Vida com paz
é direito humano.
Por um mundo em que a cultura de paz permeie todas
as relações, em todos os lugares: privado, público e digital.
ODS 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todas e todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis
Paz, Justiça e Transparência também são um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável pelos quais trabalhamos aqui no Instituto Aurora.
O direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal estão resguardados pelo Art. 3 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Promovê-los significa transformar a cultura da violência em uma cultura de paz.
Paz para
compreender
Paz para
dialogar
Paz para
coexistir
O Brasil possui leis importantes para o cumprimento dos direitos humanos e suas políticas. O que nos falta é uma melhoria na implementação dessas leis.
Quando falamos em paz e justiça é fundamental lembrar que o Brasil possui um conjunto importante de leis antidiscriminatórias. Entre elas, o Decreto nº 4.377/2002, que ratifica a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher; a Lei nº 7.716/1989, atualizada pela Lei nº 14.532/2023, que amplia o conceito de racismo ao incluir a injúria racial; e o Estatuto da Criança e do Adolescente, que assegura proteção integral a essa população.
Somadas a essas leis, o Brasil possui um instrumento relevante de controle social no quesito transparência, que é a Lei de Acesso à Informação, a qual permite com que a população acompanhe a implementação de políticas públicas, observando, especialmente, os recursos direcionados para elas.
Fazer com que essas leis sejam cumpridas é um passo decisivo para enfrentarmos as múltiplas violências que recaem, sobretudo, sobre os grupos mais vulnerabilizados. E é aí que o Instituto Aurora busca, por meio da pesquisa combinada à incidência política, contribuir com esse cenário.
2908
servidores públicos das áreas de segurança, socioeducação e educação foram impactados por nossos projetos entre 2018 e 2023.
As metas 16.6 (instituições eficazes e transparentes) e 16.b (promoção de leis e políticas não discriminatórias) do ODS 16 são referências fundamentais para orientar nosso trabalho. Algumas de nossas ações estão conectados a estas metas, especialmente por meio da nossa participação social em órgãos colegiados, coletivos e redes, onde cobramos por melhorias na política pública de EDH no Brasil. Para sustentar nossos pedidos recorremos aos dados coletados pelo nosso projeto Panorama da Educação em Direitos Humanos no Brasil, que monitora e avalia a política pública de EDH no país, bem como seu nível de transparência. Os nossos dados são apresentados de maneira pública, servindo de subsídio para ações de advocacy não apenas de nossa organização, mas de outras também. É com esse trabalho pautado em dados e articulado de forma coletiva que acreditamos poder contribuir para o fortalecimento de instituições nacionais relevantes para a promoção da paz, da justiça e dos direitos humanos.
Nós acreditamos na busca de soluções para prevenir e reduzir a violência, em projetos educativos que propaguem a justiça social e proporcionem o diálogo, aumentando a confiança e o respeito entre as pessoas. Nosso papel é construir – no trabalho em rede – uma base forte para uma sociedade pacífica no hoje e no amanhã.
Conheça algumas de
nossas ações pela
cultura de paz e justiça.
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