desenvolvimento profissional para as mulheres.
- Apoiar empreendedorismo de mulheres e promover políticas de empoderamento das mulheres através das cadeias de suprimentos e marketing.
- Promover a igualdade de gênero através de iniciativas voltadas à comunidade e ao ativismo social.
- Medir, documentar e publicar os progressos da empresa na promoção da igualdade de gênero.
Essas são algumas formas de contribuir para que as mulheres também assumam o poder social que é de direito. Tudo isso precisa igualmente ser visto na perspectiva interseccional, compreendendo que além das opressões sofridas por ser mulher, há outros marcadores sociais que acrescentam ainda mais desigualdades para mulheres pertencentes a outros grupos minoritários, como ser uma mulher negra e LGBTQIA+.
>> A urgência em se tratar todas as questões sociais a partir da interseccionalidade é explicada nesse TEDTalks, com a precursora do conceito Kimberlé Crenshaw. Recomendamos muito!
Talvez você tenha chegado até aqui e esteja se perguntando o que a Mulan, que comentamos lá no início, tem a ver com o empoderamento feminino. Arriscamos dizer que, considerando o que de fato significa o empoderamento feminino, Mulan representou esse rompimento sobre o que esperavam para ela como mulher e ocupou seu lugar de direito mesmo quando não deram espaço para ela fizesse isso.
O resultado não foi de benefício apenas a si própria, mas salvou ao país com os seus feitos. Além disso, fora das telas impactou a toda uma geração mostrando que ser mulher não se restringe a casar, cuidar do lar e expressar algum padrão de feminilidade. Contrário a isso, mostrou que a mulher tem capacidade e direito de ocupar os lugares que quiser.
Qual a importância do empoderamento feminino?
Parte essencial do processo de empoderamento feminino é o de se conscientizar sobre questões sociais que afetam a si. Além de olhar para sua realidade de forma crítica, a conscientização também inclui conhecer seus direitos e ter acesso a informações que vão contribuir para que mulheres tenham maior liberdade de escolha e autonomia. Isso é o que torna o empoderamento feminino tão importante.
Um dos objetivos do ODS 5 de Igualdade de Gênero é “eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo tráfico e exploração sexual e de outros tipos”. No Brasil, uma mulher é vítima de violência a cada quatro horas e ao menos 60% das mulheres conhecem uma vítima de violência doméstica.
Uma das características da violência doméstica é o isolamento da vítima da sua rede de apoio e o consequente aumento do controle do parceiro por ele ser, no geral, o único contato da mulher. Para que as mulheres e meninas deixem de ter seus direitos violados, principalmente em situações como essa, o empoderamento tem papel fundamental na prevenção e enfrentamento dessas violências. Como mencionado, o processo de conscientização atrelado ao empoderar-se contribui para que elas possam buscar ajuda ao identificarem as situações de violência, conheçam seus direitos, tenham suporte adequado e possam romper com o ciclo da violência.
Como a educação em direitos humanos pode fortalecer o empoderamento feminino?
O processo de empoderamento é também o de reconhecimento da cidadania. Isso significa que a educação em direitos humanos é primordial no fortalecimento do empoderamento de mulheres, pois é a partir dela que é possível aprender sobre direitos que são fundamentais a todos os seres humanos, assim como também compreender o que é necessário para reivindicar e acessar a eles.
Como já comentamos neste artigo, essa conscientização vem a partir de uma análise crítica sobre a realidade. Perceber as estruturas desiguais na sociedade que impactam na vida das mulheres e outros grupos minoritários – socialmente – é o passo inicial para transformar esse cenário.
E aí, você sabia dessas informações? O que tem de diferente ou semelhante do que você havia pensado sobre empoderamento feminino? O empoderamento feminino é um processo e trabalho coletivo, seu objetivo é que as mulheres e meninas possam viver em um mundo mais igualitário e que ocupem lugares que também são de direitos delas.
Ser um trabalho coletivo não significa que as conquistas individuais de cada uma não tenham importância, mas que cada mulher empoderada possa empoderar a outras tantas para que mudanças efetivas sejam vistas na nossa sociedade.
O Instituto Aurora está comprometido com a Agenda 2030 da ONU, e o ODS 5 é um dos que estamos especialmente conectadas. Saiba mais sobre o nosso olhar para a questão da igualdade de gênero.
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Algumas referências que usamos neste artigo:
BERTH, Joice. Empoderamento. São Paulo: Sueli Carneiro; Editora Pólen, 2019. 184p.
MORAIS, M. O.; RODRIGUES, T. F. Empoderamento feminino como rompimento do ciclo de violência doméstica. Revista de Ciências Humanas, [S. l.], v. 1, n. 1, 2018.
VALOURA, Leila de Castro. Paulo Freire, o educador brasileiro autor do termo Empoderamento, em seu sentido transformador. Em: Social Residency: An Innovative Program by Comunicarte. Comunicarte, 2011.